Decreto 69.046
De 14/11/2024
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Edição Suplementar, Seção 1 |
| Página: | 28 |
| Data da Assinatura: | 14/11/2024 |
| Data de Publicação: | 14/11/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022, sobre o estágio probatório, e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022; Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 69.046_2024-11-14 (Suplementar) |
