Decreto 61.035
De 01/01/2015
| Esfera: | Estadual (D.O.E.) |
| Estrutura do Governo do Estado de São Paulo: | Atos do Governo |
| Tipo de Atos Normativos: | Decreto |
| Situação Atual: | Vigente |
| Caderno / Seção: | Executivo, 1 |
| Página: | 1 |
| Data da Assinatura: | 01/01/2015 |
| Data de Publicação: | 01/01/2015 |
| Ementa: | Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas. |
| Palavras-Chaves: |
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| Citações: | Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013; Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007; Decreto nº 51.870, de 5 de junho de 2007; Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014; Decreto nº 55.479, de 25 de fevereiro de 2010; Decreto nº 60.638, de 10 de julho de 2014; Decreto nº 59.867, de 2 de dezembro de 2013; Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009; Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012; Decreto nº 53.712, de 21 de novembro de 2008; Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005; Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007: Decreto nº 52.197, de 26 de setembro de 2007; Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007; Decreto nº 58.850, de 18 de janeiro de 2013; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010; Decreto nº 56.245, de 30 de setembro de 2010; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010; Decreto nº 56.245, de 30 de setembro de 2010; Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008; Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998; Decreto nº 42.907, de 4 de março de 1998; Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008; Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006; Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011; Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010; Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010, Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008; Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009; Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008; Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008; Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008. |
| Fonte Oficial: | Acessar a Fonte |
| Link do Arquivo: | Decreto 61.035_2015-01-01 |
