Filtro de Daltonismo

Decreto 68.306

De 18/01/2024
Esfera: Estadual (D.O.E.)
Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: Atos do Governo
Tipo de Atos Normativos: Decreto
Situação Atual: Retificado
Caderno / Seção: Executivo, Seção 1
Página: 1
Data da Assinatura: 17/01/2024
Data de Publicação: 18/01/2024
Ementa: Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou.
Palavras-Chaves:
  • Administração Pública
  • Assinatura digital
  • Recadastramento anual
Referências para situação: Retifica do Decreto nº 68.306, de 16/01/2024
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Decreto 68.306_2024-01-18 RET