nº 49

De 13/11/2023
Ementa: Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Situação: Consolidado
Caderno: DOE-I
Página: 21
Secretaria: EDUCAÇÃO
Órgão: GABINETE DO SECRETÁRIO
Coordenadoria / Departamento / Área: -
Data do Ato Normativo: 10/11/2023
Referências: Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003; Lei nº 17.449, de 29 de outubro de 2021; Decreto nº 54.297, de 05 de maio de 2009; Decreto nº 63.537, de 3 de julho de 2018; Consolidada com a Resolução SEDUC-22, de 28 de março de 2024;
Palavras-Chaves:
  • Docente
  • Ensino público
  • Secretaria da Educação
Link: Resolução SEDUC-49_2023-11-13 C - Word e Pdf