Filtro de Daltonismo

Lei 15.000

De 16/10/2024
Esfera: Federal (D.O.U.)
Estrutura Federal: Atos do Poder Legislativo
Tipo de Atos Normativos: Lei
Situação Atual: Vigente
Caderno / Seção: Seção 1
Página: 2
Data da Assinatura: 15/10/2024
Data de Publicação: 16/10/2024
Ementa: Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira
Palavras-Chaves:
  • Educação
  • Ensino público
Fonte Oficial: Acessar a Fonte
Link do Arquivo: Lei 15.000_2024-10-16