Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994, parcialmente modificado pelo Decreto nº 39.214, de 14 de setembro de 1994, e legislação posterior.
Palavras-Chaves:
Denominação de unidade
Escola Técnica Estadual - ETEC Antonio Junqueira da Veiga
Escola Técnica Estadual - ETEC Astor de Mattos Carvalho
Escola Técnica Estadual - ETEC Augusto Tortorelo Araújo
Escola Técnica Estadual - ETEC Benedito Storani
Escola Técnica Estadual - ETEC Cônego José Bento
Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Francisco Franco (Chiquito)
Escola Técnica Estadual - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros
Escola Técnica Estadual - ETEC Dona Sebastiana de Barros
Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Carolino da Motta e Silva
Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Dario Pacheco Pedroso
Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Coury
Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho
Escola Técnica Estadual - ETEC Dr. Luiz Cesar Couto
Escola Técnica Estadual - ETEC Eng.º Agr. Narciso de Medeiros
Escola Técnica Estadual - ETEC Engenheiro Herval Bellusci
Escola Técnica Estadual - ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga
Escola Técnica Estadual - ETEC João Jorge Geraissate
Escola Técnica Estadual - ETEC Laurindo Alves de Queiroz
Escola Técnica Estadual - ETEC Manoel dos Reis Araújo
Escola Técnica Estadual - ETEC Martinho Di Ciero
Escola Técnica Estadual - ETEC Orlando Quagliato
Escola Técnica Estadual - ETEC Padre José Nunes Dias
Escola Técnica Estadual - ETEC Paulo Guerreiro Franco
Escola Técnica Estadual - ETEC Prefeito José Esteves
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelina Barbosa
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Carmelino Correa Junior
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Dr. Antonio Eufrásio de Toledo
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Edson Galvão
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Francisco dos Santos
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Helcy Moreira Martins Aguiar
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Luiz Pires Barbosa
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu
Escola Técnica Estadual - ETEC Prof. Urias Ferreira
Escola Técnica Estadual - ETEC Sebastiana Augusta de Moraes
Referências para situação:
Altera o Decreto nº 38.703, de 31 de maio de 1994; Altera o Decreto n° 37.735, de 28/10/1993.
