Decreto 61.131
De 26/02/2015
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Revogado |
| Caderno / Seção: | Executivo, Seção 1 |
| Página: | 01 |
| Data da Assinatura: | 25/02/2015 |
| Data de Publicação: | 26/02/2015 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012. |
| Referências para situação: | Revogado pelo Decreto nº 61.785, de 06 de janeiro de 2016; Revogado pelo Decreto nº 64.065, de 03 de janeiro de 2019; Revogada o decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 61.131_2015-02-26 (Revogado) |
