Atos Normativos

O tratamento do recolhimento dos Atos Normativos, publicados no D.O.E e no D.O.U. de interesse comum do Centro Paula Souza, é uma prática que o Núcleo de Documentação tem como principal atividade.


Hoje temos documentos recolhidos desde 1969 até os dias atuais, disponíveis na rede da Administração Central e que estão sendo alimentados na página do Núcleo de Documentação.


Os atos normativos ainda não disponíveis neste banco de dados devem ser solicitados para o e-mail do Núcleo de Documentação (documentacao@cps.sp.gov.br).


Situação

Ano de Publicação

Secretaria

Órgão

Coordenadoria / Departamento / Área

Atos Normativos

Palavra-Chave

Situação Ato Normativo Secretaria Órgão Coordenadoria / Departamento / Área Ementa
Vigente nº 18
de 10/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria Pedag...
Vigente nº 22
de 28/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC nº 49, de 10-11-2023, que dispõe sobre o “Programa...
Vigente nº 19
de 10/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o modelo do Estatuto-Padrão do Conselho de Escola...
Consolidado nº 20
de 10/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. ...
Vigente nº 57
de 02/08/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o cronograma de processos legados que passarão a tramitar eletronicamente com a geração do código único...
Vigente nº 03
de 07/12/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Consolidado nº 49
de 13/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Consolidado nº 263
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente...
Vigente nº 263
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Adequação dos Projetos Pedagógicos do Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores em atendimento à Legislação Vigente...
Vigente nº 48
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO - OP 189, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente nº 49
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 50
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 51
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 52
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO WALDYR ALCEU TRIGO – SERTÃOZINHO - OP 176, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 53
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO - JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doc...
Vigente nº 54
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO - JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doc...
Vigente nº 55
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ - MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para pro...
Vigente nº 56
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA – BRAGANÇA PAULISTA - OP 183, para responder pelo Processo...
Vigente nº 03
de 27/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023...
Vigente nº 02
de 03/12/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Vigente nº 03
de 28 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Retifica o Parecer PCD - 263/2023, do Despacho da Presidente nº 024/2023-CD, de 05/10/2023 e Publicado no DOE em 09/10/2023, do Processo SEI_136.0003...
Vigente nº 21
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Revoga a Resolução SEDUC nº 20, de 9-3-2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares...
Vigente nº 21
de 01/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subpro...
Vigente nº 25
de 07/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022....
Vigente nº 44
de 25/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ – MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 45
de 25/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MAUÁ – MAUÁ - OP 113, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 46
de 25/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAUÁ – MAUÁ - OP 128, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENS...
Vigente nº 47
de 25/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAUÁ – MAUÁ - OP 128, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR DE ENS...
Retificado nº 263
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 25-03-2024
de 25/03/2024 		GOVERNO - - Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2023...
Vigente nº 22-03-2024
de 25/03/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Republicamos, na íntegra, a Deliberação CEE 171/2019, que “Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino sup...
Consolidado nº 263
de 09/10/23 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 3875
de 22/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP...
Vigente nº 41
de 22/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 42
de 22/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO SEBASTIÃO – SÃO SEBASTIÃO - OP 189, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente nº 43
de 22/03/2024 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, para pro...
Vigente nº 20
de 21/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 11 de 8/2/2024 que dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá provid...
Republicado nº 19
de 21/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de encaminhamento pelas unidades escolares das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no ...
Consolidado nº 11
de 09/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
Vigente nº 68.404
de 21/03/2024 		DECRETOS - - Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 60.397, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São...
Vigente nº 29
de 26/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col...
Vigente nº 29
de 26/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 92, de 28-09- 2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino col...
Vigente nº 30
de 28/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 32
de 05/05/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta dispositivo à Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, e dá providências correlatas, para estabelecer os parâmetros específicos do cálcul...
Vigente nº 34
de 23 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, e dá providências correlatas. A Secretária Executiva, re...
Vigente nº 38
de 02/06/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente nº 42
de 03/06/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PD...
Vigente nº 50
de 23/06/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendime...
Vigente nº 56
de 07/07/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio...
Vigente nº 59
de 09/07/2022 		CASA CIVIL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Acrescentar o §6º ao artigo 2º da Resolução SEDUC nº 142, de 17-12-2021, na seguinte conformidade. ...
Consolidado nº 21
de 26/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a atribuição dos componentes Tecnologia e Inovação da matriz curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Tecnologia e Robóti...
Vigente nº 04
de 05/02/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera redação da Resolução SOG-2, de 18-1-2022...
Vigente nº 02
de 20/01/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a execução do Dec. 52.756-2008...
Vigente nº 01
de 05/01/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a inclusão, exclusão e permanência de modalidades esportivas nos Jogos Regionais e Jogos Abertos Horácio Baby Barioni...
Consolidado nº 14.707
de 09/03/2012 		LEIS - - Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais...
Vigente nº 14.707
de 09/03/2014 		LEIS - - Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais...
Vigente nº 60
de 04/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO - Reconhece o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo -...
Vigente nº 21
de 25/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução de parceria entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria d...
Vigente nº 03
de 29/12/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de a...
Vigente nº 01
de 20/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece procedimento para realização de processo eleitoral para preenchimento das vagas de representantes das Instituições de Ensino Superior, ...
Vigente nº UGAF
de 29/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã...
Vigente nº UGAF
de 22/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã...
Vigente nº UGAF
de 16/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã...
Vigente nº UGAF
de 07/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14/06/2022, que delegada a atribuiçã...
Republicado nº 02
de 24/062022 		GOVERNO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO - Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências...
Vigente nº 02
de 23/06/2022 		GOVERNO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO - Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral, e dá outras providências. ...
Vigente nº 01
de 25/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a estruturação e responsabilidades da Unidade de Infraestrutura (UIE) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CE...
Consolidado nº 007
de 09/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente nº 01
de 15/09/2022 		CASA CIVIL - - O Coordenador de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, republica a presente Portaria, que estabelece o Calendário de Eventos da Divis...
Vigente nº 01
de 02/04/2022 		CASA CIVIL - - Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhor...
Vigente nº 01
de 21/01/2022 		CASA CIVIL - - Com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da pratica esportiva nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição; buscar os melhore...
Vigente nº 01
de 04/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO (DPI) DA UNIDADE DE INFRAESTRUTURA (UIE) DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SO...
Vigente nº 01
de 14/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre as regras que as Unidades de Ensino e áreas da Administração Central do CEETEPS deverão cumprir para o atendimento à Escrituração...
Vigente nº 01
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, de 00/00/00/, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – J...
Vigente nº 18
de 15/10/2022 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Convocando os servidores abaixo relacionados para evento relacionado à prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Federal. ...
Vigente nº Conjunta
de 05/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá p...
Vigente nº Conjunta
de 04/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI, que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá ...
Vigente nº CITEM
de 01/04/2022 		EDUCAÇÃO - - Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a ...
Vigente nº 3104
de 19/10/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece e tornam públicas: a Política de Conflito de Interesses e a Política de Recebimento de brindes, presentes e hospitalidades por agentes p...
Vigente nº 17
de 12/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o módulo adicional para as Diretorias de Ensino que possuem Supervisores de Ensino/Educacional alocados no Projeto Gestão Educacional ...
Vigente nº 19
de 07/03/2024 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2024 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos ...
Vigente nº 76
de 07/03/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da I...
Vigente nº 60
de 12/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente nº 60
de 07/03/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 68.385
de 13/03/2024 		DECRETOS - - Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta,...
Vigente nº 412
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ofe...
Vigente nº 412
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, of...
Vigente nº 09
de 15/03/2023 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera o artigo 5º e o Anexo da Resolução CGE nº 04, de 30 de maio de 2023....
Consolidado nº 04
de 01/06/2023 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente nº 67.683
de 04/05/2023 		DECRETOS - - Institui o Plano Estadual de Promoção de Integridade e dá providências correlatas....
Vigente nº 413
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente nº 04
de 01/06/2023 		GOVERNO - - Estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo adotem os proced...
Vigente nº 218
de 07/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
Vigente nº 40
de 18/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ADHEMAR BATISTA HEMÉRITA – SÃO PAULO - OP 207, para responder pelo Processo Seletivo Si...
Vigente nº 39
de 18/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CERQUILHO – CERQUILHO – OP 248, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFES...
Vigente nº 37
de 12/03/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ...
Vigente nº 35
de 12/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ...
Vigente nº 36
de 12/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ...
Vigente nº 34
de 12/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IRMÃ AGOSTINA – SÃO PAULO - 238, para responder pelo Concurso Público de Docente para o emprego ...
Vigente nº 895
de 25/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando os servidores Ogali Fukushima, Andreia Vieira Fredo, Iandra Cristina Cazetta de Azevedo, Lorayne Ribera Guedes, e Gustavo de Oliveira Santo...
Vigente nº 3473
de 20/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 6º da Portaria CEETEPS-GDS nº 3433, de 03 de novembro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular...
Vigente nº 3471
de 15/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Fica prorrogado, para até 20-12-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de ...
Vigente nº 3470
de 15/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o § 4º, do Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3412, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-...
Vigente nº 3469
de 21/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas e procedimentos para a realização de divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superior...
Vigente nº 3459
de 24/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 006/2022....
Vigente nº 3458
de 23/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 3450
de 19/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 413
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido...
Vigente nº 416
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de ...
Vigente nº 416
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento de Curso Superior de Tecnologia em Construção de...
Vigente nº 3444
de 171/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente nº 417
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira,...
Vigente nº 417
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO - - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira...
Vigente nº 418
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, of...
Vigente nº 418
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, o...
Vigente nº 42
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente nº 3443
de 17/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE , LI...
Vigente nº 42
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 421
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente nº 421
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente nº 3442
de 17/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa servidores para comporem a Comissão Organizadora do 3º Concurso Altar Día de Muertos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula So...
Vigente nº 423
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Vigente nº 423
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecid...
Vigente nº 425
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido ...
Vigente nº 425
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido...
Vigente nº 3441
de 14/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente nº 426
de 16/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente nº 426
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido p...
Vigente nº 3435
de 17/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –São...
Vigente nº 427
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente nº 427
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 428
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agroneg...
Vigente nº 428
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agrone...
Vigente nº 429
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente nº 429
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente nº 430
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ofereci...
Vigente nº 430
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferec...
Vigente nº 436
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática par...
Vigente nº 436
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática pa...
Vigente nº 437
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofer...
Consolidado nº 437
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, ofe...
Vigente nº 438
de 16/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Ind...
Vigente nº 438
de 20/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica In...
Vigente nº 3433
de 04/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 45
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente nº 3431
de 02/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 45
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente nº 52
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia e...
Vigente nº 52
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente nº 69
de 24/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 69
de 25/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 80
de 10/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente nº 80
de 12/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente nº 85
de 10/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, of...
Vigente nº 85
de 12/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, o...
Vigente nº 95
de 17/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 3430
de 09/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam cessados os efeitos da PORTARIA CEETEPS Nº 2655 de 16 de julho de 2019, publicada no D.O. de 19/07/2019, retificada no D.O. de 07/11/2019 que c...
Vigente nº 95
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 3426
de 04/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA, para análise dos Acordos de Cooperação celebrados entre o Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 01
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido pela FATE...
Vigente nº 02
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 03
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turi...
Vigente nº 05
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Finance...
Vigente nº 06
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 07
de 28/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 100
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, de pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção C...
Vigente nº 101
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da I...
Vigente nº 3425
de 28/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos em parceria com a Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Fundação Instituto...
Vigente nº 3423
de 26/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente nº 102
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 115
de 26/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente nº 116
de 25/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Pr...
Vigente nº 127
de 02/04/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/20219, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, ofere...
Vigente nº 40
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente nº 42
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 45
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente nº 52
de 19/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente nº 69
de 25/02/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 95
de 19/03/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 3422
de 22/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas sobre recebimento de intimações, cartas, citações e notificações do Poder Judiciário e Ministério Público (Federal, Estadua...
Vigente nº 3419
de 21/10/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 3418
de 21/10/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 3416
de 22/10/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3415
de 22/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 5
de 06/03/2024 		GOVERNO - - Dispõe sobre a publicação do REGULAMENTO OPERACIONAL DO PROJETO (ROP), referente ao Projeto São Paulo Mais Digital (BR-L1591), Contrato de Emprés...
Vigente nº 68
de 06/03/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da ...
Vigente nº 33
de 06/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ SANT’ANA DE CASTRO – CRUZEIRO – OP 077, para responder pelo Processo Seletivo S...
Vigente nº 68.368
de 06/03/2024 		DECRETOS - - Declara situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue e dá outras providências...
Vigente nº 48
de 05/03/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente nº 3872
de 04/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui Comissão de Planejamento de Contratações - CPC, para o cumprimento do Decreto nº 67.689/2023, que regulamenta o inciso VII do artigo 12 d...
Vigente nº 31
de 04/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN – BARUERI – OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFES...
Vigente nº 32
de 04/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE PIEDADE – PIEDADE – OP 203, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR ...
Vigente nº 2024-03-04
de 04/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ATO DECISÓRIO Nº 002/2024 - JOSE IZIDRO LUIZ MARQUES, RG 25.797.254-7, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadua...
Vigente nº 2024-03-04
de 04/03/2024 		GOVERNO - - O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Fazenda e Planejamento, convida a participar e contribuir no processo de const...
Vigente nº UCRH
de 04/03/2024 		GOVERNO - - Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2024, com fundamento ...
Vigente nº UCRH
de 04/03/2024 		GOVERNO - - A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, à vista do que dispõe o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o...
Vigente nº 3414
de 22/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3413
de 20/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 15
de 01/03/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação, nas unidades escolares da rede estadual de ensino da Secretaria da Educação, instituído...
Vigente nº 3412
de 20/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2023, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente nº 30
de 01/03/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ARMANDO BAYEUX DA SILVA – RIO CLARO – OP 036, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 3411
de 20/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 68.348
de 01/03/2024 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.348, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta o § 2º do artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, qu...
Vigente nº 3410
de 20/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3409
de 15/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente nº 3405
de 11/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente nº 3404
de 19/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 58.385
de 14/09/2012 		DECRETOS - - Aprova o Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS....
Consolidado nº 3794
de 10/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS). ...
Vigente nº 3015
de 03/06/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece os procedimentos de entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso no âmbito das Etecs e das Fatecs, para disponibilização no Repositório...
Vigente nº 73
de 28/11/1985 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"....
Vigente nº 48
de 29/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para In...
Vigente nº 1418
de 11/04/1973 		DECRETOS - - Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica e altera a constituição de seus cursos....
Vigente nº 4.672
de 05/09/1985 		LEIS - - Altera a redação do artigo 10 do Decreto-lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica o Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 1969
de 07/10/1969 		DECRETOS - - Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas....
Consolidado nº 1969
de 07/10/1969 		LEIS - - Cria, como entidade autárquica, o Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 11
de 03/02/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Fica aprovado o novo Regulamento Disciplinar dos Empregados Públicos do CEETEPS, anexo a presente Deliberação....
Vigente nº 3403
de 19/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3402
de 08/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente nº 3401
de 07/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Cabe à Controladoria Interna realizar as atividades de controle previstas no Art. 25 da Deliberação CEETEPS n.º 03, de 30-05-2008, com base nas se...
Vigente nº 3400
de 11/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 02
de 27/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Vigente nº 3397
de 11/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3396
de 11/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3395
de 08/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente nº 3394
de 08/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores MARIA JOSÉ ANDRADE OLIVEIRA DE AGUILAR, THIAGO BERGOCI e LUCIANO...
Vigente nº 3378
de 27/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente nº 3377
de 30/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3376
de 30/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3375
de 30/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3372
de 08/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3369
de 27/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3368
de 27/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3366
de 27/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Retificado nº 23
de 26/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente 23/2024 - URH, do Diretor de FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CATANDUVA - CATANDUVA – OP 182, faz saber: ONDE SE LÊ: Disciplina: ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃ...
Consolidado nº 23
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Vigente nº 3358
de 01/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnic...
Vigente nº 3357
de 31/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados os seguintes servidores para comporem, sob a presidência do primeiro, o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FE...
Vigente nº 3353
de 31/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para fazerem parte do Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS), sem prejuízo ...
Republicado nº 3345
de 10/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente nº 3345
de 16/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Consolidado nº 3345
de 16/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para a aquisição de materiais bibliográficos (livros físicos), vinculados aos respectivos planos de cursos, pa...
Vigente nº 3337
de 18/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam alterados e cessados os efeitos da portaria CEETEPS-GDS 3035, de-246-2021, publicada no D.O. de 30-06-2021, referente a designação da Egrégia...
Consolidado nº 27
de 22/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIO DAS PEDRAS - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d...
Retificado nº 27
de 23/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ONDE SE LÊ: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071 LEIA-SE: DESIGNA o Diretor da ESCOLA TÉCNI...
Vigente nº 3336
de 18/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS- -GDS nº 3272, de 09 de junho de 2022, referente à constituição da Comissão de Implantação da Fac...
Vigente nº 3335
de 18/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam alterados e cessados os efeitos da Portaria CEETEPS-GDS 2499, de 12-03- 2019, publicada no D.O. de 22-03-2019, alterada pelas Portarias CEETEPS ...
Vigente nº 3327
de 27/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 004/2022. ...
Vigente nº 3860
de 22/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Mantém, até ratificação da CPRJI com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008, em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado...
Vigente nº 3326
de 28/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face dos elementos que i...
Vigente nº 3325
de 11/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 26
de 22/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EUDÉCIO LUIZ VICENTE – ADAMANTINA - OP 055, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 3324
de 11/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 27
de 22/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR JOSÉ COURY – RIBEIRÃO PIRES - OP 071, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado d...
Vigente nº 28
de 22/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PROFESSOR FERNANDO AMARAL DE ALMEIDA PRADO – ARAÇATUBA - OP 177, para responder pelo Processo...
Vigente nº 3322
de 22/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente nº 3321
de 19/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanente de Regime de Jo...
Vigente nº 3320
de 19/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, em face do aprovado pela Co...
Vigente nº 3319
de 19/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Indica os Administradores Locais do Portal eSocial-SPGov, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS....
Vigente nº 3318
de 22/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente nº 3317
de 23/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chama mento Público 005/2022, para o credenciam...
Vigente nº 68.335
de 21/02/2024 		DECRETOS - - Institui o Programa Alfabetiza Juntos SP e dá providências correlatas....
Vigente nº 3316
de 16/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, à Unidade do Ensino Médio e Técnico e à Unidade do Ensino Superior de Graduação, a Co...
Vigente nº 3315
de 16/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 31, § 4º com a inclusão de mais dois incisos, anteriormente de I a VIII para de I a X, alterando os incisos de VI a X, além da alt...
Vigente nº 3314
de 15/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 17, inciso I e V, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo ...
Vigente nº 14
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas...
Vigente nº 21
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO LEME BRISOLLA SOBRINHO – IPAUSSU – OP 097, para responder pelo Processo Seletivo ...
Vigente nº 22
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DOMINGOS MINICUCCI FILHO – BOTUCATU – OP 051, para responder pelo Processo Seletivo Simpli...
Vigente nº 23
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do...
Vigente nº 24
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA – TAQUARITINGA - OP 022, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Do...
Vigente nº 25
de 20/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRESIDENTE PRUDENTE – PRESIDENTE PRUDENTE - OP 157, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente nº 65
de 27/07/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de estudantes do Sistema Estadual de Ensino com curso presencial ou em Educa...
Vigente nº 66
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 115, DE 05-11- 2021 que dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas - ACDA nas Uni...
Vigente nº 74
de 17/09/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferec...
Vigente nº 3312
de 23/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 003/2022....
Vigente nº 75
de 27/09/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC Nº 9, de 28-01-2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação ...
Vigente nº 3310
de 09/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 76
de 05/10/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC 75, de 27-08-2021, que Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de...
Vigente nº 3309
de 21/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 77
de 06/10/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Define os critérios que devem ser observados para que estudantes das redes municipais possam ter subsidiada a sua participação no Sistema de Avalia...
Vigente nº 3308
de 21/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 80
de 18/10/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Subprograma Educação & Atividades Pedagógicas Externas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, objet...
Vigente nº 3305
de 08/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 17, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255, de 23 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do...
Vigente nº 81
de 20/10/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2022, ...
Vigente nº 3302
de 01/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente nº 83
de 02/11/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APM's), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista -PDDE Paulista...
Vigente nº 3302
de 01/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 21, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3249, 17 de maio de 2022, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do ...
Vigente nº 89
de 19/11/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta e revoga dispositivo da Resolução SEDUC 33, de 27 de março de 2020...
Vigente nº 94
de 14/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2023, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente nº 3301
de 05/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual...
Vigente nº 3298
de 20/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados para compor o Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - ...
Vigente nº 95
de 14/12/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2023...
Vigente nº 3297
de 28;06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica prorrogado, para até 07-07-2022, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de ...
Vigente nº 3296
de 01/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, CIDELISE ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA OTÍLIA GARCIA TOMAZEL...
Vigente nº 3295
de 28/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delega competência sobre a responsabilidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Administração Central do Centro Estadual de Educa...
Vigente nº 3290
de 30/06/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3289
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3288
de 21/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3287
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3286
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3285
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3284
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Consolidado nº 3283
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3282
de 30/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3281
de 24/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3280
de 21/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEPS 480, de 30,...
Vigente nº 3277
de 15/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre os procedimentos gerais a serem adotados para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados, exclusivamente no âmbi...
Vigente nº 3276
de 14/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica delegada, ao Coordenador da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf do CEETEPS, a atribuição de designar gestor(res) e/ou fisca...
Vigente nº 13
de 16/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre delegação de atribuições...
Vigente nº 3275
de 14/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente nº 1
de 16/02/2024 		CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o processo de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2020-2023, referente ao exercício de 2023....
Vigente nº 13
de 16/02/2024 		EDUCAÇÃO - - Acrescenta dispositivos na Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024...
Vigente nº 3275
de 11/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Deliberação Conjunta SOG/SF...
Vigente nº 3272
de 11/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pelo C...
Vigente nº 3271
de 10/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Fatec Ferraz de Vasconcelos que foi constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2604, ...
Vigente nº 3270
de 10/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3269
de 21/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3268
de 21/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3263
de 24/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3262
de 21/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12, i...
Vigente nº 3261
de 04/06/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente nº 20
de 15/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PADRE CARLOS LEÔNCIO DA SILVA – LORENA – OP 240, para responder pelo Processo Seletivo Simplific...
Vigente nº 19
de 14/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ...
Vigente nº 18
de 14/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PAULO GUERREIRO FRANCO – VERA CRUZ - OP 092, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de ...
Republicado nº 65
de 14/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente nº 3257
de 31/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Inciso II do Artigo 4º e o endereço da Fatec Assis constante no Anexo V da Portaria CEETEPS-GDS nº 3255 de 23 de maio de 2022, que estabel...
Vigente nº 01
de 14/02/2024 		GOVERNO - - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, instituída pelo Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro, de 2...
Vigente nº 3255
de 24/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 67
de 29/07/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas...
Vigente nº 17.861
de 26/12/2023 		LEIS - - Institui no âmbito da Secretaria da Educação o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, destinado aos alunos da rede pública estadual de ...
Consolidado nº 3255
de 24/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2022, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 3252
de 21/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente ica delegada a competência ao Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos para autorizar a concessão de licenças ao servidor e ao empregado...
Vigente nº 3251
de 21/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revoga a Portaria CEETEPS-GDS nº 3202 de 25 de março de 2022, que concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indica...
Vigente nº 3250
de 18/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente nº 3249
de 31/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 3249
de 18/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2022, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 3247
de 14/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica assegurado o direito à redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2022, das Escolas Té...
Vigente nº 11
de 09/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas...
Vigente nº 3246
de 10/05/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 3246
de 07/05/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 3246
de 10/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando o levantamento, a identificação e a inserção de evidências referentes as iniciativas e boas prát...
Vigente nº 17
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Vigente nº 16
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Vigente nº 15
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 14
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Si...
Vigente nº 13
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 12
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 11
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 10
de 08/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 68.329
de 08/02/2024 		DECRETOS - - Autoriza o Fundo Social de São Paulo - FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil ...
Vigente nº 68.328
de 08/02/2024 		DECRETOS - - Autoriza o Fundo Social de São Paulo – FUSSP a representar o Estado de São Paulo na celebração de convênios com municípios paulistas, visando ...
Vigente nº 2
de 08/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui a Comissão responsável pela Coordenação dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto 58.986/2013. ...
Vigente nº 3245
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3244
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3243
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3242
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3241
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3240
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 33
de 07/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente nº 3239
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 35
de 07/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 3238
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes ...
Vigente nº 36
de 07/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3237
de 06/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, LIC...
Vigente nº 3236
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 001/2022...
Vigente nº 2024-02-07
de 07/02/2024 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre oferta de curso de capacitação de inglês online no contraturno escolar em plataforma síncrona para alunos da 1ª série do Ensino M...
Vigente nº 3235
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2022. ...
Vigente nº 3230
de 03/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3227
de 28/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3225
de 26/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3225
de 21/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3225
de 26/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Aos servidores lotados ou à serviço da Administração Central, aos Diretores das Unidades de Ensino; aos Coordenadores das Classes Descentralizadas...
Vigente nº 3221
de 09/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores José Roberto Sperandim, Carla da Silva Mazzutti Teixeira, e Luan...
Vigente nº 3214
de 09/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, APARECIDO CARLOS BEGA JUNIOR, HAYDÉE SIQUEIRA SANTOS e ÉVERTON...
Vigente nº 3212
de 02/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores Eric Jacques Lucien Winandy, Maria Fernanda Grosso Lisboa, e Mar...
Vigente nº 3210
de 08/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3209
de 20/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3208
de 03/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 8
de 06/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autoriza a abertura do Cadastro Emergencial nas Diretorias de Ensino Regionais, para contratação temporária de docentes para atuar na Educação Pr...
Vigente nº 24
de 06/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pela ...
Vigente nº 3204
de 30/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacion...
Vigente nº 26
de 06/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produç...
Vigente nº 3203
de 26/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da articulação da Base Nacional Comum Curricular com a Parte Diversificada do c...
Vigente nº 27
de 06/02/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente nº 3202
de 05/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3202
de 05/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Concede e define a quantidade de Horas-Atividade Específicas aos docentes, indicado pelo Diretor para acompanhamento da turma e das atividades de con...
Vigente nº 3201
de 26/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, Nelson Luís de Souza Corrêa, Ana Lucia Bigaran Fabricio, Caio...
Vigente nº URH
de 06/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ADMITINDO MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA (...) para preencher o emprego público em confiança de Coordenador Técnico...
Vigente nº 3199
de 26/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a adoção de sistemas virtuais para consulta à comunidade docente, com vistas à formação de lista tríplice para designação de Di...
Vigente nº URH
de 26/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DISPENSANDO a partir de 24-11-2022, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria (...) Rute Ceciliano...
Vigente nº 5924
de 22/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de fevereiro de 2022, IEDA APARECIDA DE JESUS COUTO ESTACIO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ET...
Vigente nº 3198
de 23/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Regulamenta o Programa Computador do Professor, nos moldes do Art. 11, da Deliberação 82, de 17 de março de 312022....
Vigente nº 6172
de 10/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, CAIO FRANCISCO COVRE (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnic...
Vigente nº 3194
de 30/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica nas ...
Vigente nº 6174
de 10/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO: a partir de 04 de abril de 2022, EVARISTO GONCALVES DE OLIVEIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Esco...
Vigente nº 3193
de 22/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia. ...
Vigente nº 3192
de 15/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps....
Vigente nº 6178
de 05/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 05 de abril de 2022, DANILO CESAR ANGELO (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técnica ...
Vigente nº 6223
de 14/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 25 de março de 2022, ROBSON DOS SANTOS (...) para exercer as atividades de Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC na Fac...
Vigente nº 3191
de 19/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente nº 3191
de 47 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece e torna pública a Política de Combate à fraude em concursos públicos (de docentes e auxiliares de docente) e processos seletivos simpli...
Vigente nº 3190
de 02/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre designação de novo membro do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológic...
Vigente nº 6271
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica deferida a adesão à 1ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI ...
Vigente nº 6274
de 20/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente CESSANDO a partir de 16-05-2022, os efeitos da Portaria de 12, publicada no DOE de 13-11-2021, que designou ARMANDO NATAL MAURICIO (...) Chefe de Gabi...
Vigente nº 6276
de 28/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23-10-2020, o cronograma do Process...
Vigente nº 6277
de 28/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DIVULGANDO em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11-06-2021, o cronograma do Proces...
Vigente nº 3185
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6328
de 09/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional...
Vigente nº 3184
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6334
de 19/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a quantidade de horas do docente para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU como Gestor Regional...
Vigente nº 3183
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 3182
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 3181
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6587
de 27/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 27 de setembro de 2022, SILVIO LUIZ MOLINAR (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técni...
Vigente nº 3180
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP. ...
Vigente nº 6623
de 13/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente CESSANDO a partir de 12-12-2022, os efeitos da PORTARIA CEETEPS/URH-GDS nº 6176, publicada no DOE de 02-04-2022, que designou FABIO FRANCISCO (...) c...
Vigente nº 3179
de 23/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 6632
de 24/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, VANESSA FERRAZ DUARTE COSTA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola...
Vigente nº 3176
de 18/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 6633
de 29/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente DESIGNANDO a partir de 02 de janeiro de 2023, JOAO EDUARDO FERREIRA (...) para exercer atividades de Diretor de Escola Técnica - ETEC na Escola Técn...
Vigente nº 3175
de 24/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente nº 3175
de 18/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 3174
de 09/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente nº 3174
de 05/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a designação de servidores para compor Grupo de Trabalho, objetivando a execução e acompanhamento de emendas impositivas e demandas ...
Vigente nº 3170
de 22/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Regulamenta o Programa de Mobilidade Acadêmica de docentes e discentes do CEETEPS para a realização de atividades de curta duração no exterior as...
Vigente nº 3164
de 08/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manut...
Vigente nº 07
de 27/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Yujiro Shigue para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 08
de 27/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Arthur Jose Vieira Porto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 100
de 22/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Naval, da FATEC...
Vigente nº 106
de 24/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente nº 107
de 24/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Curso...
Vigente nº 11
de 27/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Eduardo Garcia e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 124
de 15/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente nº 129
de 15/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Ouri...
Vigente nº 13
de 27/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 3162
de 07/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Vigente nº 135
de 17/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 3161
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 136
de 17/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente nº 3160
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 137
de 17/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente nº 3159
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 142
de 22/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3158
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3157
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, o sistema digital Goverment Resource Planning - GRP para ...
Consolidado nº 147
de 22/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Modali...
Vigente nº 3157
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 148
de 22/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente nº 3155
de 06/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 149
de 22/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 3153
de 18/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituída a Comissão objetivando estudar a referida deliberação, bem como demais leis estaduais e documentos complementares, para elaborar p...
Vigente nº 3087
de 15/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica constituída Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva e recursal, em face dos procedimentos a serem adotados para a escolha de Dire...
Vigente nº 151
de 24/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 3013
de 31/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) no âmbito das Etecs, das Fatecs e da Administração Ce...
Vigente nº 16
de 29/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 06
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revogar a Portaria Interna nº 37, de 23.07.2015, publicada no DOE de 25.08.2015....
Vigente nº 160
de 29/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, excepcionalmente, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e ...
Vigente nº 05
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Rosangela Saldanha Gonçalves Pandori, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 04
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Luciana Mayumi Ueda, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 161
de 29/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão, da ...
Vigente nº 03
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Alessandra Sernajoto Caetano, Assessor Técnico Administrativo II, as seguintes atribuições....
Vigente nº 02
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Revogar a Portaria Interna nº 29 e 30 de 27-2- 2015, publicada no Diário Oficial de 11 de março de 2015....
Vigente nº URH
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ATO DECISÓRIO Nº 001/2024 – URH - CARLOS CESAR DE SOUZA, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC, da Escola Técnica Estadual de Lins...
Vigente nº 02
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegar à servidora Karen Ferreira Mateus Pissarro, ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo III. ...
Vigente nº 04
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO...
Vigente nº 05
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para PRO...
Vigente nº 06
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 07
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 08
de 02/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ - OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes...
Vigente nº 17
de 29/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 171
de 31/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 172
de 31/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reco...
Vigente nº 179
de 31/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 18
de 29/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da FAT...
Vigente nº 2479
de 21/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Altera os calendários escolares homologados no ano de 2022 em relação aos prazos de Reclassificação. Tendo em vista as recentes alterações do R...
Vigente nº 180
de 31/03/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 183
de 05/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da F...
Vigente nº 2477
de 07/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 2463
de 26/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2462
de 26/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 2446
de 05/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 16
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 21
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Recon...
Vigente nº 2432
de 30/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituída, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Sistema Etec de Procedimentos Acadêmicos....
Vigente nº 2431
de 30/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica renovada, nos termos do Art. 62 da Resolução CNE/CEB 2, de 15/12/2020, e do Art. 37 da Resolução CNE/CEB 3, de 21/11/2018, a autorização de...
Vigente nº 24
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Celso Olivete Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 25
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 2429
de 24/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituído o Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Manual de Trabalh...
Vigente nº 26
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Marcelo Luís Murari para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento d...
Vigente nº 2414
de 20/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente nº 2387
de 10/08/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico A prova teórica escrita dos concursos públicos para Professores de Ensino Médio e Técnico e para Auxiliares de Docente das Escolas Técnicas Estad...
Vigente nº 27
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 30
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Carlos Roberto Grandini para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 31
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Eduardo Ribeiro de Paiva e Maria da Graça Brasil Rocha para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente nº 2356
de 21/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habil...
Vigente nº 2308
de 09/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, os Pl...
Vigente nº 2736
de 01/02/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente nº 24
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, oferecido pe...
Vigente nº 2307
de 09/036/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2306
de 09/06/2022 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Turismo,...
Vigente nº 26
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente nº 2305
de 09/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 27
de 01/02/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 2304
de 01/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos do Eixo Tecnológico “Ges...
Vigente nº 2273
de 03/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica instituído, nos termos desta Portaria, o Grupo de Trabalho para atualização do Regulamento Geral do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do E...
Vigente nº 2272
de 28/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 2271
de 28/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 2219
de 25/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.4 da Indi...
Vigente nº 2195
de 06/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente nº 2195
de 16/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Especializações Profissionais Técnicas de N...
Vigente nº 188
de 07/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 189
de 07/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 2194
de 06/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente nº 20
de 29/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FAT...
Vigente nº 21
de 29/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 22
de 29/01/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 223
de 26/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da ...
Vigente nº 2194
de 16/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 81 da Lei 9394/96, da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do eix...
Vigente nº 226
de 26/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, da...
Vigente nº 2193
de 06/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 230
de 28/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Tadeu da Silva e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 232
de 04/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, ...
Vigente nº 2193
de 17/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 2193
de 16/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos das seguintes Habilitações...
Vigente nº 238
de 05/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 240
de 05/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Jaime Gilberto Duduch para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 242
de 05/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Sandra Bizarria Lopes Villanueva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 243
de 05/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Alberto de Oliveira Matos e Rogério Teixeira Duarte para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 252
de 12/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Claudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Retificado nº 2174
de 06/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2173, de 23-11-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 103, de 20-11-2020”, leia-se: “R...
Retificado nº 2044
de 06/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico A Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 2044, de 31-5-2021, no seu inciso VIII – Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design...
Consolidado nº 71
de 12/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Vigente nº 6
de 31/01/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivos da Resolução SEDUC 71, de 11-12-2023, e dá providências correlatas...
Vigente nº URH
de 31/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos ADMITINDO a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança ...
Vigente nº 08
de 31/01/2024 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre critério de classificação para atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes ...
Republicado nº 14
de 31/01/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Retificado nº 1993
de 05/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Na Portaria do Coordenador do Ensino Médio e Técnico – 1993, de 29-1-2021, onde se lê: “Resolução Seduc 87, de 20-11-2020”, leia-se: “Res...
Vigente nº 254
de 12/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 05
de 23/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Program...
Vigente nº 04
de 22/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente para o primeiro semestr...
Vigente nº 03
de 15/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 03
de 29/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 02
de 05/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente nº 264
de 19/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 270
de 01/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATE...
Vigente nº 02
de 28/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece e regulamenta as atribuições da Unidade do Ensino Superior de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEET...
Vigente nº 275
de 01/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente nº 01
de 06/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 277
de 01/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento...
Vigente nº 283
de 07/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente nº 284
de 14/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento d...
Vigente nº 285
de 14/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente nº 301
de 30/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº URH
de 17/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente nº 304
de 07/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 305
de 07/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente nº URH
de 17/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 306
de 07/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 315
de 08/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Agropecuária, d...
Consolidado nº 03
de 19/01/2024 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº 07
de 30/01/2024 		EDUCAÇÃO - - Altera dispositivo da Portaria CGRH – 03, DE 18-01-2024. ...
Vigente nº 14
de 30/01/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente nº 317
de 08/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da FATE...
Vigente nº 318
de 08/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Mogi...
Vigente nº 32
de 03/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 321
de 08/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, da FA...
Vigente nº 322
de 08/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 191/2020, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente nº 13
de 23/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico do Programa ...
Vigente nº 12
de 22/12/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente nº 324
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Baruer...
Vigente nº 328
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 335
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados, da FATEC S...
Vigente nº 336
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Itap...
Vigente nº 10
de 12/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Coordenador de Curso e respectivo suplente do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial -...
Vigente nº 337
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC ...
Vigente nº 09
de 26/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração do Exame de Conhecimentos Específicos para concursos públicos para os empregos público...
Vigente nº 338
de 13/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATE...
Vigente nº 347
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Renato Falcão Dantas e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 348
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 08
de 06/10/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente nº 349
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Demetrius Saraiva Gomes e Orlando Fontes Lima Junior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 350
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 351
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente nº 352
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur Jose Vieira Porto e Sergio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 353
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente nº 07
de 04/08/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 359
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Valber de Albuquerque Pedrosa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 06
de 12/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 36
de 03/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 05
de 05/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente nº 361
de 28/07/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e José Renato Castro Pompéia Fraga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente nº 04
de 29/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente, bem como a constituição do D...
Vigente nº 369
de 17/08/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC ...
Vigente nº 376
de 17/08/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Fonográfica, d...
Vigente nº 379
de 17/08/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambiente e Recursos Hí...
Vigente nº 03
de 29/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representantes docentes, técnico-administrativos e discentes ...
Vigente nº 39
de 03/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 405
de 09/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Automotiva, da...
Vigente nº 02
de 29/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a realização de processo eleitoral para a escolha de representante(s) docentes, técnico-administrativo e discente ...
Vigente nº 406
de 09/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, da FATEC...
Vigente nº 425
de 30/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente nº 01
de 21/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente nº 01
de 14/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para oferta de carga horária a distância, no formato on-line e síncrono, nos Cursos Superiores de Tecnolog...
Vigente nº 426
de 30/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC O...
Vigente nº 427
de 30/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Moc...
Vigente nº 17.501
de 08/01/2022 		LEIS - - Denomina “Prof.º José Arana Varela” a Faculdade de Tecnologia de Araraquara – FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Cen...
Vigente nº 17.504
de 08/01/2022 		LEIS - - Denomina “Luiz Marchesan” a Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educ...
Vigente nº 17.508
de 08/01/2022 		LEIS - - Denomina “Antônio Furlan” a Escola Técnica Estadual de Barueri – ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente nº 431
de 30/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços, da FA...
Vigente nº 17.525
de 24/03/2022 		LEIS - - Institui o Programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação e do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEET...
Vigente nº 432
de 30/09/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, da FATEC...
Vigente nº 17.555
de 21/07/2022 		LEIS - - LEI Nº 17.555, DE 20 DE JULHO DE 2022, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. ...
Vigente nº 446
de 27/10/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 455
de 10/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Jefferson de Souza Pinto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 17.555
de 21/07/2022 		LEIS - - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente nº 456
de 10/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Cláudia Fonseca Rosès para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhe...
Vigente nº 461
de 10/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 462
de 10/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 17.614
de 27/12/2022 		LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023....
Vigente nº 488
de 19/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente nº 17.614
de 27/12/2022 		LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2023. ...
Vigente nº 496
de 19/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, da FATEC...
Vigente nº 02
de 24/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi...
Vigente nº 01
de 24/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA SEBASTIANA DE BARROS – SÃO MANUEL - OP 102, para responder pelo Processo Seletivo Simplif...
Republicado nº 01
de 24/01/2024 		GOVERNO - - Designa os membros da Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI, nos termos do Decreto n° 68.155, de 09 de dezembro de 2023. ...
Retificado nº 17.614
de 29/12/2022 		LEIS - - Retificação do D.O. de 27-12-2022. ...
Vigente nº 17.839
de 21/07/2022 		LEIS - - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023....
Vigente nº 1.373
de 31/03/2022 		LEIS - - Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas....
Vigente nº 1.381
de 17/12/2022 		LEIS - - Autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2...
Vigente nº 497
de 19/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 498
de 19/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente nº 578
de 06/10/2022 		LEIS - - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023....
Vigente nº 513
de 29/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, da FATEC Jabotica...
Vigente nº 515
de 29/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, da FATEC Ca...
Vigente nº 1449
de 22/12/2023 		LEIS - - Projeto de lei nº 1449, de 2023 (Proposta Orçamentária para 2024)....
Vigente nº 516
de 29/11/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, d...
Vigente nº 527
de 02/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro) e apresentaram autodeclaração de que o ...
Vigente nº 529
de 03/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Débora Gonzalez Costa Blanco, Bernardete Angelina Gatti e Marlene Aparecida Zanata Schneider para, sob a Presidência da pri...
Vigente nº 530
de 03/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Katia Cristina Stocco Smole e Maria Eduarda Queiroz de Moraes Sawaya, e convidar o ex-Conselheiro Fábio Luiz Marinho Aidar J...
Vigente nº 532
de 03/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Bernardete Angelina Gatti, Iraíde Marques de Freitas Barreiro e Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede para...
Vigente nº 533
de 03/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Conselheiros Cláudio Mansur Salomão, Bernardete Angelina Gatti, Eliana Martorano Amaral e Jacintho Del Vecchio Junior e convidar o ex-Co...
Vigente nº 001
de 23/01/2023 		EDUCAÇÃO - - Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Defici...
Vigente nº 534
de 03/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Prorrogar até 31/01/2023 o prazo a que se refere a Portaria CEE-GP 486/2021, que designou os Conselheiros Jacintho Del Vecchio Junior e Décio Lencio...
Vigente nº 540
de 08/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais, da FATEC S...
Vigente nº 541
de 08/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 01
de 23/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 624ª Sessão, realizada em 18-01-2024, com fundamento no i...
Vigente nº 05
de 23/01/2024 		CASA CIVIL - - Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024. ...
Consolidado nº 03
de 19/01/2024 		EDUCAÇÃO - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº URH
de 23/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente nº 67.682
de 04/05/2023 		DECRETOS - - Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 543
de 08/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, nos termos do inciso II do artigo 50 da Deliberação CEE 171/2019, excepcionalmente, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Supe...
Retificado nº 67.689
de 06/05/2023 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 4-5-2023. ...
Vigente nº 551
de 08/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 552
de 08/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do C...
Vigente nº 556
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação,...
Vigente nº 408
de 21/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Homologando e divulgando em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, os resultados do Pr...
Vigente nº 557
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 19
de 12/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 56
de 10/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Marcelo Jacomini Moreira da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente nº 2022
de 12/04/2023 		GOVERNO - - Relatório das Atividades da Administração Estadual 2022_2023-04-12. ...
Vigente nº 560
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios,...
Vigente nº 561
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, da FATE...
Vigente nº 562
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da FATEC Cap...
Vigente nº 565
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, da FATEC Jale...
Vigente nº 566
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente nº 01
de 19/01/2024 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - O Secretário de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando a publicação do Decreto nº 68...
Vigente nº 567
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº URH
de 21/01/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 568
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC ...
Vigente nº URH
de 28/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº URH
de 01/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, n...
Vigente nº 569
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº URH
de 01/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 57
de 10/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº URH
de 29/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 570
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, d...
Vigente nº URH
de 25/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A63 inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir,...
Vigente nº URH
de 25/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 571
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da F...
Vigente nº URH
de 23/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 572
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da FATEC President...
Vigente nº URH
de 31/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 573
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática para Negócios...
Vigente nº 574
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros, da FATEC Soroca...
Vigente nº URH
de 31/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente nº 575
de 21/12/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, da...
Vigente nº 59
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 60
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 61
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Diana Rodrigues de Pina e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 62
de 10/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 03
de 19/01/2024 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos te...
Vigente nº 2
de 19/01/2024 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providência...
Vigente nº 68.309
de 19/01/2024 		DECRETOS - - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2024, e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 07
de 18/01/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS realiza consulta a este egrégio Conselho acerca da o...
Vigente nº 63
de 10/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 72
de 15/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Efici...
Vigente nº CEE
de 18/01/2024 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 75
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente nº 76
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Norian Marranghello e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente nº 77
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cícera Cristina Vidal Aragão e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 79
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 80
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fábio Luciano Violin e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Retificado nº 68.306
de 18/01/2024 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 17-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 81
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Francisco Sérgio Bernardes Ladeira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 82
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 83
de 17/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Retificado nº 68.304
de 18/021/2024 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 10-1-2024., no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 93
de 22/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Retificado nº 68.298
de 18/01/2024 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 4-1-2024, no referendo leia-se como segue e não como constou....
Vigente nº 95
de 22/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indu...
Vigente nº 97
de 22/02/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, excepcionalmente, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente nº 2023-08-24
de 24/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 2023-04-27
de 27/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº FUNDEB
de 24/01/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente nº 214
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a organização das Câmaras e das Comissões do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências O Conselho Estadual de Educa...
Vigente nº 91
de 16/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Institui o Código de Ética no âmbito da autarquia Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS....
Vigente nº 92
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Altera a Deliberação CEETEPS nº 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola Paulis...
Vigente nº 09
de 13/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – FATEC. ...
Vigente nº 10
de 13/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio - FATEC São José do Rio Preto....
Vigente nº 12
de 13/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Reestruturação do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos - FATEC Diadema....
Vigente nº 11
de 15/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Autorização para Adequação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação – FATEC Sebrae. ...
Vigente nº 221
de 06/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Indicação CEE 221/2023 _ do Conselho Pleno, relatada pelo Conselheiros Hubert Alquéres, Ana Teresa Gavião Almeida Marques Mariotti, Claudio Kassab...
Vigente nº 08
de 30/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 48, de 13-12-2018...
Vigente nº 67.026
de 09/08/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 67.028
de 10/08/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Desp...
Vigente nº 107
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
Vigente nº 67.034
de 12/08/2022 		DECRETOS - - Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá provid...
Vigente nº 255
de 17/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Inter...
Vigente nº 273
de 06/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente nº 294
de 13/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - ue aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente nº 67.053
de 18/08/2022 		DECRETOS - - Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022...
Vigente nº 67.129
de 28/09/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 2.577
de 30/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Escolar...
Vigente nº 67.153
de 06/10/2022 		DECRETOS - - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.644, de 5de dezembro de 2019, que regulamentou a Lei nº17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu Prog...
Vigente nº 2480
de 24/01/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Estabelece a correlação entre componentes curriculares da área de Linguagens praticados nos planos de curso do Ceeteps e as nomenclaturas estabelec...
Vigente nº 67.156
de 06/10/2022 		DECRETOS - - Transfere, da Secretaria da Justiça e Cidadania para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a administração do imóvel que especifica, e autor...
Vigente nº 2482
de 03/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq...
Vigente nº 67.190
de 22/10/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.246
de 08/11/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.255
de 11/11/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022...
Vigente nº 2734
de 15/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente nº 67.268
de 12/11/2022 		DECRETOS - - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente nº 3847
de 17/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais para a realização da matrícula institucional para ingresso, por meio do Provão Paulista Seriado, no 1º Semestre...
Vigente nº 67.299
de 25/11/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021....
Vigente nº 68.306
de 17/01/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Le...
Vigente nº 67.301
de 25/11/2022 		DECRETOS - - Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a re...
Vigente nº 67.305
de 30/11/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente nº 67.307
de 30/11/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Educação Tecnol Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despe...
Vigente nº 11
de 25/05/2023 		GOVERNO - - Dispõe sobre a conversão de processos físicos em processos híbridos...
Vigente nº 67.337
de 13/12/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre os créditos revertidos relativos ao Programa Bolsa do Povo e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta a Lei...
Vigente nº 67.345
de 15/12/2022 		DECRETOS - - Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS a celebrar Acordos de Cooperação com as Associações de Pais e Mestres ...
Vigente nº 67.356
de 16/12/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021...
Vigente nº 67.376
de 20/12/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.403
de 28/12/2022 		DECRETOS - - Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.423
de 30/12/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021....
Vigente nº 67.427
de 30/12/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente nº 1
de 03/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP- e dá providências correlatas...
Vigente nº 02
de 07/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a regulamentação dos atos praticados para o cumprimento das atribuições do Departamento de Administração da Sede (DAS)...
Vigente nº 2491
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações, com destaq...
Vigente nº 2493
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Gestão ...
Vigente nº 2023-07-18
de 18/07/2023 		EDUCAÇÃO - - Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanej...
Vigente nº 2494
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 01
de 11/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os atos administrativos relativos aos procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente...
Vigente nº 2495
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/2022, os P...
Vigente nº 02
de 05/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 03
de 30/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece, para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente para o segundo semestre letivo de 2023...
Vigente nº 2525
de 05/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Recursos...
Vigente nº 05
de 19/01/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente nº 06
de 19/01/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 2526
de 05/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente nº 10
de 19/01/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 2527
de 06/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Ambiente...
Vigente nº 104
de 28/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da FATE...
Vigente nº 115
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente nº 2553
de 19/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído, nos termos desta Portaria, a Comissão para revisão e atualização da Deliberação CEETEPS n. 32/2016 que fixa normas para autori...
Vigente nº 2553
de 20/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Na Portaria Cetec 2553, de 18 de maio de 2023, publicado no DOE de 19-5-2023, seção I, página 70, instituindo a Comissão para revisão e atualiza...
Vigente nº 2557
de 20/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 117
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 2558
de 20/05/2023 		CASA CIVIL CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e dos itens 1.8 e 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profiss...
Vigente nº 119
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FA...
Vigente nº 128
de 14/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 129
de 14/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, da FATEC São Pau...
Vigente nº 2559
de 20/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 6º da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.4 da Indicação CEE 215/2022, o Plano...
Vigente nº 130
de 14/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da ...
Vigente nº 136
de 14/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente nº 2560
de 23/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso do eixo tecnológico de Seguran...
Vigente nº 137
de 14/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente nº 2583
de 05/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico O Coordenador do Ensino Médio e Técnico, com fundamento nos termos da Lei Federal 9394, de 20-12-1996 (e suas respectivas atualizações), na Resolu...
Vigente nº 140
de 17/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, da FAT...
Vigente nº 141
de 17/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Processos de...
Vigente nº 3493
de 31/01/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 146
de 21/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, da FAT...
Vigente nº 3494
de 31/01/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios para concessão de Ho...
Vigente nº 147
de 21/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfa...
Vigente nº 3496
de 04/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o disposto no Anexo da Portaria 1835, de 10-08-2017, que estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de ...
Vigente nº 151
de 21/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da FATEC Jahu...
Vigente nº 168
de 06/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Rogério Teixeira Duarte e Ronaldo da Silva Viana para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 180
de 19/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos...
Vigente nº 3673
de 14/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3499
de 14/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3500
de 14/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes - São Pa...
Vigente nº 181
de 19/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves,...
Vigente nº 187
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Fábio Luciano Violin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 188
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente nº 3501
de 14/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –São ...
Vigente nº 3502
de 14/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –Sã...
Vigente nº 189
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente nº 3503
de 14/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo - FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 - Perdizes –São...
Vigente nº 19
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e André Franceschi de Angelis para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 3505
de 28/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre as regras para a utilização dos estacionamentos dos câmpus da Administração Central do CEETEPS. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente nº 3510
de 01/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
Vigente nº 190
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente nº 3514
de 04/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, TAHILA LOBO BEZERRA, DANIELA RUSSO LEITE, THIAGO LUIZ TEIXEIRA, ...
Vigente nº 191
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente nº 192
de 20/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecim...
Vigente nº 20
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mário Alexandre Gazziro e Mário Luís Ribeiro Cesaretti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº 205
de 29/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos...
Vigente nº 21
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 3515
de 10/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados Almério Melquíades de Araújo, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, Lucília dos Anjos Felgueiras Guerra, Maria Aparecida de Azevedo Mart...
Vigente nº 211
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, da...
Vigente nº 3516
de 16/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE, ONE...
Vigente nº 218
de 11/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 22
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 3519
de 14/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV...
Vigente nº 220
de 16/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estruturas Aero...
Vigente nº 3520
de 16/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA, AGDA AQUILINO DE MOURA SILV...
Vigente nº 221
de 16/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, da FATEC São Pau...
Vigente nº 3525
de 18/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2023, das Escolas T...
Vigente nº 3531
de 11/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 23
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Re...
Vigente nº 234
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da F...
Vigente nº 24
de 02/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 3532
de 11/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP....
Vigente nº 247
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente nº 248
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 3533
de 11/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP,...
Vigente nº 249
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhe...
Vigente nº 3534
de 11/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3535
de 25/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais, expede a presente...
Vigente nº 3536
de 25/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente nº 250
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente nº 257
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Daniela Helena Pelegrini Guimarães e Elias Basile Tambourgi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 258
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Maria Aparecida Carvalho de Medeiros e Ricardo Alexandre Galdino da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente nº 3543
de 01/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente nº 3543
de 11/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente nº 259
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Luz Marina Aparecida Poddis de Aquino para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 261
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Dorival Marcos Milani e Flávio Soares Corrêa da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconh...
Vigente nº 262
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente nº 3544
de 01/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, para ingresso no 1º módulo dos Cursos do Ensino Técni...
Vigente nº 263
de 25/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheci...
Vigente nº 265
de 31/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e Assessoria In...
Vigente nº 266
de 31/05/2023 		EDUCAÇÃO - - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Sol...
Vigente nº 267
de 31/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, da FA...
Vigente nº 3700
de 01/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 6695
de 07/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 08 de março de 2023, MICHEL ROBERT VEIGA, Professor de Ensino Superior....
Vigente nº 6696
de 07/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 10 de março de 2023, RODRIGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 268
de 31/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indus...
Vigente nº 6848
de 27/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designando a partir de 26 de abril de 2023, LEANDRO BRUSSOLO DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Médio e Técnico. ...
Vigente nº 269
de 31/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, da FATEC...
Vigente nº 6981
de 26/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS nº 62, de 22, publicada no DOE de 23/10/2020, o cronograma do Process...
Vigente nº 279
de 01/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 6982
de 26/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Divulgando em conformidade com o disposto no artigo 13 da Deliberação CEETEPS nº 71, de 10, publicada no DOE de 11/06/2021, o cronograma do Process...
Vigente nº 280
de 01/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 283
de 01/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Consolidado nº URH
de 14/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando a partir a partir de 15 de julho de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA RE, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 306
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Maria Silvia Barros de Held e Tamara Regina Calvo Demarco para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente nº URH
de 21/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando a partir de 01 de agosto de 2023 e até 31 de janeiro de 2024, CARLOS JOSE GOMES, Professor de Ensino Médio e Técnico....
Vigente nº 34
de 20/04/2023 		CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a doação de materiais usados, declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do Fundo Social de São Paulo-FUSSP, para os ...
Vigente nº 309
de 16/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, da FATEC Carapicuí...
Vigente nº 4
de 02/02/2023 		CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público, a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64....
Vigente nº 17
de 21/08/2023 		GOVERNO - - Atualiza ações do Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo constantes do Decreto nº 67.682, de 03 de 2023....
Vigente nº 310
de 16/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Automobilística...
Vigente nº 16
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de l...
Vigente nº 335
de 17/07/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, da FAT...
Vigente nº 18
de 29/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC nº 74, de 15-09-2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio ...
Vigente nº 338
de 17/07/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 26
de 07/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Consolidado nº 45
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Edilson Carlos Caritá para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconheciment...
Vigente nº 46
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente nº 47
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente nº 52
de 17/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 55
de 17/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular para Educação Infantil ,Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação Escolar Indígena da R...
Vigente nº 48
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação de R...
Vigente nº 51
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 56
de 17/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente nº 52
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 53
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 57
de 17/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 56, de 06-07-2022 que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jo...
Vigente nº 54
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente nº 58
de 17/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio...
Vigente nº 55
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alex Sandro Romeo de Souza Poletto e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente nº 1.385
de 13/06/2023 		LEIS - - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o i...
Vigente nº 56
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 57
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 61
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Manufatura Digital, da FATEC ...
Vigente nº 17.692
de 26/05/2023 		LEIS - - Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente nº 63
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, da FA...
Vigente nº 64
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil - Movime...
Vigente nº 65
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, da FATEC Diade...
Vigente nº 72
de 10/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento A...
Vigente nº 339
de 17/07/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente nº URH
de 11/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente nº 3843
de 02/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente nº 3842
de 02/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnol...
Vigente nº 3841
de 02/01/2024 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, adiante relacionada, para permitir a orien...
Vigente nº 68.298
de 04/01/2024 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 68.304
de 10/01/2024 		DECRETOS - - Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os art...
Vigente nº 1
de 21/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui a Comissão de Averiguação de Irregularidades no âmbito do Provão Paulista Seriado Considerando o disposto pelo Decreto Nº 67.941, de 15...
Retificado nº 3716
de 18/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Retificação no Anexo I, da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3716, de 14-9- 2023....
Retificado nº 2450
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Retificação do D.O. de 5-10-2022;...
Consolidado nº 1015
de 14/07/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente nº 9
de 15/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Processo de qualificação de candidatos à Direção das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS....
Vigente nº 3673
de 14/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 459
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente nº 459
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 458
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofereci...
Vigente nº 458
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente nº 455
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente nº 455
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 67.941
de 18/09/2023 		DECRETOS - - Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente nº 73
de 13/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a emissão de histórico escolar, certificado e diploma para estudantes das turmas de Ensino Médio com itinerário de formação técni...
Vigente nº 72
de 12/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...
Vigente nº 71
de 12/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providên...
Vigente nº 70
de 08/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) e dá providências correlatas....
Vigente nº 69
de 07/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Acrescenta dispositivos à Resolução nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas. ...
Vigente nº 68
de 04/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. ...
Vigente nº 67
de 04/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC – n°47, de 01-11-2023, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuiçã...
Vigente nº 65
de 01/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena e...
Vigente nº 64
de 21/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas...
Vigente nº 64
de 29/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente nº 566
de 29/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente nº 565
de 29/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente nº 564
de 29/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento ...
Vigente nº 3844
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o Artigo 33, da Portaria CEETEPS-GDS nº 3739, de 29 de setembro de 2023, que estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulin...
Vigente nº 3838
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3837
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3836
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3835
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3834
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3833
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3832
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3831
de 29/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Consolidado nº 3739
de 02/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente nº 63
de 29/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, e dá providências correlatas....
Vigente nº 62
de 27/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o “Programa Multiplica SP #Diretores” no âmbito da Secretaria da Educação. ...
Vigente nº 61
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2024, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógic...
Vigente nº URH
de 28/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, o abaixo indicado, para preencher o emprego público em confiança de Dire...
Vigente nº 3822
de 28/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Consolidado nº 3510
de 01/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, Grupo de trabalho para promover estudos sobre implantaçã...
Vigente nº 603
de 28/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computador...
Vigente nº 602
de 29/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente nº 601
de 28/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvol...
Vigente nº 60
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)...
Vigente nº 56
de 23/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio nas Comunidades Tradiciona...
Vigente nº 52
de 23/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 51
de 28/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem ofereci...
Vigente nº 50
de 14/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera a Resolução SEDUC nº 43, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estad...
Vigente nº 49
de 13/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o “Programa Multiplica SP #Professores” no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo....
Vigente nº 43
de 29/109/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso...
Consolidado nº 43
de 29/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Reso...
Vigente nº 18
de 27/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre as diretrizes das microcertificações e certificações intermediárias dos currículos dos Cursos Superiores de Tecnologia. ...
Vigente nº 17
de 27/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos para a atribuição de disciplinas após os processos de reestruturação de Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos pe...
Vigente nº 06
de 27/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a natureza dos componentes curriculares pertencentes aos projetos pedagógicos dos Cursos Superiores de Tecnologia ofertados pelas Facul...
Vigente nº 07
de 27/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos para a adequação do currículo dos Cursos Superiores de Tecnologia no que diz respeito às Atividades Autônomas de Proj...
Vigente nº 2732
de 26/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso, no eixo tecnológico de Produç...
Vigente nº 2724
de 04/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, o Plano de Curso da Habilitação Profissional de...
Vigente nº 68.226
de 21/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente nº 1.395
de 26/12/2023 		LEIS - - Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis compl...
Vigente nº 17.863
de 26/12/2023 		LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente nº 17.863
de 26/12/2023 		LEIS - - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2024....
Vigente nº 17.862
de 26/12/2023 		LEIS - - Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2024....
Vigente nº 558
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Hélcio Raymundo e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 557
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 506
de 13/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, da F...
Vigente nº 505
de 13/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da In...
Vigente nº 503
de 07/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Junior e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente nº 486
de 29/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC...
Vigente nº 482
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Cássia Regina da Silva Neves Custódio e Clizete Aparecida Sbravate Martins para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente nº 481
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Kleber Rocha Oliveira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 480
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 479
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Luís Fernando de Almeida e Tatiene Martins Coelho Trevisanuto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente nº 478
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 477
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Andréa Leda Ramos de Oliveira e Fabrício Rossi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 473
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do...
Vigente nº 472
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação ...
Vigente nº 471
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Wendel Cleber Soares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 414
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, da...
Vigente nº 555
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 554
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Wilson Carlos da Silva Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 552
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 551
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Francisco Sérgio Bernardes Ladeira e Júlio César Buruhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Ren...
Vigente nº 539
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 534
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Leonardo Lorenzo Bravo Roger e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente nº 532
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 529
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação d...
Vigente nº 517
de 18/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e Marcos Gonçalves Lhano para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente nº 187
de 19/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PREFEITO OCTAVIO CELSO PACHECO DE ALMEIDA PRADO – JAÚ - OP 020, para responder pelo Processo Sel...
Vigente nº 183
de 06/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente nº 182
de 06/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAUBATÉ - TAUBATÉ - OP 251, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente nº 181
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE ARAÚJO – PINDAMONHANGABA - OP 068, para responder pelo Processo Seletivo Simplifica...
Vigente nº 180
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITANHAÉM – ITANHAÉM - OP 158, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente nº 179
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO FRANCO – RANCHARIA - OP 058, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado ...
Vigente nº 178
de 13/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO ROQUE – SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funç...
Vigente nº 177
de 13/12/2023 		CASA CIVIL - Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã...
Vigente nº 176
de 13/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - VOTORANTIM - OP 301, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a funçã...
Vigente nº 175
de 11/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA VICTOR CIVITA - SÃO PAULO - OP 250, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Vigente nº 174
de 13/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO ROQUE - SÃO ROQUE - OP 265, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Vigente nº 173
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRA DE CAMARGO - TATUÍ - OP 132, para responder pelo Concurso Públic...
Vigente nº 172
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p...
Vigente nº 171
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MOGI DAS CRUZES - MOGI DAS CRUZES - OP 184, para responder pelo Concurso Público de Docentes, p...
Vigente nº 170
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente nº 169
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente nº 168
de 30/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar de ...
Vigente nº 167
de 30/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CIDADE DO LIVRO – LENÇOIS PAULISTA - OP 244, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado...
Vigente nº 166
de 30/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO DE BARROS SANTOS - GUARATINGUETÁ - OP 026, para responder pelo Processo Seletivo S...
Vigente nº 165
de 27/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA NILO STÉFANI - JABOTICABAL - OP 173, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxiliar d...
Vigente nº 164
de 27/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Comunicação Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA ZONA LESTE (CIDADE A. E. CARVALHO – SÃO PAULO – OP 111, para responder pelo para responder pel...
Vigente nº 163
de 08/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU - BOTUCATU - OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a função...
Vigente nº 162
de 23/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente nº 161
de 23/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO - OP 084, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente nº 157
de 23/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Doce...
Vigente nº 160
de 23/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando DESIGNANDO o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BEREZIN – MONGAGUÁ - OP 107, para responder pelo Processo Seletivo Simplifi...
Vigente nº 159
de 23/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKIMIN - TAUBATÉ - OP 125, para responder pelo Processo Seletivo...
Vigente nº 54
de 13/12/2023 		GOVERNO - - Estabelece diretrizes e regras para a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aos ar...
Vigente nº 5
de 24/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Institui Comissão Técnica para avaliar o funcionamento e a viabilidade de aceitação de bem imaterial, objetivando a doação...
Vigente nº URH
de 01/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Admitindo a partir de 01 de fevereiro de 2024 e até 31 de janeiro de 2028, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança...
Vigente nº 3825
de 20/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o inciso I, do § 3º do artigo 10, o inciso II do artigo 24 e o Anexo I da Portaria CEETEPS-GDS nº 3758, de 10 de outubro de 2023, que estabe...
Vigente nº 3810
de 11/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 1º semestre de 2024, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente nº 3802
de 27/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Consolidado nº 3758
de 11/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente nº 17.725
de 18/12/2023 		LEIS - - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente nº 603
de 15/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computa...
Vigente nº 602
de 15/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 601
de 15/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 587
de 12/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente nº 587
de 07/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Comput...
Vigente nº 586
de 12/12/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Infor...
Vigente nº 586
de 07/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Inform...
Vigente nº 579
de 28/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC Sa...
Vigente nº 579
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, da FATEC San...
Vigente nº 10
de 12/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente nº 09
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - O Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, expede a presen...
Vigente nº 08
de 30/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece o cronograma do processo seletivo de transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchi...
Vigente nº 07
de 28/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Autoriza procedimentos e critérios para a alteração de carga horária docente nas Faculdades de Tecnologia do Ceeteps para o 1º semestre de 2024 p...
Vigente nº 06
de 28/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece diretrizes para procedimentos e critérios relativos à alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n...
Vigente nº 03
de 27/11/2023 		EDUCAÇÃO - - Instrução Normativa Coordenadoria Pedagógica – Dispõe sobre orientações e procedimentos quanto ao Atendimento Educacional Especializado AEE, e...
Vigente nº 16
de 06/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Vigente nº 16
de 30/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para transição do ensino médio com habilitação técnica para o ensino superior tecnológico e preenchime...
Vigente nº 15
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente nº 14
de 27/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente, em atendimento à Deliberação Ceeteps n. 98, de 09-11-2023...
Vigente nº 37
de 19/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 36
de 05/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
Vigente nº 35
de 22/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 34
de 22/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 33
de 22/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 32
de 22/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 622ª Sessão, realizada em 09-11-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 38
de 19/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 623ª Sessão, realizada em 14-12-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 99
de 06/12/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Altera a Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação CEETEPS nº 41, de 9-8-2018, e pela Deliberação CEETEPS nº 79, de ...
Vigente nº 98
de 22/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza — C...
Vigente nº 68.205
de 18/12/2023 		DECRETOS - - Institui o Sistema de Informações Gerenciais do Governo de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 68.198
de 15/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente nº 68.189
de 15/12/2023 		DECRETOS - - Institui o Programa Educação Profissional Paulista e dá providências correlatas....
Vigente nº 68.187
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento ...
Vigente nº 68.186
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na forma que es...
Vigente nº 68.185
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal nº 1...
Vigente nº 68.159
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente nº 68.158
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Institui a Política de Gestão de Riscos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo. ...
Vigente nº 68.157
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Institui o Programa de Proteção a Denunciantes de irregularidades ou ilícitos administrativos e de ações ou omissões lesivas à Administração ...
Vigente nº 68.156
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá provid...
Vigente nº 68.155
de 12/12/2023 		DECRETOS - - Regulamenta, em âmbito estadual, a Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações, e dá providências...
Vigente nº 68.122
de 01/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente nº 68.121
de 01/12/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente nº 68.220
de 18/12/2023 		DECRETOS - - Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equ...
Vigente nº 2023-11-24
de 24/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 2023-11-30
de 29/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 2023-12-14
de 14/12/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição de processos realizada, media...
Vigente nº 158
de 17/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MONSENHOR ANTONIO MAGLIANO - GARÇA - OP 088, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de A...
Vigente nº 157
de 17/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE BOTUCATU – BOTUCATU – OP 112, para responder pelo Concurso Público de Docentes, para a fun...
Consolidado nº 454
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia, Alex Sandro Romeo de Souza Poletto (Retificação DOESP de 09-11-2...
Retificado nº 454
de 16/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Na Portaria CEE-GP 454, de 08-11-2023, onde se lê: Ronaldo Celso Messias Correia, leia-se: Alex Sandro Romeo de Souza Poletto...
Consolidado nº 518
de 19/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, oferec...
Retificado nº 518
de 16/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Em DELIBERAÇÕES, DE 11-10-2023, referente ao Parecer CEE 518/2023, leia-se como segue ...
Vigente nº 155
de 13/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Divulgando em face da Sentença - Processo nº 1001006- 43.2021.5.02.0443, o Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de...
Vigente nº 153
de 13/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ANTONIO FURLAN - BARUERI - OP 245, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente de Auxi...
Vigente nº 152
de 13/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos o Diretor Faculdade de Tecnologia de Araras, localizada em Araras, para responder pelo concurso público para o emprego público de Professor de Ensin...
Vigente nº 3794
de 13/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa o Comitê Gestor do Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (CG-RIC-CPS)...
Vigente nº 3793
de 10/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui o Repositório Institucional do Conhecimento do Centro Paula Souza (RIC-CPS) e seu Comitê Gestor, no âmbito da Unidade de Pós-Graduação,...
Vigente nº 463
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 462
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecimen...
Vigente nº 460
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Diego Colón para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do Reconhecime...
Vigente nº 459
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Júlio César Butuhy para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 458
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Aparecida Regina Borges Sellan para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do ...
Vigente nº 457
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ronaldo da Silva Viana e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação do R...
Vigente nº 456
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Andrea Carla Gonçalves Vianna e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente nº 455
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alexandre César Rodrigues da Silva e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente nº 454
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ecivaldo de Souza Matos e Ronaldo César Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente nº 148
de 09/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornando sem efeito o Despacho nº 099/2023-URH, publicado no DOE de 16/08/2023, seção I, página 69, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo...
Republicado nº 47
de 09/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente nº 151
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente nº 150
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente nº 149
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MAIRINQUE – MAIRINQUE - OP 235, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docente...
Vigente nº 97
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos....
Vigente nº 96
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Regimento para o Programa de Pós-Graduação - PPG em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional....
Vigente nº 3792
de 08/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Republicado nº 47
de 07/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente nº 147
de 07/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE FRANCISCO MORATO - FRANCISCO MORATO - OP 231, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado D...
Vigente nº 47
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo...
Vigente nº 437
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento do...
Vigente nº 436
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Ivan Márcio Gitahy Júnior e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimen...
Vigente nº 435
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Aguinaldo Gonçalves e Ivana Regina Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecimento ...
Vigente nº 434
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recon...
Vigente nº 433
de 06/11/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Raúl Andres Martinez Uribe e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhecime...
Vigente nº 2711
de 01/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente nº 3781
de 01/11/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa a composição do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS...
Vigente nº 13
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece procedimentos para instrução de Processo sobre a cessão de uso das dependências dos prédios das Faculdades de Tecnologia - Fatecs, do ...
Vigente nº 2710
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da Ind...
Vigente nº 2709
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do item 1.15 da I...
Vigente nº 2708
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.15 da Indicação CEE 215/2022, os Planos de Cursos das seguintes Habilitaçõe...
Vigente nº 2696
de 31/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96, do Art. 15 da Deliberação CEE 207/2022 e do item 1.6.1 da Indicação CEE 215/202, o Plano...
Vigente nº 95
de 30/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Gestão Administrativa e Financeira, no que tange à própria UGAF,...
Vigente nº 146
de 30/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA FÉ DO SUL – SANTA FÉ DO SUL - OP 277, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de...
Vigente nº 145
de 30/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR ANTONIO SEABRA - LINS - OP 192, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili...
Vigente nº 04
de 30/10/2023 		EDUCAÇÃO - - Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09-2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos i...
Consolidado nº 01
de 14/09/2023 		EDUCAÇÃO - - Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Vigente nº 144
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ARISTÓTELES FERREIRA - SANTOS - OP 035, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Auxili...
Vigente nº 31
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Retifica o Parecer PCD309/2023 – Processo SEI_136.00087261/2023-11 - Expansão e alteração de vagas para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Seme...
Vigente nº 30
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 621ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 29
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 19-10-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 28
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Considerando a competência estabelecida nos termos do Art. 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente à homologação ...
Vigente nº 27
de 27/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Considerando a competência estabelecida nos termos do artigo 32, da Deliberação CEETEPS nº 03/2001, manifestamo-nos favoravelmente, à homologaç...
Retificado nº 01
de 04/10/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitad...
Vigente nº 3758
de 11/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2024, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ...
Vigente nº 3748
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3747
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3746
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3745
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3744
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3743
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3742
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3741
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3740
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3739
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 46
de 26/10/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022...
Vigente nº 143
de 26/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITARARÉ – ITARARÉ – OP 243, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para ...
Vigente nº 12
de 25/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente nº 141
de 25/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR MILTON GAZZETTI - PRESIDENTE VENCESLAU - OP 099, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente nº 142
de 25/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO D’ARCÁDIA NETO – ASSIS - OP 095, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docent...
Retificado nº 01
de 20/10/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracita...
Vigente nº 138
de 24/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornando sem efeito o Despacho nº 303/2022-URH, publicado no DOE de 08/12/2022, seção I, página 83, que designou o Diretor da Faculdade de Tecnolo...
Vigente nº 3668
de 23/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente nº 140
de 20/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docen...
Retificado nº 140
de 23/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos No Despacho 140/2023 – URH do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego público....
Consolidado nº 140
de 20/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ILHA SOLTEIRA – ILHA SOLTEIRA - OP 065, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Retificado nº 139
de 23/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos No Despacho 139/2023 – URH do Coordenador Técnico: Onde se lê - o emprego público permanente; Leia-se - o emprego público....
Consolidado nº 139
de 19/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Vigente nº 129
de 04/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS – CAÇAPAVA - OP 082, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Docente para o empre...
Vigente nº 25
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 24
de 09/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 620ª Sessão, realizada em 14-09-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 68.001
de 09/10/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto Assistência Médica Servidor Público Estadual– IAMS...
Vigente nº 517
de 09/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 170/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente nº 515
de 09/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção Têx...
Vigente nº 507
de 09/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, da Universidade de T...
Vigente nº 518
de 19/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente nº 44
de 19/10/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá ...
Vigente nº 139
de 19/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DONA ESCOLÁSTICA ROSA – SANTOS – OP 122, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado Doce...
Vigente nº 137
de 18/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 136
de 18/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 135
de 18/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR DEMÉTRIO DE AZEVEDO JUNIOR – ITAPEVA - OP 050, para responder pelo Processo Seletivo Sim...
Vigente nº 134
de 18/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR JOSÉ CAMARGO – JALES - OP 171, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de D...
Retificado nº 524
de 18/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Solicita-se especial atenção da SEDUC às recomendações formuladas nos Pareceres da Consultoria Jurídica da Pasta....
Vigente nº 128
de 02/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO BERNARDO DO CAMPO – OP 126, para responder pelo para responder pelo Concu...
Vigente nº 127
de 02/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, veiculado p...
Vigente nº 524
de 17/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Responda-se à Seduc nos termos deste Parecer....
Vigente nº 518
de 17/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente nº 3759
de 17/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica Paula Souza – FETEPS 2023 do Centro Estadual de Educação Tecnológica...
Vigente nº 126
de 02/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor(a) da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS – CAMPINAS - OP 276, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado de Docentes, ...
Vigente nº 68.021
de 16/10/2023 		DECRETOS - - Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1...
Vigente nº 68.017
de 16/10/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da ...
Vigente nº 3761
de 16/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o prazo estabelecido no § 3º do Artigo 6º da PORTARIA CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setembro de 2023, que estabelece normas relativas ...
Vigente nº 3755
de 16/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC 2023 do Centro Estadual de ...
Vigente nº 3739
de 02/10/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2024, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, em seus di...
Vigente nº 406
de 16/10/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Designar os Especialistas Jaime Gilberto Duduch e Givanildo Alves dos Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovação...
Vigente nº 12
de 29/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados para divisão de turma para disciplinas apresentadas nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores...
Vigente nº 11
de 29/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre os procedimentos de consulta à comunidade acadêmica e designações de Diretores e Vice-Diretores, quando houver, para as Faculdades d...
Vigente nº 04
de 29/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente nº 67.986
de 28/09/2023 		DECRETOS - - Altera os Decretos nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e ...
Vigente nº 67.985
de 28/09/2023 		DECRETOS - - Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços en...
Vigente nº 3732
de 27/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissões Eleitorais para realizarem o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Di...
Vigente nº 3723
de 26/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Designa Comissão Específica responsável pela execução de consulta para as funções de Diretor e de Vice-Diretor das Faculdades de Tecnologia....
Vigente nº 3687
de 26/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como Vice-Presidente, a Comissão Permanente de Regime d...
Vigente nº 3686
de 26/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente nº 17.761
de 26/09/2023 		LEIS - - Institui procedimentos de licenciamento simplificado para exercício de atividades econômicas no Estado de São Paulo. ...
Vigente nº 67.979
de 26/09/2023 		DECRETOS - - Regulamenta dispositivos da Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), da Lei nº17.530, de...
Vigente nº 3724
de 25/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 1º Semestre d...
Vigente nº 3668
de 18/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente nº SEDUC
de 18/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a De...
Vigente nº 391
de 18/09/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inov...
Vigente nº 119
de 18/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando o Diretor da ETEC REGISTRO, OP 239, localizada em Registro, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego público por ...
Vigente nº 67.941
de 18/09/2023 		DECRETOS - - Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP, e dá providências ...
Vigente nº 67.977
de 22/09/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente nº 3718
de 19/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente nº 15-09-2023
de 18/09/2023 		DECRETOS - - Nomeando com fundamento nos arts. 5º e 6º da Lei 10.403-71, os adiante indicados para integrar, como membros, o Conselho Estadual de Educação...
Vigente nº 17.759
de 21/09/2023 		LEIS - - Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do...
Vigente nº 3718
de 19/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º semestre de 2024, das Escolas T...
Vigente nº 17.750
de 19/09/2023 		LEIS - - Denomina "Prof.ª Édi Salvi Lima" a Faculdade de Tecnologia de Barretos - FATEC Barretos, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual ...
Vigente nº 67.969
de 20/09/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, visando ao ...
Vigente nº 121
de 20/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornado sem efeito o Despacho nº 20/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasci...
Vigente nº 118
de 20/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornando sem efeito o Despacho nº 19/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc...
Vigente nº 117
de 20/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornando sem efeito o Despacho nº 18/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc...
Vigente nº 116
de 20/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Tornando sem efeito o Despacho nº 17/2023 - URH, publicado no DOE de 17/02/2023, seção I, página 71, que designou o Diretor da Etec Abdias do Nasc...
Vigente nº 3717
de 15/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Comissão Central para acompanhar o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Direto...
Vigente nº 3716
de 15/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre as inscrições para o processo de consulta à comunidade escolar para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Esco...
Vigente nº 494
de 15/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Neg...
Retificado nº 3713
de 14/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 3712, de 04 de setembro de 2023, que institui comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº ...
Vigente nº 01
de 14/09/2023 		EDUCAÇÃO - - Estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do P...
Vigente nº 14.640
de 01/08/2023 		LEIS - - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a ...
Vigente nº 17.743
de 13/09/2023 		LEIS - - Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Paulista que promove fundamentos de finanças e empreendedorismo no âmbito das Escolas do Ensino Médio E...
Republicado nº 25
de 12/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para o registro da movimentação de matrícula de Não Comparecimento – NCOM, para alunos da rede estadual de...
Vigente nº 494
de 11/09/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negó...
Vigente nº 10
de 11/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente nº 40
de 11/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - O anexo I da Resolução Seduc nº 32, de 02-08-2023, que estabelece o Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da rede pú...
Vigente nº 39
de 06/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece procedimento de prevenção à evasão e “Busca Ativa” de alunos da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, e dá providência...
Vigente nº 3707
de 06/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3706
de 06/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3705
de 06/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3704
de 06/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3703
de 06/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 20925
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20925
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20928
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20928
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20931
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20931
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20931
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Consolidado nº 3712
de 05/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS–GDS nº 3708, de 01 de setem...
Vigente nº 3711
de 05/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Vice Diretora Superintendente, em exercício como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em...
Vigente nº 3683
de 05/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3682
de 05/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3
de 05/09/2023 		CASA CIVIL GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração...
Vigente nº 38
de 05/09/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Consolidado nº 1009
de 04/07/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps, ...
Vigente nº 3708
de 04/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 e pelo Decreto...
Vigente nº 3700
de 04/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS nº 1009, de 02 de julho de 2015, que institui e estabelece normas e diretrizes do Programa de Intercâmbio Cultural do ...
Vigente nº 3697
de 04/09/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, (...) WALDINER RABATSKI LUMIERI, (...
Vigente nº 383
de 04/09/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, da FAT...
Vigente nº 382
de 04/09/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, da FA...
Vigente nº 94
de 31/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS – 93 de 20/07/2023, que por sua vez alterou o Anexo 1 da Deliberação 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobr...
Vigente nº 37
de 31/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento...
Vigente nº 25
de 07/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do En...
Vigente nº 67.912
de 30/08/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Publica, visando ao...
Vigente nº 3685
de 29/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui Comissão de Avaliação destinada a processar e julgar as propostas do Chamamento Público nº 002/2023. A Diretora Superintendente do Centr...
Vigente nº 09
de 29/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito das Faculdades de Tecnolo...
Vigente nº 97
de 10/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos O Diretor da Fatec Ribeirão Preto – OP 284, localizada em Ribeirão Preto, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o emprego públi...
Vigente nº 96
de 10/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos O Diretor da Fatec Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo – OP 132, localizada em Tatuí, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para o...
Vigente nº 3674
de 10/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a reestruturação do Plano de Carreira do Ceeteps...
Vigente nº 3671
de 09/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica designada para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornada...
Vigente nº 459
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente nº 459
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 458
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente nº 458
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente nº 455
de 15/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 455
de 08/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 67.873
de 15/08/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.869
de 10/08/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Desp...
Vigente nº 67.888
de 18/08/2023 		DECRETOS - - Regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de definição d...
Vigente nº 106
de 24/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Designando a Diretora da Fatec Jorge Caram Sabbag– OP 280, localizada em Bebedouro, para responder pelo Processo Seletivo Simplificado para a funç...
Vigente nº 67.902
de 24/08/2023 		DECRETOS - - Convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude e dá providências correlatas....
Vigente nº 468
de 24/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada, oferecido...
Vigente nº 467
de 24/08/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido...
Vigente nº 20886
de 09/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20878
de 09/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20883
de 09/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20883
de 09/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20887
de 09/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Consolidado nº 67.682
de 04/05/2023 		DECRETOS - - Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 32
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2024, com vistas ao pleno atendime...
Vigente nº 31
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022....
Vigente nº 3670
de 03/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO (...); JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENT...
Vigente nº 20881
de 03/07/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20881
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20868
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20868
de 03/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 3546
de 06/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2023, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente nº 3550
de 07/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 3551
de 13/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e aprovação das propostas apresentadas no Edital de Chamamento Público 001/2023 referente à seleç...
Vigente nº 3555
de 13/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores: TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE SOUSA (...); RENATA SILVA OLIVEIRA...
Vigente nº 3557
de 15/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ALEXANDRE DE PAULA TOLEDO(...), JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE...
Vigente nº 20881
de 02/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20881
de 02/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20867
de 02/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20867
de 02/08/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 3559
de 26/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais e em face ao aprovado nas 16...
Vigente nº 3561
de 20/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o anexo da Portaria CEETEPS-GDS nº 3493, de 30 de janeiro de 2023 que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica par...
Vigente nº 3564
de 09/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3565
de 09/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3566
de 09/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3567
de 09/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente -Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3568
de 09/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3648
de 01/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3647
de 01/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3646
de 01/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3645
de 01/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Vigente nº 3644
de 01/08/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 – Perdizes –...
Republicado nº 3667
de 01-08-2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 3667
de 31/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas –Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente nº 67.838
de 28/07/2023 		DECRETOS - - Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Guaíra, no Município de Guaíra....
Vigente nº 67.837
de 28/07/2023 		DECRETOS - - Criação da Escola Técnica Estadual - ETEC de Bragança Paulista, no Município de Bragança Paulista....
Vigente nº 28
de 26/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério e dá providências correlata...
Vigente nº 3571
de 27/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchimento de emprego público permanente de Professor do Ensino Superior das Fac...
Vigente nº 3577
de 06/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os servidores, ROBERTA MONGHINI GOMES, (...), JEFERSON ALBERTO TROVÓ SILVA, (....
Retificado nº 3577
de 10/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Na publicação do dia 06/05/2023, na página 48, seção I do D.O.E., referente a PORTARIA CEETEPS-GDS N.º 3577, 05 de maio de 2023, Processo nº PR...
Vigente nº 67.824
de 25/07/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente nº 3578
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2023, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente nº 3579
de 06/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera o anexo da PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3571, de 26 de abril de 2023 que estabelece para a realização de Concurso Público com vistas ao preenchi...
Vigente nº 3
de 24/07/2023 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a definição dos indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, da periodicidade de ...
Vigente nº 17.725
de 24/07/2023 		LEIS - - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024....
Vigente nº 93
de 24/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Altera o Anexo I da Deliberação CEETEPS - 37, de 10-8- 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Interna...
Vigente nº 09
de 24/07/2023 		EDUCAÇÃO - - Altera a Portaria CGRH nº 7, publicada em 03 e 06/07/2023, que estabelece o cronograma de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, par...
Vigente nº 3580
de 06/05/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps....
Vigente nº 3597
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3598
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3599
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3600
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3601
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3602
de 60/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo –FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –S...
Vigente nº 3603
de 06/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo -FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói nº 180 –Perdizes –São...
Vigente nº 3615
de 01/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo Vestibular, do 2º semestre de 2023, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente nº 3616
de 01/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a Portaria CEETEPS-GDS n. 3426, de 31/10/2022, para recompor a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA, para análise dos Acordos de Coo...
Vigente nº 3619
de 23/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Altera a PORTARIA CEETEPS-GDS Nº 3510, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente nº 3623
de 15/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS....
Vigente nº 7002
de 28/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Alterando em conformidade com o disposto nos artigos 27 da Deliberação CEETEPS nº 62/2020 e 13 da Deliberação CEETEPS nº 71/2021 e em decorrênc...
Vigente nº 17.725
de 21/07/2023 		LEIS - - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024...
Vigente nº 67.817
de 20/07/2023 		DECRETOS - - Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Sumaré, no Município de Sumaré....
Vigente nº 67.816
de 20/07/2023 		DECRETOS - - Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Esportes, no Município de São Paulo, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação ...
Vigente nº 1.388
de 19/07/2023 		LEIS - - Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.813
de 19/07/2023 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentaç...
Vigente nº 67.801
de 18/07/2023 		DECRETOS - - Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020....
Vigente nº ETEC-AG-01
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº ETEC-AG-01
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº ETEC-AG-01
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº ETEC-AG-01
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20815
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20814
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20814
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20813
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20812
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20811
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20811
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20810
de 01/02/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20797
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20796
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 7004
de 14/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, com fundamento no inciso IX do artigo 12 do Regimento ...
Vigente nº 67.799
de 14/07/2023 		DECRETOS - - Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de Sã...
Vigente nº 360
de 14/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido...
Vigente nº 407
de 14/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecn...
Vigente nº 406
de 14/07/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Dese...
Vigente nº 23
de 14/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 22
de 14/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 617ª Sessão, realizada em 30-06-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 21
de 14/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em sua 616ª Sessão, realizada em 29-05-2023, com fundamento no it...
Vigente nº 20796
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20795
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20794
de 09/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20793
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20793
de 19/05/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20792
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20677
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 011
de 05/07/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Designa a composição da Comissão para o Processo Seletivo dos Programas de Mestrado Profissional do CEETEPS....
Vigente nº 07
de 06/07/2023 		EDUCAÇÃO - - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente nº 07
de 03/07/2023 		EDUCAÇÃO - - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2023....
Vigente nº 407
de 07/07/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente nº 406
de 07/07/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desen...
Vigente nº 1.387
de 06/07/2023 		LEIS - - Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica...
Vigente nº 001
de 27/06/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 (REF. EDITAL DE ABERTURA N° 001/20...
Vigente nº 67.777
de 28/06/2023 		DECRETOS - - Altera o Estatuto da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, aprovado pelo Decreto nº 13.161, de 19 de janeiro de 1979....
Vigente nº 23
de 26/06/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas...
Vigente nº 21
de 22/06/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espec...
Vigente nº 360
de 22/06/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Embarcados, oferecido ...
Vigente nº 67.752
de 21/06/2023 		DECRETOS - - Altera a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Vigente nº 344
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica Autom...
Vigente nº 343
de 15/06/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para I...
Vigente nº 320
de 30/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis...
Vigente nº 320
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis,...
Vigente nº 319
de 30/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente nº 319
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produ...
Vigente nº 318
de 30/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quím...
Vigente nº 318
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Quími...
Vigente nº 317
de 30/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proc...
Vigente nº 317
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Proce...
Vigente nº 316
de 30/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e ...
Vigente nº 316
de 18/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado e A...
Vigente nº 295
de 13/05/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ofere...
Vigente nº 295
de 11/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, oferec...
Vigente nº 294
de 11/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos de Estr...
Vigente nº 67.726
de 30/05/2023 		DECRETOS - - Altera o Decreto n° 64.790, de 13 de fevereiro de 2020, que Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo - CDESP, a Plataforma Única de Acess...
Vigente nº 67.717
de 26/05/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo...
Vigente nº 11.529
de 17/05/2023 		DECRETOS - - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acess...
Vigente nº 67.704
de 11/05/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro de Educação Tecnol. Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de D...
Vigente nº 67.691
de 04/05/2023 		DECRETOS - - Altera a redação dos Decretos nº 66.805 e nº 66.806, de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do adicional de local de exercício aos ...
Vigente nº 67.689
de 04/05/2023 		DECRETOS - - Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito...
Vigente nº 67.682
de 04/05/2023 		CASA CIVIL - - Aprova o Plano Anticorrupção do Estado de São Paulo e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.660
de 27/04/2023 		DECRETOS - - Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa “Jovem Aprendiz Paulista” e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.641
de 11/04/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o S...
Vigente nº 67.635
de 07/04/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.634
de 07/04/2023 		DECRETOS - - Institui o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.626
de 01/04/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando a...
Vigente nº 67.625
de 01/04/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente nº 67.624
de 11/04/2023 		DECRETOS - - Altera o Anexo IV do Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio d...
Vigente nº 67.608
de 28/03/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a aplicação transitória de regulamentos federais enquanto não houver regulamentação estadual específica sobre a regra de transiç...
Vigente nº 67.603
de 23/03/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.594
de 23/03-2023 		DECRETOS - - Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 67.473, de 6 de fevereiro de 2023....
Vigente nº 67.590
de 23/03/2023 		DECRETOS - - Altera a redação do Decreto nº 41.165, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a realização de despesas com convênios, contratos de serviç...
Vigente nº 67.570
de 16/03/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, ...
Vigente nº 67.569
de 16/03/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento de comunicações com os agentes públicos da Administração direta e indireta do Estado e d...
Vigente nº 67.561
de 16/03/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre as transferências de vinculação que especifica, altera dispositivos dos decretos indicados e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.556
de 10/03/2023 		DECRETOS - - Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas p...
Vigente nº 67.529
de 04/03/2023 		DECRETOS - - Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021...
Vigente nº 67.490
de 15/02/2023 		DECRETOS - - Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022. ...
Vigente nº 67.486
de 11/02/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.475
de 08/02/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a delegação de competência que especifica....
Vigente nº 67.474
de 07/02/2023 		DECRETOS - - Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Votorantim, no Município de Votorantim, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente nº 67.473
de 07/02/2023 		DECRETOS - - Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da polític...
Vigente nº 67.468
de 02/02/2023 		DECRETOS - - Altera a composição das Comissões Intersecretariais da Bonificação por Resultados – BR, a que se referem o artigo 2° do Decreto n° 66.698, de...
Vigente nº 67.466
de 02/02/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamen...
Vigente nº 67.453
de 19/01/2023 		DECRETOS - - Transfere a vinculação do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas....
Vigente nº 67.447
de 17/01/2023 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 14-1-2023 Nos incisos I e II do Artigo 30, leia-se como segue e não como constou: Artigo 30 - Para cumprimento do disposto...
Vigente nº 67.447
de 14/01/2023 		DECRETOS - - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas...
Vigente nº 67.446
de 14/01/2023 		CASA CIVIL - - Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente nº 67.445
de 13/01/2023 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na S...
Vigente nº 67.439
de 06/01/2023 		DECRETOS - - Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica....
Vigente nº 67.435
de 15/02/2023 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 1º-1-2023 Na alínea “a” do inciso III do artigo 3º, leia-se como segue e não como constou: a) incisos II, IV e V...
Vigente nº 67.435
de 01/01/2023 		DECRETOS - - Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas....
Vigente nº 273
de 04/05/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mec...
Vigente nº 265
de 28/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Acolhe-se o pedido formulado e defere-se autorização excepcional para a expedição de diploma e registro de grau acadêmico dos cinco alunos egress...
Vigente nº 255
de 28/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Intern...
Vigente nº 223
de 28/04/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Plást...
Vigente nº 223
de 21/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Produtos Pl...
Vigente nº 199
de 18/04/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de...
Vigente nº 199
de 06/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção de ...
Vigente nº 198
de 18/04/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, o...
Vigente nº 198
de 06/04/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, of...
Vigente nº 131
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofe...
Vigente nº 131
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofer...
Vigente nº 127
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase ...
Vigente nº 127
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto com ênfase e...
Vigente nº 126
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente nº 126
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente nº 107
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – P...
Vigente nº 107
de 09/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica – Pr...
Vigente nº 106
de 16/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente nº 106
de 09/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente nº 91
de 11/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente nº 91
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente nº 90
de 11/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente nº 90
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente nº 84
de 11/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção In...
Vigente nº 84
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Ind...
Vigente nº 83
de 11/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofer...
Vigente nº 83
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais, ofere...
Vigente nº 82
de 11/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de ...
Vigente nº 82
de 02/03/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de S...
Vigente nº 55
de 01/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecân...
Vigente nº 55
de 16/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecâni...
Vigente nº 53
de 01/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresa...
Vigente nº 53
de 16/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresar...
Vigente nº 51
de 01/03/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecid...
Vigente nº 51
de 16/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos, oferecido...
Vigente nº 36
de 25/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuár...
Vigente nº 36
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019 o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuári...
Vigente nº 13
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e S...
Vigente nº 13
de 03/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Sa...
Vigente nº 06
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, of...
Vigente nº 06
de 03/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosméticos, ofe...
Vigente nº 05
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Ci...
Vigente nº 05
de 03/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civ...
Vigente nº 04
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomé...
Vigente nº 04
de 03/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Bioméd...
Vigente nº 02
de 09/02/2023 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e M...
Vigente nº 02
de 03/02/2023 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação e Ma...
Vigente nº 18
de 21/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 17
de 21/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 16
de 21/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 15
de 21/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 615ª Sessão, realizada em 13-04-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 14
de 18/04/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo A Senhora Presidente do Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições regimentais, com...
Vigente nº 11-2022
de 04/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 609ª Sessão, realizada em 27-10-2022, com fundamento no i...
Vigente nº 08
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 07
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 06
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 05
de 24/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 613ª Sessão, realizada em 16-02-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 04
de 20/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 03
de 20/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 02
de 20/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 01
de 20/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em suas 612ª Sessão, realizada em 12-01-2023, com fundamento no i...
Vigente nº 17.669
de 07/04/2023 		CASA CIVIL - - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA...
Vigente nº 17.645
de 08/03/2023 		LEIS - - Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providências ...
Vigente nº 90
de 24/02-2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Fixa normas complementares para o processo de indicação e dos atos de designação e recondução dos Diretores de Escolas Técnicas do Centro Estad...
Vigente nº 89
de 20/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, que regulamenta as atribuições dos empregos públicos, abrangidos pelo Plano de Carreira, de Empr...
Vigente nº 05
de 22/03/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos para a designação de Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso e respectivo suplente nas Faculdades de Tecnologia do...
Vigente nº 04
de 18/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente nº 04
de 17/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docente no âmbito do Programa de Articulação da Formação Profiss...
Vigente nº 03
de 02/02/2023 		CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Estabelece critérios para o cumprimento de Horas-Atividade Específica - HAEs - atribuídas aos professores Coordenadores de Projetos na Unidade do E...
Vigente nº 02
de 13/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre procedimentos e critérios para preenchimento das vagas remanescentes da segunda fase para ingresso no ensino superior do Programa de Ar...
Vigente nº 01
de 10/01/2023 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes que, mediante projetos de Horas - Atividade Es...
Vigente nº 20786
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20786
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20785
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20785
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20776
de 15/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20775
de 01/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20774
de 05/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20774
de 05/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20773
de 13/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20762
de 13/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20762
de 13/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20742
de 05/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20741
de 05/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20741
de 05/04/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20731
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20731
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20730
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20730
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20729
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20729
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20728
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20727
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20727
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20726
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20726
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO - - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20719
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20719
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20718
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20718
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20717
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20717
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20716
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20716
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20715
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20715
de 15/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20714
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20714
de 18/03/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20690
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20690
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20689
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20689
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20688
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20688
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20687
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20687
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20686
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20686
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20685
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20685
de 31/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20678
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20678
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20674
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20674
de 28/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20673
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente nº 20673
de 27/01/2023 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC, no uso de suas atribuições, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas...
Vigente Decreto nº 67.446
de 14/01/2023 		DECRETOS - - Atualiza dotações em conformidade aos artigos 12 e 13 da Lei nº 17.614, de 26 de dezembro de 2022, que orça a receita e fixa a despesa para o exer...
Vigente Decreto nº 67.439
de 06/01/2023 		DECRETOS - - Dá nova redação a dispositivos dos decretos que especifica (...)...
Vigente Comunicado nº URH
de 05/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Vigente Comunicado nº 2022-11-01
de 01/11/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - REGISTRO DE PREÇO PARA a contratação de empresa especializada (livraria, distribuidora e/ou editoras) para o fornecimento e entrega de materiais bi...
Vigente Comunicado nº URH
de 01/09/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Vigente Comunicado nº FUNDEB
de 12/08/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)...
Vigente Comunicado nº FUNDEB
de 07/08/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)...
Vigente Comunicado nº URH
de 30/07/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Vigente Deliberação nº 210
de 12/07/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Altera dispositivos da Deliberação CEE 197/2021 (...)...
Vigente Decreto nº 66.929
de 02/07/2022 		DECRETOS - - Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de ...
Vigente Comunicado nº URH
de 25/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) ALTERANDO da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados...
Vigente Deliberação nº 170
de 24/06/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instit...
Vigente Deliberação nº 83
de 21/06/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) Extingue a Divisão de Normas e Procedimentos – DNP e a Seção Gráfica – SG do Núcleo de Manutenção e Vigilância – NMV do Departamen...
Vigente Decreto nº 66.845
de 15/06/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)...
Vigente Decreto nº 66.826
de 09/06/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Decreto nº 66.827
de 09/06/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.781, de 9 de junho de 2021, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26...
Vigente Deliberação nº 4
de 09/06/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula...
Vigente Deliberação nº 5
de 09/06/2022 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceet...
Vigente Decreto nº 66.801
de 02/06/2022 		DECRETOS - - Altera os Decretos nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008, e nº 59.773, de 19 de novembro de 2013, e dá providências correlatas (...)...
Vigente Comunicado nº FUNDEB
de 01/06/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)...
Vigente Decreto nº 66.795
de 31/05/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e d...
Vigente Comunicado nº URH
de 31/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Vigente Comunicado nº URH
de 31/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Republicado Comunicado nº URH
de 28/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substit...
Republicado Comunicado nº URH
de 28/05/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacion...
Vigente Decreto nº 66.782
de 27/05/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)...
Vigente Decreto nº 66.781
de 26/05/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.086, de 18 d...
Vigente Decreto nº 66.772
de 25/05/2022 		DECRETOS - - Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº 66.768
de 24/05/2022 		DECRETOS - - Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Deliberação nº 191
de 04/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de Instituições, criação de Polo e autorização de funcionamento de Cursos de Educação...
Vigente Deliberação nº 208
de 03/05/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Modifica dispositivos da Deliberação CEE 191/2020 e dá outras providências (...)...
Vigente Edital nº 1
de 26/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Edital de abertura de inscrições para o processo de qualificação de candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela ...
Vigente Decreto nº 66.675
de 21/04/2022 		DECRETOS - - Atribui competência para os fins que especifica (...)...
Vigente Deliberação nº 207
de 21/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo (...)...
Vigente Edital nº 1
de 20/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Retificação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS No. 001/2019, de 07-12-2021 (...)...
Vigente Decreto nº 66.666
de 19/04/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)...
Vigente Decreto nº 66.655
de 15/04/2022 		DECRETOS - - Coloca veículos da Administração direta e indireta do Estado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá providências corre...
Vigente Comunicado nº CETEC
de 15/04/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)...
Vigente Indicação nº 215
de 14/04/2022 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação CEE 207/2021: Fixa Diretrizes Curriculares para a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de São Pa...
Vigente Decreto nº 66.635
de 06/04/2022 		DECRETOS - - Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providê...
Vigente Decreto nº 66.622
de 01/04/2022 		DECRETOS - - Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civ...
Vigente Decreto nº 66.596
de 26/03/2022 		DECRETOS - - Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Registro, no Município de Registro (...)...
Republicado Decreto nº 66.596
de 25/03/2022 		DECRETOS - - Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Registro, no Município de Registro (...)...
Vigente Deliberação nº 82
de 23/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decr...
Republicado Deliberação nº 82
de 22/03/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Regulamenta o Decreto nº 66.495, de 10 de fevereiro de 2022, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decr...
Vigente Decreto nº 66.548
de 05/03/2022 		DECRETOS - - Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâ...
Vigente Decreto nº 66.513
de 18/02/2022 		DECRETOS - - Cria a Escola Técnica Estadual - Etec de Itapevi, no Município de Itapevi (...)...
Vigente Deliberação nº 80
de 18/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Altera a Deliberação CEETEPS n. 76, de 29-12-2021, que dispõe sobre as normas gerais para atendimento ao Programa Dinheiro Direto na Escola P...
Vigente Deliberação nº 81
de 18/02/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Altera a Deliberação CEETEPS nº 72, de 30-08-2021, regulamentada pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto de 2021, que regulamenta o Programa...
Vigente Decreto nº 66.509
de 16/02/2022 		DECRETOS - - Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integ...
Vigente Decreto nº 66.495
de 11/02/2022 		DECRETOS - - Disciplina, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, o Programa Computador do Professor, regulamentado pelo Dec...
Vigente Decreto nº 66.471
de 02/02/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Deliberação nº 78
de 28/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Dispõe sobre a reestruturação e a readequação das atribuições da Unidade de Infraestrutura contidas na Deliberação CEETEPS n.º 03/2008...
Vigente Deliberação nº 79
de 28/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Altera a Deliberação Ceeteps-41, de 9-8-2018, alterada pela Deliberação Ceeteps-68, de 7-1-2021, que dispõe sobre a admissão por tempo det...
Vigente Decreto nº 66.444
de 21/01/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas (...)...
Vigente Comunicado nº FUNDEB
de 20/01/2022 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB (...)...
Vigente Decreto nº 66.436
de 15/01/2022 		DECRETOS - - Retificação do D.O. de 14-1-2022...
Retificado Decreto nº 66.436
de 14/01/2022 		DECRETOS - - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas (...)...
Vigente Comunicado nº URH
de 05/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionad...
Vigente Deliberação nº 77
de 05/01/2022 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Estabelece a política de gestão de propriedade intelectual e inovação tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Vigente Decreto nº 66.421
de 04/01/2022 		DECRETOS - - Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas (...)...
Vigente Comunicado nº –
de 30/10/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Lei nº 17.449
de 30/10/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integr...
Vigente Indicação nº 214
de 28/10/2021 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Atos do Conselho Estadual de Educação em 2020-2021...
Vigente Lei nº 1.361
de 22/10/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a A...
Vigente Comunicado nº –
de 01/10/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado nº –
de 29/09/2021 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente Comunicado nº –
de 24/09/2021 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados à Conta do FUNDEB...
Vigente Lei nº 17.413
de 24/09/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo...
Vigente Comunicado nº –
de 31/08/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.917
de 12/08/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Republicado Decreto nº 65.917
de 11/08/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera o Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rá...
Vigente Decreto nº 65.909
de 10/08/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, visando ao atendimento de Despesas ...
Vigente Decreto nº 65.897
de 31/07/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares...
Vigente Lei nº 17.387
de 23/07/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022...
Vigente Comunicado nº –
de 22/07/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados par...
Vigente Decreto nº 65.869
de 17/07/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Me...
Vigente Decreto nº 65.856
de 08/07/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto nº 65.849
de 07/07/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pa...
Vigente Decreto nº 65.839
de 01/07/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto nº 65.812
de 24/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto nº 65.812
de 24/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº –
de 23/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Designando, com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, alterado pela Lei 17.366-2021, os a seguir indicados para integrar, como membros, o Conselh...
Vigente Comunicado nº –
de 18/06/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.772
de 08/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica...
Vigente Decreto nº 65.773
de 08/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Sorocaba, o imóvel que especifica...
Vigente Decreto nº 65.765
de 05/06/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Decreto nº 65.731
de 29/05/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Comunicado nº –
de 28/05/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Comunicado nº –
de 27/05/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Lei nº 17.372
de 27/05/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências...
Republicado Comunicado nº –
de 26/05/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.716
de 22/05/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Comunicado nº –
de 14/05/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.680
de 08/05/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto nº 65.663
de 01/05/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instit...
Vigente Decreto nº 65.635
de 17/04/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, de...
Vigente Comunicado nº URH
de 15/04/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.618
de 13/04/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Decreto nº 65.613
de 10/04/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de ...
Vigente Decreto nº 65.596
de 27/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decr...
Vigente Decreto nº 65.597
de 27/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto d...
Vigente Decreto nº 65.588
de 25/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede públi...
Vigente Comunicado nº –
de 24/03/2021 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Demonstrativo de Recursos Financeiros Executados a Conta do FUNDEB...
Vigente Decreto nº 65.565
de 13/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs...
Vigente Decreto nº 65.563
de 12/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correla...
Vigente Lei nº 17.341
de 12/03/2021 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências...
Vigente Comunicado nº –
de 11/03/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.545
de 04/03/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepc...
Vigente Decreto nº 65.538
de 25/02/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado nº –
de 17/02/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.502
de 06/02/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020...
Vigente Indicação nº 205
de 27/01/2021 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
Vigente Decreto nº 65.487
de 23/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28...
Vigente Decreto nº 65.488
de 23/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº 65.479
de 21/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021...
Vigente Indicação nº 206
de 21/01/2021 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020...
Vigente Indicação nº 205
de 16/01/2021 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Fixa normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, bem como quanto à orga...
Vigente Decreto nº 65.463
de 13/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)...
Consolidado Decreto nº 65.463
de 13/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)...
Vigente Comunicado nº –
de 12/01/2021 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados p...
Vigente Decreto nº 65.460
de 09/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de...
Vigente Decreto nº 65.458
de 06/01/2021 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera o Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contra...
Vigente Decreto nº 65.437
de 31/12/2020 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020...
Vigente Decreto nº 64.864
de 17/03/2020 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), ...
Vigente Cardápio nº 18.652
de 14/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.654
de 14/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Decreto nº 64.862
de 14/03/2020 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio...
Vigente Cardápio nº 18.633
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.638
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.647
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.648
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.653
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.655
de 13/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.378
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.379
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.382
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.383
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.384
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.385
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.389
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.390
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.391
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.392
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.398
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.399
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.400
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.401
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.402
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.403
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.405
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.406
de 05/03/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.542
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.543
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (... ) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.544
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.548
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.571
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.572
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.573
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.574
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.581
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.582
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.584
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.751
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.753
de 28/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de ...
Vigente Cardápio nº 18.541
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.555
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.561
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.562
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.563
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Cardápio nº 18.564
de 22/02/2020 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - (...) A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de...
Vigente Decreto nº 64.786
de 13/02/2020 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Portaria nº 58
de 06/02/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Art. 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 59
de 06/02/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Art. 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria nº 60
de 06/02/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Art. 1º - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 61
de 06/02/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Art. 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 2.777
de 01/02/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.785
de 01/02/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria nº 2.776
de 30/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.778
de 30/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.779
de 30/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.780
de 30/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 31
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Álvaro Manoel de Souza Soares e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 32
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 33
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria nº 34
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Rosès e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria nº 35
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Alfredo Argus e Ivan Márcio Gitahy Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria nº 36
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e José Flávio Messias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 37
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Altino Machado dos Anjos Júnior e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 38
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Carlos Miguel Tobar Toledo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 39
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Fernando de Souza Coelho e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria nº 43
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Digitais...
Vigente Portaria nº 44
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des...
Vigente Portaria nº 45
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Des...
Vigente Portaria nº 49
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Instalações...
Vigente Portaria nº 53
de 30/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empre...
Vigente Parecer nº 3
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig...
Vigente Parecer nº 4
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Parecer nº 5
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Parecer nº 9
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Instal...
Vigente Parecer nº 17
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Resolução nº –
de 29/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que "Dispõe sobre Orientações para fins de implem...
Vigente Resolução nº 1
de 29/01/2020 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Revoga o Parágrafo Único do artigo 4º da Resolução Conjunta SG/SFP-2, de 7-11-2019, que institui o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso ...
Vigente Portaria nº 4.510
de 28/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Designando: a partir de 01-02-2020, EDISON SANTA ROSA JUNIOR (...), Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do paragrafo único do Art...
Vigente Decreto nº 64.757
de 25/01/2020 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado nº –
de 25/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ...
Vigente Portaria nº 2.774
de 25/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Considerando mantido, com fulcro no artigo 23, da Deliberação CEETEPS-09/2008 em continuidade, o Regime de Jornada Integral aplicado aos Profe...
Vigente Comunicado nº –
de 23/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ...
Vigente Parecer nº 3
de 23/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer nº 4
de 23/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer nº 5
de 23/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Parecer nº 9
de 23/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnolog...
Vigente Parecer nº 17
de 23/01/2020 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Resolução nº 9
de 21/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Decreto nº 64.748
de 18/01/2020 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2.772
de 18/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, CESAR EDUARDO SOARES BAGNOLO(...), MICHELE DAVID BERRA(...
Vigente Portaria nº 2.773
de 18/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, ROSANGELA HELENA DE LIMA(...), MARCOS ANTONIO FERNANDES...
Vigente Comunicado nº –
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores abaix...
Vigente Portaria nº 1.825
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos s...
Vigente Portaria nº 1.826
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os Planos de Cursos do Eixo Tecnol...
Vigente Portaria nº 1.827
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos da seção IV-A da Lei 9394/96 e do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, os seguintes Planos de Cursos nos s...
Vigente Portaria nº 1.828
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i...
Vigente Portaria nº 1.829
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i...
Vigente Portaria nº 1.830
de 17/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13415/17), bem como da seção IV da referida Lei, e do i...
Vigente Comunicado nº –
de 16/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores ...
Vigente Decreto nº 64.741
de 11/01/2020 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.346, de 18 de novembro de 2019, que institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores pú...
Vigente Lei nº 17.244
de 11/01/2020 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020...
Vigente Comunicado nº –
de 10/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963 referente ao Biênio 2018/2019, dos servidores abaixo rela...
Vigente Parecer nº 473
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Meio Ambi...
Vigente Parecer nº 474
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretari...
Vigente Parecer nº 475
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 478
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial...
Vigente Parecer nº 491
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio...
Vigente Parecer nº 492
de 10/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Decreto nº 64.733
de 09/01/2020 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, instituídas pelas Leis Complementares...
Vigente Portaria nº 2.770
de 09/01/2020 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Resolução nº 74
de 03/01/2020 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Lei nº 17.230
de 10/12/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da ...
Vigente Decreto nº 64.643
de 05/12/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Revoga o Decreto nº 53.652, de 4 de novembro de 2008, que dispõe sobre a execução de obras públicas do Governo do Estado de São Paulo e dá prov...
Vigente Lei nº 17.216
de 30/11/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Denomina “Prof. Dr. José Luiz Guimarães” a Faculdade de Tecnologia de Assis – Fatec Assis, unidade de ensino superior tecnológico do Centro E...
Vigente Lei nº 1.346
de 19/11/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores públicos ou colaboradores eventuais que participarem de processos de avalia...
Vigente Decreto nº 64.576
de 12/11/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado nº URH
de 08/11/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei nº 17.205
de 08/11/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais, o limite para aten...
Vigente Decreto nº 64.570
de 06/11/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Lei nº 17.200
de 05/11/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Denomina “Prof. Álvares Gracioli” a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Rio Claro, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Comunicado nº URH
de 23/10/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado nº URH
de 19/10/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei nº 17.171
de 12/10/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Determina que todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado apresentem aos seus alunos, ao menos uma vez no ano letivo, o Progra...
Vigente Comunicado nº URH
de 10/10/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei nº 17.167
de 10/10/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Denomina “Giuliano Cecchettini” a Faculdade de Tecnologia de Franco da Rocha – Fatec Franco da Rocha, unidade de ensino superior tecnológico do...
Vigente Decreto nº 64.517
de 08/10/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Lei nº 1.112
de 05/10/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - PROJETO DE LEI Nº 1112, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020...
Vigente Comunicado nº URH
de 03/10/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado nº URH
de 28/09/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Instrução nº 2
de 28/09/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Portaria nº 3701
de 27/09/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Delegando competências aos empregados públicos a seguir especificados, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confo...
Vigente Comunicado nº URH
de 24/09/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Lei nº 17.157
de 20/09/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso...
Vigente Lei nº 17.158
de 20/09/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências...
Vigente Cardápio nº 17.853
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.854
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.855
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.856
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.857
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.858
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.866
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.867
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.868
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC//CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alim...
Vigente Cardápio nº 17.869
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.870
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.871
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.872
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.873
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.874
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.875
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.876
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Cardápio nº 17.877
de 19/09/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAESC/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alime...
Vigente Lei nº 17.150
de 19/09/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Denomina “Antonio Brambilla” a Faculdade de Tecnologia de Araras – Fatec Araras, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de E...
Vigente Comunicado nº –
de 17/09/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado nº –
de 13/09/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Decreto nº 64.442
de 06/09/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Comunicado nº CETEC
de 30/08/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade do Ensino Médio e Técnico Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)...
Vigente Lei nº 1.343
de 27/08/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Vigente Comunicado nº URH
de 21/08/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado nº URH
de 17/08/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Decreto nº 64.397
de 16/08/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Comunicado nº URH
de 16/08/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Comunicado nº URH
de 08/08/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos Alteramos a indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos c...
Vigente Decreto nº 64.356
de 01/08/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte...
Vigente Comunicado nº URH
de 30/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 99
de 28/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar as Especialistas Cláudia Fonseca Soares e Lilian Maria Ghiuro Passarelli para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 100
de 28/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Revogado Portaria nº 2488
de 27/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ...
Vigente Portaria nº 2489
de 27/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Edital nº 2
de 26/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público o procedimento de cadastramento de monitores para prestarem serviço...
Vigente Portaria nº 2.665
de 25/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores (...) para constituírem a Comissão Especial de Licita...
Vigente Portaria nº 1.681
de 25/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) (...) Homologando, com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano E...
Vigente Portaria nº 2.666
de 23/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução dos Programas Medio...
Vigente Portaria nº 313
de 23/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
Vigente Portaria nº 315
de 23/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, da Fa...
Vigente Portaria nº 318
de 23/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística Aer...
Vigente Portaria nº 305
de 23/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da...
Vigente Lei nº 17.118
de 23/07/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020...
Vigente Portaria nº 2.657
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.658
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.659
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.660
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.661
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.662
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.663
de 20/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Parecer nº 228
de 20/07/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pe...
Vigente Parecer nº 236
de 20/07/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Parecer nº 238
de 20/07/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Parecer nº 241
de 20/07/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Despacho nº 2019-07-20
de 20/07/2019 		GOVERNO - - (...) No processo FUSSP-1.477.422-2019, sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento...
Vigente Portaria nº 2.655
de 19/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap...
Vigente Portaria nº 2.646
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.647
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.648
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.651
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designados, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301, Klauber José Marcelli, RG. 34.320.306-6, Luciano Carvalho Cardoso, RG. ...
Vigente Portaria nº 2.652
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.653
de 17/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.654
de 16/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº –
de 13/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Admitindo a partir de 15-07-2019 e até 14-07-2023, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Esco...
Vigente Despacho nº 681
de 12/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d...
Vigente Despacho nº 682
de 12/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis...
Vigente Parecer nº 265
de 11/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas N...
Vigente Portaria nº 2.644
de 05/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps...
Vigente Comunicado nº –
de 04/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Parecer nº 228
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, oferecido pel...
Vigente Parecer nº 236
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaçã...
Vigente Parecer nº 238
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o...
Vigente Parecer nº 241
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Portaria nº 293
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Adriana Aparecida Pessatte Azzolino e Basile Emmanouel Mihailidis para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Portaria nº 294
de 04/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 2.638
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.639
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.640
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.641
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.642
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.643
de 03/07/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 276
de 02/07/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados...
Vigente Decreto nº 64.298
de 28/06/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2019, e dá providências correlatas...
Revogado Edital nº 1
de 28/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Cadastramento de monitores para prestação de serviços em Cursos de Formação Inicial e Educação Continuada de Trabalhadores, para execução dos...
Vigente Comunicado nº URH
de 27/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Recursos Humanos O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Cardápio nº 17.998
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.999
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.000
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.001
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.002
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.003
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.010
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.011
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.012
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.013
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.014
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.015
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.016
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.017
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.018
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.019
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.020
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 18.021
de 27/06/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Republicado Portaria nº 2.627
de 26/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Vigente Portaria nº 261
de 26/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambient...
Vigente Portaria nº 1.652
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, os seguintes Planos d...
Vigente Portaria nº 2.608
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.609
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.610
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.611
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.612
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.613
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.614
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.615
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.616
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.617
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.618
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.619
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.620
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.621
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.622
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.623
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.625
de 25/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – Fussp, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Revogado Portaria nº 2.627
de 20/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Vigente Portaria nº 3
de 20/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Altera o Cronograma Unificado do Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista tríplice, para a escolha de Diretor ...
Vigente Portaria nº 270
de 20/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Valdemir Samonetto para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Comunicado nº –
de 19/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Demonstração dos Fluxos de Caixa - exercício 2018...
Vigente Portaria nº 2.607
de 19/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Portaria nº 2.624
de 19/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP, com sede à Rua Ministro de Godói 180 – Per...
Vigente Comunicado nº –
de 19/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Resolução nº 28
de 19/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Estado da Educação...
Vigente Portaria nº 2.603
de 18/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Adamantina, em Adamantina, constituída pela Portaria CE...
Vigente Portaria nº 2.604
de 18/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, (...) a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos (...)...
Vigente Portaria nº 1.646
de 18/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018 e do Art. 39, § 2º, inciso I, da Lei 9394/96, o Plano de Curso do Eix...
Vigente Portaria nº 1.648
de 18/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Informação e Comunicação...
Vigente Parecer nº 261
de 15/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da ...
Vigente Parecer nº 262
de 15/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, d...
Republicado Portaria nº 261
de 15/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambient...
Vigente Despacho nº 677
de 14/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Tecnologia em Sistemas Produtivos, d...
Vigente Despacho nº 678
de 14/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Homologação de Títulos de Mestres concedidos aos alunos concluintes do Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profis...
Vigente Parecer nº 201
de 14/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D...
Vigente Parecer nº 183
de 14/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ofere...
Vigente Parecer nº 184
de 14/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Portaria nº 1.645
de 13/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade e Laze...
Vigente Portaria nº 260
de 13/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Rubens da Costa Santos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Comunicado nº –
de 12/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Portaria nº 1.644
de 12/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Segurança”, da Habilitaç...
Vigente Decreto nº 64.275
de 11/06/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado nº –
de 11/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH O Coordenador Técnico Comunica a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaix...
Vigente Portaria nº 2.598
de 11/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2019, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Portaria nº 231
de 11/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ...
Vigente Portaria nº 232
de 11/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In...
Vigente Portaria nº 233
de 11/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Te...
Vigente Portaria nº 243
de 11/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ...
Vigente Portaria nº 251
de 11/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da...
Vigente Parecer nº 138
de 08/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Parecer nº 139
de 08/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Parecer nº 140
de 08/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 153
de 08/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Parecer nº 175
de 08/06/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Portaria nº 2.596
de 07/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Edital nº 2
de 06/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS (...)...
Vigente Portaria nº 2.597
de 06/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre o Processo Eleitoral para a composição de lista tríplice de candidatos a Diretor de Escola Técnica na Escola Técnica Estadual (Etec...
Vigente Portaria nº 4.178
de 06/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, o cronograma do Processo ...
Vigente Parecer nº 183
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, oferec...
Vigente Parecer nº 184
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Vigente Portaria nº 222
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar o Prof. Raúl Andres Martinez Uribe, para integrar a Comissão de Especialistas constituída pela Portaria CEE GP 139/2019, em s...
Vigente Portaria nº 224
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria nº 225
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Ana Paula Rosifini Alves Claro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 226
de 06/06/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Aparecido Valdemir de Freitas para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Comunicado nº –
de 05/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - - Estabelece o processo de ingresso nos cursos de qualificação profissional no âmbito da modalidade “Expresso” do Programa Novotec (...)...
Vigente Comunicado nº –
de 04/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Instrução nº 1
de 04/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à DELIBERAÇÃO CEETEPS 48, DE 13-12-2018, c...
Vigente Portaria nº 2.594
de 04/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Vigente Comunicado nº –
de 01/06/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 2591
de 25/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, DENISE HELENA DOS SANTOS SANDRINI (...) JOSE JOAQUIM DE...
Vigente Portaria nº 2592
de 25/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Araras, constituída pela Portaria CEETEPS-GDS 2169, de 15-08-20...
Vigente Cardápio nº 17.345
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.347
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.348
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.349
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.350
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.353
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.354
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.355
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.356
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.359
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.362
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.363
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.365
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.366
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.368
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.369
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.370
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Resolução nº 21
de 25/05/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07-2018, e SE 46, de 18-07-2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do...
Vigente Portaria nº 2586
de 24/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Portaria nº 2505
de 23/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e Técnico e da Unidade do Ensino Superior de Graduação, de acordo co...
Vigente Portaria nº 2590
de 23/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão para propor regulamentação e definir cronograma para celebração de Termo de Colaboração entre CEETEPS e as Associações de ...
Vigente Parecer nº 153
de 23/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Portaria nº 211
de 23/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria nº 212
de 23/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Parecer nº 175
de 23/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Portaria nº 2585
de 21/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (administrativo) ...
Vigente Comunicado nº –
de 18/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Portaria nº 2587
de 18/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) considerando a aprovação da Deliberação CEETEPS-52, de 9-5-2019, que altera a Deliberação CEETEPS-48 de 13-12-2018, expede a presente Port...
Revogado Portaria nº 2585
de 17/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE (...) MATHEUS L...
Vigente Deliberação nº 52
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Altera os incisos dos §§ 1º e 2º e insere § 4º ao art. 2º da Deliberação CEETEPS 48 de 13-12-2018, que dispõe sobre a alteração de carga h...
Vigente Portaria nº 2582
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, das Escolas Técnicas E...
Vigente Despacho nº 669
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulica e Saneamento Ambiental – Fatec São Paulo (...)...
Vigente Despacho nº 670
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial – Fatec Catanduva (...)...
Vigente Despacho nº 671
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos – Fatec Bauru (...)...
Vigente Despacho nº 672
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Autorização para suspensão de Vagas do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Fatec Garça (...)...
Vigente Despacho nº 673
de 16/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Autorização para a Alteração de Turno do Curso Superior de Tecnologia em Logística – do 1º ao 3º Matutino / 4º ao 6º Noturno para per...
Vigente Parecer nº 138
de 16/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Parecer nº 139
de 16/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Parecer nº 140
de 16/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Portaria nº –
de 15/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concl...
Vigente Portaria nº 2558
de 14/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando promover estudos sobre procedimentos e normatização de descarte de reagentes químicos ...
Vigente Decreto nº 64.226
de 10/05/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas Co...
Vigente Decreto nº 64.233
de 10/05/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Transfere, da Secretaria da Habitação para a Secretaria de Governo, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de São Pa...
Vigente Decreto nº 64.223
de 10/05/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Vigente Relatório nº –
de 10/05/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatório das Atividades da Administração Estadual em 2018 (...)...
Vigente Comunicado nº –
de 09/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Comunicado nº –
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Portaria nº 2568
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2569
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2570
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2571
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2572
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2573
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2574
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2575
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2576
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2577
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2578
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2579
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2580
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2581
de 08/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Decreto nº 64.216
de 07/05/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2...
Vigente Comunicado nº –
de 07/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Comunicamos a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para ...
Vigente Decreto nº 64.215
de 07/05/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correl...
Vigente Portaria nº 2567
de 04/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Portaria nº 180
de 04/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos (...)...
Vigente Portaria nº 191
de 04/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Artigo 1º - Aprovar, por sete anos, com fundamento nas Deliberação CEE 142/2016 e 158/2017, o Recredenciamento do Centro Estadual de Educação Tec...
Vigente Parecer nº 123
de 04/05/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Art. 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS (...)...
Vigente Resolução nº 16
de 04/05/2019 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece a obrigatoriedade de parecer prévio do Comitê Gestor do Gasto Público nas contratações de serviços, ou de fornecimento de equipamento...
Republicado Portaria nº 2560
de 03/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M...
Vigente Parecer nº 104
de 03/05/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Resolução nº 18
de 03/05/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organiza...
Vigente Portaria nº 2.566
de 01/05/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2019, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria nº 2561
de 30/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Dispensando, a partir de 01-05-2019, sem justa causa pelo empregador, ELIO LOURENÇO BOLZANI, RG. 30678948 (...)...
Vigente Portaria nº 4123
de 30/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Designando, a partir de 02-05-2019, VICENTE MELLONE JUNIOR, R.G. 4.359.645-9, Diretor de Departamento, para responder como Coordenador Técnico da Uni...
Vigente Cardápio nº 17.263
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.264
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.269
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.270
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.271
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.273
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.283
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.284
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.285
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.286
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.290
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.291
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.294
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.295
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.297
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.299
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.314
de 30/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente nº 30-04-2019
de 30/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias (.....
Republicado Portaria nº 2553
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP...
Vigente Portaria nº 2557
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no artigo 3º, da Portaria CEETEPS-GDS 2163, de 07-08-2018, pu...
Vigente Portaria nº 2559
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF...
Revogado Portaria nº 2560
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, junto à Chefia de Gabinete da Superintendência, Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio M...
Vigente Portaria nº –
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Dispensando: a partir de 1-5-2019, sem justa causa pelo empregador, Elio Lourenco Bolzani, RG. 30678948 (...)...
Vigente Comunicado nº –
de 27/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Termo de Posse da Professora Emilena Josimari Lorenzon Bianco, no emprego público de Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Decreto nº –
de 27/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Designando: com fundamento no art. 7º da Lei 14.836-2012, e nos termos do art. 8º do Dec. 58.438-2012, as adiante indicadas para integrarem, como me...
Vigente Portaria nº 2551
de 26/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, Andréia Lúcia Viel Frizzarini, RG. 21.205.789-3, CPF ...
Revogado Portaria nº 2553
de 25/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP...
Vigente Parecer nº 123
de 25/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE 142/2016 e 158/2017, o pedido de Recredenciamento do Centro Estadual de Educ...
Vigente Decreto nº 64.196
de 25/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária ...
Revogado Portaria nº 2553
de 24/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP...
Vigente Comunicado nº –
de 23/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 2534
de 23/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Portaria nº 2535
de 23/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Portaria nº 2536
de 23/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Portaria nº 2537
de 23/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Reg...
Vigente Comunicado nº –
de 19/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Declarando na portaria de Admissão de 22, publicação no D.O. de 23-09-2009, que JOSE FRANCISCO NUNES GUERREIRO (...) ANALISTA DE SUPORTE E GESTÃO ...
Vigente Parecer nº 104
de 19/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Republicado Portaria nº 2532
de 18/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Decreto nº 64.187
de 18/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº 64.192
de 18/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria nº 2531
de 16/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se...
Vigente Comunicado nº –
de 13/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Revogado Portaria nº 2532
de 13/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 2º Semestre...
Vigente Portaria nº 2527
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central, com finalidade consultiva, em face dos procedimentos a se...
Vigente Portaria nº 2528
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam constituídas, nas Escolas Técnicas Estaduais – Etecs – deste Centro, as Comissões Eleitorais encarregadas de realizar eleiç...
Vigente Portaria nº 2518
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2519
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2520
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2521
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2522
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2523
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2524
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2525
de 12/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Cardápio nº 17.188
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.190
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.191
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.192
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.195
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.201
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.202
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.204
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.205
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.206
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.207
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.208
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.209
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.210
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.211
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 17.212
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 157
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado (...
Vigente Portaria nº 158
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tec...
Vigente Portaria nº 164
de 12/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (...
Vigente Decreto nº –
de 12/04/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Designando: com fundamento no art. 3º da Lei 16.954-2019, para integrarem, como membros, o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do F...
Vigente Edital nº 1
de 11/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Processo Eleitoral para indicação de Diretor de Escola Técnica do CEETEPS(...)...
Vigente Parecer nº 71
de 11/04/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretari...
Vigente Parecer nº 72
de 11/04/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 83
de 11/04/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Republicado Portaria nº 2516
de 10/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indi...
Vigente Portaria nº 2512
de 06/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada e cessados os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto, cons...
Vigente Portaria nº 2514
de 06/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de Parte Diversificada do Ensino Médio para o 2º ano e 3º...
Revogado Portaria nº 2516
de 06/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica designada a Unidade do Ensino Médio e Técnico – CETEC –, para orientar e acompanhar a 2ª etapa - Processo Eleitoral - de indi...
Vigente Portaria nº 2517
de 06/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2019, para ingresso no: 1º módulo dos Cursos do Ensino Técn...
Vigente Portaria nº 2
de 05/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Estabelece as Faculdades de Tecnologia e o Cronograma Unificado para o Processo de Consulta à comunidade acadêmica, destinada à formação de lista...
Vigente Comunicado nº –
de 05/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Parecer nº 83
de 05/04/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Lei nº 17.011
de 05/04/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
Vigente Portaria nº 5
de 04/04/2019 		GOVERNO UNIDADE DE COMUNICAÇÃO - Dispõe sobre os documentos de comunicação institucional e a observância dos Decretos 48.897/04 e 63.382/18, pelos órgãos setoriais do Sistema de...
Vigente Comunicado nº –
de 03/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 2509
de 03/04/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão de Qualificação encarregada da realização do processo de qualificação dos candidatos à Direção das Escolas Técnicas Esta...
Vigente Lei nº 17.003
de 03/04/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a nomenclatura/terminologia “merenda escolar” para “alimentação escolar com critérios”...
Vigente Portaria nº 139
de 28/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Jurandir Zullo Júnior e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Parecer nº 71
de 28/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, of...
Vigente Parecer nº 72
de 28/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecno...
Vigente Portaria nº 140
de 28/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 141
de 28/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reconhec...
Vigente Portaria nº 1
de 23/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Unidade de Ensino Superior Autoriza os substitutos legais a assinar documentos de competência do Coordenador Técnico da Unidade do Ensino Superior de Graduação – CESU, nos...
Vigente Decreto nº 64.152
de 23/03/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2480
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente Portaria nº 2496
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Portaria nº 2497
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Retificação do D.O de 24-06-2015, Seção I, página 42, e de 31-07-2018, Seção I, página 47, na Portaria CEETEPS 1005, de 23-06-201...
Vigente Portaria nº 2498
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parna...
Vigente Portaria nº 2499
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º -- Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, a...
Vigente Portaria nº 2500
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - As Cooperativas-Escola poderão utilizar, de forma acordada com a unidade escolar, por meio do Acordo de Cooperação firmado nos termos ...
Vigente Portaria nº 2504
de 22/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Dispõe sobre a concessão da redução do valor da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 2º semestre de 2019, das Escolas T...
Vigente Decreto nº 64.149
de 22/03/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera dispositivos dos Decretos nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, nº 49.471, de 10 de março de 2005, e nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013...
Vigente Decreto nº 64.150
de 22/03/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a alteração de denominação das unidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2495
de 21/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente Portaria nº 2505
de 21/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Artigo 1º - Fica instituída, sob a coordenação da Unidade do Ensino Médio e do Técnico e Ensino Superior de Graduação Comissão responsável p...
Vigente Comunicado nº –
de 20/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 2501
de 20/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Vigente Portaria nº 2502
de 20/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria nº 2503
de 20/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Revogado Portaria nº 2080
de 20/03/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
Vigente Comunicado nº –
de 15/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Realização do Exame Presencial para fins de certificação de qualificação profissional e diplomação técnica na modalidade aberta (...)...
Vigente Decreto nº 64.113
de 14/03/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Declara luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelas vítimas da tragédia ocorrida em data de hoje na Escola...
Vigente Resolução nº 1
de 14/03/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 64.069, de 2 de janeiro de 2019...
Revogado Portaria nº 2488
de 13/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1° - Os Professores de Ensino Superior que estejam em Regime de Jornada Integral deverão reassumir todas as aulas de sua titularidade até o ...
Vigente Decreto nº 64.124
de 09/03/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2020/2023 e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2490
de 08/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP (...)...
Vigente Portaria nº 2491
de 08/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de São Paulo – FUSSP (...)...
Vigente Portaria nº 2494
de 08/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 1030, de 13, publicada no D.O. de 13-08-2015, e retificado no D.O. 10-09-2015, alterada pel...
Vigente Portaria nº 2493
de 08/03/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada e cessada os efeitos da Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, em São Roque, constituída pe...
Vigente Portaria nº 112
de 08/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica In...
Vigente Portaria nº 113
de 08/03/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíve...
Vigente Parecer nº 19
de 07/03/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni...
Vigente Parecer nº 20
de 07/03/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus...
Vigente Decreto nº –
de 02/03/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Nomeando, nos termos do art. 11 do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – Ceeteps, aprovado pelo Dec. 58.385-2012, ...
Vigente Cardápio nº 17.083
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.084
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.085
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.086
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.087
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.088
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.095
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.096
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.097
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.098
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.099
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.100
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.101
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.102
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.103
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.104
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.105
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Cardápio nº 17.106
de 28/02/2019 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimen...
Vigente Comunicado nº –
de 27/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO URH Alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, no...
Vigente Comunicado nº –
de 26/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Deliberação nº 51
de 22/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Aprova o Regulamento Geral dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEET...
Revogado Portaria nº 2478
de 22/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Fica designado para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrar, como membro, a Comissão Permanente de Regime de Jornad...
Vigente Portaria nº 87
de 21/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Fabrício Bau Dalmas e Lindon Fonseca Matias para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Decreto nº 64.112
de 16/02/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Portaria nº –
de 16/02/2019 		EDUCAÇÃO ESTADO DE SÃO PAULO - (...) baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2019 (...)...
Revogado Portaria nº 2480
de 15/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Disciplina os procedimentos e prazos a serem cumpridos para celebração de Acordo de Cooperação entre as Cooperativas-Escola e o CEETEPS e dá outr...
Vigente Portaria nº 3871
de 13/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Ficando delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte con...
Vigente Decreto nº 64.111
de 12/02/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Cria a Faculdade de Tecnologia – Fatec de Matão, em Matão, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paul...
Vigente Portaria nº –
de 12/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Despacho nº 3
de 12/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P...
Vigente Despacho nº 4
de 12/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Designando: Willians Pizolato, RG 27.071.687 – Diretor da Etec Philadelpho Gouveia Netto, São José do Rio Preto - 098, para responder pelo P...
Vigente Despacho nº 2
de 12/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Designando: Regina Maura Adami, RG 10.996.747 – Diretora da Etec Dr. Elias Nechar, Catanduva - 054, para responder pelo Processo Seletivo Simp...
Vigente Comunicado nº –
de 09/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)...
Vigente Portaria nº 72
de 09/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação In...
Vigente Comunicado nº –
de 09/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - O Presidente do Conselho Estadual de Educação comunica que ficam assim compostas as Câmaras e Comissões Permanentes (...)...
Vigente Parecer nº 12
de 08/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ...
Revogado Portaria nº 2475
de 07/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Parecer nº 19
de 07/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Parecer nº 20
de 07/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Portaria nº 62
de 07/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Pedro Roberto Grosso e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 63
de 07/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 64
de 07/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e Edson Pinheiro Pimentel para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Revogado Portaria nº 2.475
de 06/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria nº 48
de 06/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Prod...
Vigente Portaria nº 50
de 06/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio (...
Vigente Portaria nº 51
de 06/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística (.....
Vigente Portaria nº 69
de 06/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - O artigo 1º da Portaria CEE-GP-29, de 23-1-2019, passa a vigorar com a seguinte redação (...)...
Vigente Decreto nº 64.104
de 05/02/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despes...
Vigente Parecer nº 1
de 05/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Indust...
Vigente Parecer nº 3
de 05/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Parecer nº 4
de 05/02/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Comunicado nº –
de 01/02/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 41
de 01/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 43
de 01/02/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria nº 3807
de 31/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Fica delegada competência ao empregado público a seguir especificado, sem prejuízo das atribuições e sem ônus para o CEETEPS, na seguinte confor...
Vigente Portaria nº 41
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Edmilson José Tonelli Manganote e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 42
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Alexey Carvalho e Almir Rogério Camolesi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria nº 43
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas José Renato Castro Pompéia Fraga e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria nº 44
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria nº 45
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas João Pedro Albino e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renovaç...
Vigente Portaria nº 46
de 31/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Miguel Tobar Toledo e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Resolução nº 3
de 30/01/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para acompanhamento e avaliação, pelo Comitê Gestor do Gasto Público, das medidas previstas nos Decreto...
Vigente Despacho nº –
de 30/01/2019 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA - Indicando, “ad referendum” do Conselho Universitário, Patrícia Ellen da Silva, RG 25.868.214-0, na qualidade de titular, e Daniel Cabral Casado ...
Vigente Deliberação nº –
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Parecer 01/19 - da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Marcos Sidnei Bassi Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberaç...
Vigente Deliberação nº –
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Portaria nº 7
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 8
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 11
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Roberto Grandini e Juliana Maria de Albuquerque Gimenez para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Portaria nº 14
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Elias de Souza Monteiro Filho e Vera Lúcia Sampar de Souza Novaes para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Portaria nº 20
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Rogério Eduardo Garcia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 22
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Andréa Carla Gonçalves Vianna e Norian Marrnguello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 23
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Consolidado Portaria nº 29
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Artigo 1º - Designar as Conselheiras Rose Neubauer, Laura Laganá e Pollyana Fátima Gama Santos e convidar as ex-Conselheiras Débora Gonzales Costa...
Vigente Deliberação nº –
de 24/01/2019 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia ...
Vigente Despacho nº 36
de 23/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Em face da Sentença - Processo 0010008-50.2015.5.15.0072 que determinou a participação do servidor abaixo no Processo de Evolução Funcional...
Consolidado Decreto nº 64.078
de 22/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2449
de 22/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº 2450
de 22/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP (...)...
Vigente Portaria nº –
de 22/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designando José Roberto Garbin, RG 20.318.879-2, Diretor da Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto, para, a partir de 12-01-2019, sem ônus para ...
Revogado Resolução nº 2
de 22/01/2019 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em u...
Vigente Decreto nº 64.073
de 19/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Cria o Comitê de Liquidação e estabelece os procedimentos para as restituições de contribuições da Lei nº 13.549, de 26 de maio de 2009, e dá...
Vigente Portaria nº –
de 19/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente...
Vigente Portaria nº –
de 19/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Deliberação nº 50
de 19/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Comunicado nº –
de 19/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado nº –
de 19/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH Designando, a partir de 21-01-2019, Almério Melquíades de Araújo, RG. 7.272.730, Coordenador Técnico, para responder cumulativamente pelo expedien...
Republicado Deliberação nº 45
de 18/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Fixa normas para a elaboração de lista tríplice, para Vice-Diretor Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em de...
Vigente Portaria nº 3
de 17/01/2019 		CASA CIVIL ESTADO DE SÃO PAULO UNICOM Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo, revisão e possíveis alterações dos objetivos e atribuições do SICOM – SISTEMA DE C...
Vigente Portaria nº 2436
de 16/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JANETE COSTA FAITARONE BRASILINO, RG. 18.382.940-2, CPF...
Vigente Portaria nº 2437
de 16/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Morais Albuquerque, RG. 41.065.585-5, CPF 374.8...
Vigente Resolução nº –
de 16/01/2019 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Autorizando, em caráter excepcional, o afastamento de Luiz Antônio Tozi, RG 18.851.466-1, Professor de Ensino Superior, do Centro Estadual de Educa...
Vigente Comunicado nº –
de 15/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Comunicado nº –
de 11/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH A alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, ...
Vigente Portaria nº 2416
de 10/01/2019 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, William Moraes Albuquerque, RG 41.065.585-5, CPF 374.88...
Vigente Lei nº 16.923
de 08/01/2019 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Orça a receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício de 2019...
Vigente Decreto nº 64.059
de 02/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº 64.066
de 02/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo...
Vigente Decreto nº 64.067
de 02/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece diretrizes para reavaliação e cancelamento das transferências de recursos que especifica no âmbito do Poder Executivo...
Vigente Decreto nº 64.068
de 02/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociai...
Vigente Decreto nº 64.069
de 02/01/2019 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica...
Vigente Instrução nº 4
de 29/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Instrução nº 3
de 29/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 48/2018...
Vigente Portaria nº 487
de 29/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Silvicultura, da Fatec Cap...
Vigente Lei nº 16.899
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica...
Vigente Lei nº 16.902
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
Vigente Lei nº 16.904
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Faculdade de Tecnologia – Fatec que especifica...
Vigente Lei nº 16.906
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Escola Técnica Estadual – Etec que especifica...
Vigente Lei nº 16.911
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dá denominação à Escola Técnica – Etec que especifica...
Vigente Lei nº 16.919
de 29/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Vigente Decreto nº 64.026
de 28/12/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o pagamento de horas-aula nos cursos da Unidade do Arquivo Público do Estado - APESP, da Secretaria de Governo, nas atividades especifi...
Vigente Decreto nº 64.030
de 28/12/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece diretrizes para a atualização cadastral do Sistema de Gerenciamento de Imóveis – SGI, altera dispositivos do Decreto nº 61.163, de 10...
Vigente Deliberação nº 165
de 22/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário - Educação - ano de 2019 (...)...
Vigente Lei nº 16.884
de 22/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019...
Vigente Lei nº 16.890
de 22/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Cria o Programa Lições de Ética e Cidadania nos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada de ensino no Estado...
Vigente Lei nº 16.894
de 22/12/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos est...
Vigente Portaria nº 1.576
de 21/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...) Artigo 1º - fica aprovado, nos termos do item 1.4 da Indicação CEE 169/2018, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Turismo, Hospitalidade ...
Vigente Portaria nº 476
de 20/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Portaria nº 477
de 20/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e Luís Fernando de Almeida para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Parecer nº 454
de 20/12/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologi...
Vigente Parecer nº 455
de 20/12/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação I...
Vigente Parecer nº 463
de 20/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Decreto nº 63.936
de 18/12/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas...
Consolidado Deliberação nº 48
de 18/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Consolidado Deliberação nº 48
de 18/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Deliberação nº 47
de 18/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Artigo 1º - A Evolução Funcional – promoção dos empregados públicos, ocupantes de empregos públicos permanentes e dos servidores públi...
Vigente Deliberação nº 49
de 18/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Artigo 1º - Todas as relações entre o CEETEPS e as Cooperativas-Escola regular-se-ão pelo Acordo de Cooperação nos termos da minuta que ac...
Vigente Resolução nº 82
de 18/12/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio...
Vigente Comunicado nº –
de 15/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Portaria nº 456
de 15/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Portaria nº 481
de 15/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Radiolo...
Vigente Portaria nº 482
de 15/12/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Decreto nº 63.916
de 14/12/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018...
Revogado Comunicado nº –
de 14/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Republicado Comunicado nº –
de 13/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Comunicado nº –
de 12/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Revogado Portaria nº 2.405
de 06/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Revogado Portaria nº 2.405
de 06/12/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a designação de servidores para compor uma Comissão com o objetivo de sistematizar e operacionalizar a execução de convênios e ter...
Vigente Despacho nº –
de 27/11/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) UGAF (...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali...
Vigente Comunicado nº –
de 27/11/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Decreto nº 63.809
de 15/11/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Autoriza o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS a celebrar acordos de colaboração com as Associações de Pais e Mestr...
Vigente Deliberação nº 162
de 13/11/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Fixa Diretrizes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo...
Vigente Deliberação nº 43
de 10/11/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Institui normas específicas e regulamenta as ações do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS para execução do Marco L...
Consolidado Decreto nº 63.770
de 31/10/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Republicado Decreto nº 63.770
de 30/10/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Revogado Portaria nº 2.227
de 19/09/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Revogado Portaria nº 2.227
de 19/09/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Altera a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Vigente Despacho nº –
de 07/09/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato Decisório 18/2018 – URH Iracema Augusta do ...
Vigente Comunicado nº –
de 07/09/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Processos da Câmara de Educação Superior: 1042304/18 (Proc. CEE 290/17) - Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, Relat...
Vigente Resolução nº 1
de 06/09/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre conjugação de esforços entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Secretaria de Planejam...
Vigente Comunicado nº –
de 30/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Despacho nº 45
de 28/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Divulgando, em face da Sentença - Processo 1003059- 24.2017.8.26.0053 que determinou que o título de doutor do servidor abaixo seja considerad...
Vigente Deliberação nº 41
de 23/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Dispõe sobre a admissão por tempo determinado de Professor de Ensino Médio e Técnico, para as Escolas Técnicas Estaduais - ETECs, do Centro Estad...
Vigente Despacho nº 611
de 22/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Homologando e divulgando, em conformidade com o artigo 26 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, os resultados do ...
Vigente Despacho nº 44
de 22/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2018 (...)...
Revogado Portaria nº 2178
de 21/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar...
Revogado Portaria nº 2178
de 21/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS, no uso de suas atribuições que lhe confere o ar...
Vigente Comunicado nº –
de 21/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Portaria nº 263
de 21/08/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Art. 1º - Designar os Especialistas Jefferson de Souza Pinto e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria nº 267
de 21/08/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Art. 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório ...
Consolidado Portaria nº 2169
de 17/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (.....
Consolidado Portaria nº 2169
de 17/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (.....
Vigente Despacho nº –
de 15/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Portaria CEETEPS 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/1997, o seguinte ato: Ato decisório 17/2018- URH - Alexandre Ichiro Has...
Vigente Resolução nº 38
de 11/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Artigo 1º - Fica credenciada a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - Fundunesp, como Fundação de Apoio (...)...
Revogado Portaria nº 2.162
de 08/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Revogado Portaria nº 2.162
de 08/08/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo de trabalho, com o objetivo de colher as informações necessárias para...
Vigente Decreto nº 63.608
de 31/07/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Sumaré, no Município de Sumaré, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria nº 2157
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2158
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria nº 2159
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port...
Vigente Portaria nº 2160
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Portaria nº 2157
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Ceeteps e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2158
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Gradu...
Vigente Portaria nº 2159
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Port...
Vigente Portaria nº 2160
de 31/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas - Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecn...
Consolidado Portaria nº 2152
de 20/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Consolidado Portaria nº 2152
de 20/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Art. 1° Os servidores, Donizete Aparecido Leandro Bezerra – RG.25.908.060-3, Assistente de Planejamento Estratégico, Tadeu Michetti Junior – RG....
Consolidado Resolução nº 45
de 19/07/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
Consolidado Resolução nº 46
de 19/07/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
Consolidado Resolução nº 45
de 19/07/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno ate...
Consolidado Resolução nº 46
de 19/07/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da...
Vigente Comunicado nº –
de 18/07/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre o encaminhamento de denúncias sobre assédio sexual recebidas pelas ouvidorias do Estado de São Paulo...
Vigente Instrução nº 7
de 17/07/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Estabelece procedimentos e disciplina a aplicação da Deliberação Ceeteps 40/2018 que altera dispositivos da Deliberação Ceeteps 1/2010, que disp...
Vigente Portaria nº 212
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 213
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Portaria nº 216
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanci...
Vigente Portaria nº 217
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar as Especialistas Débora Cordeiro Braga e Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos para emissão de Relatório circunstanci...
Vigente Portaria nº 219
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Comunicado nº –
de 05/07/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Processos da Câmara de Educação Superior: 773/2000 - CEETEPS - FATEC São Paulo, Relator Décio Lencioni Machado (...)...
Vigente Despacho nº –
de 04/07/2018 		GOVERNO - - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” (fls. 243/248) e da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ci...
Vigente Decreto nº 63.530
de 29/06/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Altera o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.461, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais...
Vigente Comunicado nº –
de 28/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Comunicado nº –
de 26/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Decreto nº 63.528
de 23/06/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar em exercícios anteriores a 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá providências ...
Vigente Comunicado nº –
de 23/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Lei nº 16.775
de 23/06/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Obriga que nos editais de licitações e nos contratos de obras públicas se registre a obrigatoriedade de cumprimento da Lei Estadual nº 12.684, de ...
Vigente Lei nº 16.779
de 23/06/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece a equiparação entre os portadores de doença renal crônica e os direitos das pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e opor...
Vigente Portaria nº 200
de 22/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e...
Vigente Portaria nº 202
de 22/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Comunicado nº –
de 21/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Parecer nº 221
de 21/06/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têxtil e Moda, oferecid...
Vigente Parecer nº 223
de 21/06/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 233
de 21/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Cardápio nº 53
de 20/06/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 54
de 20/06/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 57
de 20/06/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 58
de 20/06/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 60
de 20/06/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Comunicado nº –
de 16/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Portaria nº 196
de 14/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunst...
Vigente Parecer nº 221
de 14/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Têx...
Vigente Parecer nº 223
de 14/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Decreto nº 63.473
de 12/06/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Consolidado Decreto nº 63.461
de 12/06/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018....
Vigente Decreto nº 63.482
de 12/06/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e d...
Vigente Portaria nº 2123
de 09/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente Portaria nº 2123
de 09/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec de Araraquara – em Araraquara, constituída pela Portar...
Vigente Portaria nº 2.120
de 08/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente Portaria nº 2.120
de 08/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Altera dispositivo da Portaria CEETEPS 1630, de 21-03-2017, que regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confia...
Vigente Instrução nº 6
de 07/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre os procedimentos quanto à obrigatoriedade de participação dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia – Fatec...
Vigente Portaria nº 192
de 07/06/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Comunicado nº –
de 06/06/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Cardápio nº 67
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 68
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 71
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 72
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 73
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 73
de 31/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Instrução nº 3
de 30/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre a metodologia de avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação ...
Vigente Comunicado nº –
de 26/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substitu...
Vigente Parecer nº 98
de 24/05/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para...
Vigente Despacho nº –
de 23/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Contratação de empresa especializada na realização de cursos de qualificação profissional no âmbito no programa Via Rápida em sua modali...
Vigente Comunicado nº –
de 23/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos d...
Vigente Cardápio nº 40
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 41
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 44
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 44
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 45
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 46
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 46
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 47
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 47
de 23/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Decreto nº 63.408
de 22/05/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Guarulhos, no Município de Guarulhos....
Vigente Despacho nº 2018-05-17
de 17/05/2018 		GOVERNO - - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS e dos pronunciamentos das Secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazend...
Vigente Comunicado nº –
de 16/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Tornando sem efeito o quadro abaixo da Escola Técnica Estadual Lauro Gomes – 10 publicado no D.O. de 12-05-2018, Seção II (Suplemento), Pá...
Vigente Cardápio nº 34
de 16/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 40
de 16/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 44
de 16/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 45
de 16/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 46
de 16/05/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Parecer nº 70
de 14/05/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Comunicado nº –
de 12/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a inclusão, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos cas...
Vigente Comunicado nº –
de 10/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais...
Vigente Portaria nº 38
de 08/05/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (...)...
Vigente Instrução nº 2
de 03/05/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Altera os dispositivos da Instrução Normativa CESU 001, de 06-02-2018, que dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as...
Vigente Portaria nº 155
de 03/05/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Superior de Tecnologia em Autom...
Vigente - nº –
de 28/04/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da administração direta e autarquias...
Vigente Parecer nº 162
de 28/04/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automaç...
Vigente Resolução nº –
de 27/04/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autorizando (...) o afastamento de (...) Laura Margarida Josefina Laganá (...) empreender viagem à Espanha e Portugal, a fim de participar do "IV En...
Vigente Parecer nº 162
de 26/04/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Decreto nº 63.361
de 18/04/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Decreto nº 63.396
de 18/04/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 1º de junho de 2018, e dá providências correlatas....
Vigente Cardápio nº 26
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 27
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 30
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 32
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 33
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 33
de 18/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 133
de 12/04/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria nº 135
de 12/04/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Cardápio nº 27
de 07/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 28
de 07/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 31
de 07/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 32
de 07/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 34
de 07/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 34
de 06/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 35
de 06/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 38
de 06/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 39
de 06/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 40
de 06/04/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Resolução nº –
de 29/03/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Autorizando (...) o afastamento de (...) Iraci Duarte, RG 6.445.657, Agente de Organização Escolar (...)...
Vigente Decreto nº 63.313
de 27/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Adamantina, no Município de Adamantina, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaçã...
Vigente Decreto nº 63.315
de 27/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o imó...
Vigente Comunicado nº –
de 27/03/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...) 1.1 - Ficam estabelecidas, na forma deste Comunicado, as normas para a realização do Exame Presencial para os Módulos I, II e III, como proce...
Vigente Portaria nº 116
de 27/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Despacho nº 2018-03-23
de 23/03/2018 		GOVERNO - - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
Vigente Decreto nº 63.293
de 22/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Escola Técnica Estadual - ETEC de Taboão da Serra, no Município de Taboão da Serra....
Vigente Decreto nº 63.294
de 22/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Franco da Rocha, no Município de Franco da Rocha, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de...
Vigente Decreto nº 63.295
de 22/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de ...
Vigente Decreto nº 63.299
de 22/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Institui o Sistema Estadual de Coleta e Identificação Biométrica Eletrônica - Sistema Biométrico, e dá providências correlatas...
Vigente Parecer nº 98
de 22/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnolo...
Vigente Parecer nº 111
de 22/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Indefere-se o Recurso interposto pela mãe do aluno, mantendo-se a aprovação de Luiz Vitor Nunes Januário (...)...
Republicado Portaria nº 2080
de 21/03/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Gabinete do Diretor Superintendente Constitui Grupo de Trabalho objetivando a apresentação de proposta da Parte Diversificada do currículo do Ensino Médio...
Vigente Lei nº 16.685
de 21/03/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado....
Vigente Portaria nº 44
de 16/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 104
de 15/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-04, de 01-02-2018, em consequência de impossibilidade, comunicada pelo Prof. Flávio Soares Corrêa da S...
Vigente Decreto nº 63.251
de 09/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Admi...
Vigente Decreto nº 63.253
de 09/03/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Ferraz de Vasconcelos, no Município de Ferraz de Vasconcelos, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro...
Vigente Portaria nº 87
de 08/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Marcelo Nicoletti Franchin para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Parecer nº 67
de 08/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Parecer nº 70
de 08/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Resolução nº 16
de 06/03/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - Credencia a Fundação de Apoio a Tecnologia– FAT...
Vigente Portaria nº 58
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Portaria nº 59
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombu...
Vigente Portaria nº 60
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manuten...
Vigente Portaria nº 63
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logísti...
Vigente Portaria nº 64
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Portaria nº 66
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Portaria nº 67
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Di...
Vigente Portaria nº 68
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos...
Vigente Portaria nº 69
de 06/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Parecer nº 16
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ...
Vigente Parecer nº 17
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Biocombus...
Vigente Parecer nº 18
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Parecer nº 22
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Parecer nº 23
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão P...
Vigente Parecer nº 26
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 28
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig...
Vigente Parecer nº 30
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Parecer nº 31
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Parecer nº 67
de 03/03/2018 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Parecer nº 26
de 02/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Parecer nº 28
de 02/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Parecer nº 30
de 02/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Parecer nº 31
de 02/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tec...
Vigente Portaria nº 33
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Paulo Roberto Arbex Silva e Rubens André Tabile para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 34
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Regina de Oliveira Moraes Arruda e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanc...
Vigente Portaria nº 35
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Fernando Rodrigues Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Portaria nº 36
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Reno...
Vigente Portaria nº 37
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Raúl Andres Martinez Uribe para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Republicado Portaria nº 44
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 45
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas João Emmanuel Ribeiro Guimarães e Rogério Carlos Traballi para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Portaria nº 48
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Eduardo Rodrigues de Souza e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria nº 49
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Marcelo Pastre e Hugo Celso Dutra de Souza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria nº 50
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Eurico Arruda Filho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 51
de 01/03/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antenor Pomilio e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Despacho nº 15
de 01/03/2018 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da U...
Vigente Deliberação nº 160
de 20/02/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre o processo de autoavaliação de Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo....
Vigente Cardápio nº 14
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 15
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 16
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 17
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENU comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 18
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 19
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 20
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 20
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 21
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 21
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 22
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 23
de 10/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 5
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 5
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 7
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 7
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 8
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 8
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 8
de 09/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Despacho nº 6
de 09/02/2018 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - Ceeteps, tendo em vista o disposto no inciso XXII do artigo 34 do Estatuto da Une...
Vigente Portaria nº 22
de 08/02/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Decreto nº 63.194
de 07/02/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Vigente Decreto nº 63.195
de 07/02/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a governança, o desenvolvimento e a implantação, no âmbito do Estado de São Paulo, do Sistema Estadual de Alimentação de Dados no...
Consolidado Instrução nº 1
de 07/02/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Cardápio nº 1
de 06/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 5
de 06/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 7
de 06/02/2018 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 3
de 01/02/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Antônio Aparecido Pupim Ferreira e Maria Aparecida Carvalho de Medeiros para emissão de Relatório circ...
Vigente Portaria nº 4
de 01/02/2018 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José da Cunha Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Resolução nº –
de 01/02/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Designando (...) a Comissão Julgadora Acessa Campus (...) Veridiana Ferreira (...) Vandick Luiz Fragnan Junior (...)...
Vigente Resolução nº 1
de 31/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas d...
Vigente Resolução nº 3
de 30/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Dispõe sobre a seleção de residentes para utilização de espaços públicos como espaços colaborativos de trabalho – coworkings...
Vigente Extrato nº –
de 30/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ...
Vigente Extrato nº –
de 30/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) proporcionar aos respectivos participantes selecionados, formação empreendedora, com transferência de tecnologias e soluções educacionais, ...
Vigente Comunicado nº –
de 30/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...) Projeto Residência ACESSA CAMPUS, com o objetivo de criar espaços colaborativos de trabalho, que possam fomentar o empreendedorismo, e ressign...
Vigente Despacho nº 80
de 24/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) 1 - Torno Nula a Portaria do Diretor de Escola Técnica 10, de 16-02-2017, publicada no D.O. de 25-02-2017, da ETEC Professor Armando José Fari...
Republicado Despacho nº 6
de 24/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) O enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2016 (...)...
Revogado Despacho nº 6
de 23/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) O Coordenador Técnico da Unidade de Recursos Humanos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências DI...
Vigente Decreto nº 63.169
de 20/01/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital no dia 26 de janeiro de 2018 e dá providências correlatas....
Vigente Lei nº 16.665
de 19/01/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007....
Vigente Comunicado nº –
de 18/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Tornando sem efeito o Comunicado de alteração publicado no D.O. de 26-7-2016, Seção II, Página 49, na parte que constou os servidores abaix...
Vigente Decreto nº 63.157
de 17/01/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dá denominação à Escola Técnica Estadual – ETEC de Olímpia, localizada no Município de Olímpia...
Vigente Decreto nº 63.152
de 16/01/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá providências correlatas...
Vigente Comunicado nº –
de 13/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto 42.850, de 30-12-1963, dos servidores abaixo relacionados para substi...
Vigente Resolução nº –
de 13/01/2018 		GOVERNO GABINETE DO SECRETÁRIO - Designando (...) Marcos de Jesus Cruz, RG 32.329.338-4, para compor a Comissão da Área de Educação, representando o Centro Estadual de Educação ...
Vigente Comunicado nº –
de 12/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) Retificação do D.O. de 11-01-2018. No Comunicado Inclua-se: “Cadastramento de profissionais autônomos conforme (...)...
Vigente Lei nº 16.646
de 12/01/2018 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2018...
Consolidado Comunicado nº –
de 11/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS torna público por meio do quadro a seguir o cadastramento de profissionais a...
Retificado Comunicado nº –
de 11/01/2018 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) Quadro dos Profissionais Autônomos - Cadastramento (2017) (...)...
Vigente Decreto nº 63.146
de 10/01/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo....
Vigente Decreto nº 63.139
de 05/01/2018 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991...
Vigente Decreto nº 63.134
de 30/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dá denominação à Escola Técnica – ETEC que especifica...
Vigente Portaria nº 2859
de 29/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 1-2-2018, Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG 24.764.616-7, Professor de Ensino Superior, para exercer cumulativament...
Vigente Portaria nº 2860
de 29/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: a partir de 01-02-2018, os efeitos da Portaria Ceeteps 1.478, publicada no D.O. de 30-01-2016, que designou Luiz Carlos Rosa, RG 4.834...
Vigente Parecer nº 517
de 28/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Engenharia e Negócios.(...)...
Vigente Parecer nº 518
de 28/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de implantação do Curso em Pós-Graduação – Lato sensu - MBA em Tecnologia e Inovação.(...)...
Vigente Portaria nº 2823
de 24/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria CEETEPS-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2029
de 23/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 2858
de 22/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Tornando sem efeito Portaria de 29, publicada no D.O. de 30-11-2017, que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de G...
Vigente Despacho nº 778
de 21/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 34/2017-DGSDAD e 142/2017-DGSDAD e do Parecer CEETEPS 464/2017, da Consultoria Jurídi...
Vigente Despacho nº 782
de 21/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Em face das conclusões alcançadas nas Informações nos 118/2017-DGSDAD e 176/2017-DGSDAD, e tendo em vista a manifestação da Douta Consulto...
Vigente Portaria nº 652
de 21/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente Portaria nº 658
de 21/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolo...
Vigente Deliberação nº 158
de 20/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 159/2017, que “Aprova o Plano de Aplicação de Recurs...
Vigente Requerimento de informação nº 534
de 20/12/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de...
Vigente Parecer nº 560
de 19/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C...
Vigente Parecer nº 566
de 19/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Portaria nº 650
de 19/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)...
Vigente Decreto nº 63.061
de 16/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o procedimento preparatório para contratação de pesquisas de satisfação dos usuários de bens e serviços públicos estaduais e dá...
Vigente Deliberação nº 39
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) Conselho Deliberativo Aprova o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps...
Vigente Parecer nº 512
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Deliberação que dispõe sobre o Regime Disciplinar do Corpo Discente das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educ...
Vigente Parecer nº 513
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Criação da FATEC de Ferraz de Vasconcelos, a partir do 2º semestre de 2018.(...)...
Vigente Parecer nº 514
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Criação da FATEC Franco da Rocha, a partir do 2º semestre de 2018.(...)...
Vigente Parecer nº 520
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018:(...)...
Vigente Portaria nº 2007
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 2008
de 16/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo estabelecido pela Portaria Ceeteps-GDS 1733, de 30/05, publicada em 02-06-2015, que consti...
Vigente Requerimento de informação nº 533
de 16/12/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quais os critérios de seleção e eleição adotados para a escolha do diretor? Quantos e quais foram os candidatos das últimas eleições...
Vigente Parecer nº 560
de 14/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 566
de 14/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso de Tecnologia em...
Vigente Portaria nº 644
de 14/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria nº 1969
de 13/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, das Escolas Técnicas Estaduais do ...
Vigente Portaria nº 631
de 13/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria nº 632
de 13/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria nº 636
de 13/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç...
Vigente Decreto nº 63.037
de 12/12/2017 		DECRETOS - Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de ...
Vigente Despacho nº 2017-12-12
de 12/12/2017 		GOVERNO - - (...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução dos autos, em especial a manifestação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de ...
Vigente Portaria nº 1968
de 12/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instaurada Apuração Preliminar mediante Sindicância Apuratória, para apurar os fatos, circunstâncias, causas e responsabil...
Vigente Parecer nº 540
de 12/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia...
Vigente Parecer nº 541
de 12/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvi...
Vigente Parecer nº 545
de 12/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabric...
Vigente Portaria nº 1963
de 09/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica anulada a Portaria CEETEPS-GDS 1956, de 13, publicada em 15-11-2017, em virtude de duplicidade, prevalecendo a Portaria CEETEPS...
Vigente Decreto nº 63.033
de 08/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Consolidado Decreto nº 63.033
de 08/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Vigente Portaria nº 2839
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode...
Vigente Portaria nº 2840
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 1803/2016 publicada a 28-09-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino ...
Vigente Portaria nº 2841
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ...
Vigente Portaria nº 2842
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando: A partir de 07-12-2017, Cristiane de Paula Momesso Garcia Luiz, RG. 25332434-8, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com ...
Vigente Portaria nº 2843
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Debora Damasio da Guia, RG. 44114055-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercíc...
Vigente Portaria nº 2844
de 08/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando: a partir de 07-12-2017, Marisa Pereira, RG. 58328537-5, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), com sede de exercício na Fa...
Consolidado Decreto nº 63.033
de 08/12/2017 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Consolidado Decreto nº 63.033
de 08/12/2017 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências...
Vigente Decreto nº 63.020
de 07/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Portaria nº 1966
de 07/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 1º semestre de 2018, das Faculdades de Tecnologia do Centr...
Vigente Parecer nº 540
de 07/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Parecer nº 541
de 07/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Anál...
Vigente Parecer nº 545
de 07/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 610
de 07/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Alberto Oliveira de Matos e Fábio Olivieri de Nóbile para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Portaria nº 2831
de 05/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 1-10-2017 e até 31-1-2018, Meire Satiko Fukusawa Yokota, RG. 15.326.986-8, matrícula 110042, Professor de Ensino Médio...
Vigente Portaria nº –
de 05/12/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando, a partir de 1-12-2017, sem justa causa pelo empregado, Guilherme Torres Pavani, RG. 34.874.318-X, do emprego público de Diretor de ...
Vigente Portaria nº 623
de 05/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem,...
Vigente Portaria nº 625
de 05/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Indicação nº 164
de 02/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Artigo 5º - O Conselho estabelecerá diretrizes e procedimentos para a avaliação e recredenciamento do CEETEPS. Em 2016, este Conselho realiz...
Vigente Deliberação nº 158
de 02/12/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Art. 1º - A Deliberação CEE 142/16 passa a vigorar com os seguintes acréscimos: Artigo 26 (...)...
Vigente Parecer nº 531
de 02/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Soldagem, ...
Vigente Parecer nº 533
de 02/12/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M...
Vigente Decreto nº 2017-12-01
de 01/12/2017 		DECRETOS - (...) Designando, com fundamento no § 2º do art. 4º do Dec. 51.672-2007, alterado pelos Decs. 51.939-2007, 52.221-2007 e 53.667-2008, para integrar...
Vigente Decreto nº 62.985
de 01/12/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 1962
de 30/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - O artigo 4º, da Portaria CEETEPS-GDS 985, de 24, publicada em 28-04-2015, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 4º - O reemb...
Vigente Portaria nº 2827
de 30/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2152 publicada a 15-02-2017 e Retificada no D.O. 07-03-2017, na parte em que designou para exercer atividade...
Vigente Parecer nº 531
de 30/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 533
de 30/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 596
de 30/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Recredenc...
Vigente Portaria nº 605
de 29/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabrica...
Vigente Portaria nº 607
de 29/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ...
Vigente Cardápio nº 98
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 99
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 102
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 103
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 104
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 111
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Parecer nº 517
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fabricaç...
Vigente Parecer nº 519
de 28/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Fi...
Vigente Parecer nº 503
de 25/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...) Implantação de Cursos novos, beneficiando 20 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 201...
Vigente Portaria nº 1960
de 25/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Parecer nº 517
de 23/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 519
de 23/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Revogado Instrução nº 4
de 22/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017...
Revogado Instrução nº 4
de 22/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação Ceeteps 38/2017...
Vigente Portaria nº 2818
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fu...
Vigente Portaria nº 2828
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: Para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Superior de Graduação como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãod...
Vigente Portaria nº 1336
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Portaria nº 1337
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Portaria nº 1338
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Portaria nº 1339
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Portaria nº 1340
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Portaria nº 1341
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Ficam aprovados, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei...
Vigente Portaria nº 1342
de 18/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do Art. 36. da Lei 9394/96 (redação dada pela Lei 13.415/17), bem como da seção IV-A da referida Lei, ...
Vigente Portaria nº 584
de 18/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Republicado Portaria nº 2142
de 17/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Reconduzindo para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun...
Vigente Cardápio nº 96
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 97
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 100
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 101
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 102
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 104
de 17/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 1952
de 15/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1954
de 15/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores CRISTINA M. FRANCO PARENTE MENDES DE OLIVEIRA - RG ...
Vigente Portaria nº 1955
de 15/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores ADRIANA PEREIRA DA ROSA - RG 28.842.482-7, CPF: 272...
Vigente Portaria nº 1956
de 15/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE - RG 42.920.954 -...
Vigente Parecer nº 511
de 15/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Decreto nº 62.936
de 14/11/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento d...
Vigente Decreto nº 62.937
de 14/11/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente Cardápio nº 84
de 14/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 85
de 14/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Deliberação nº 2017-11-14
de 14/11/2017 		GOVERNO - - Seleção de plataforma única para a gestão de documentos digitais, visando a gestão documental na Administração Pública Estadual, Direta, Autá...
Vigente Deliberação nº 1
de 14/11/2017 		GOVERNO - - Estabelece a política para o uso de computação em nuvem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional e dá providências correla...
Vigente Parecer nº 498
de 11/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Homologação de Título de Mestre concedido ao aluno concluinte do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Desenvolvimento da Educação...
Vigente Portaria nº 1950
de 11/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, Jose Joaquim de Oliveira Vicente - RG 42.920.954 -...
Vigente Portaria nº 1951
de 11/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 1º semestre de 2018, para ingresso na 1ª série do Ensino Médio Regular, na...
Vigente Portaria nº 2798
de 11/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificação...
Vigente Cardápio nº 84
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 85
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 126
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 127
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 130
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 131
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 132
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 133
de 11/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Despacho nº 652
de 10/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Homologando e divulgando os resultados do processo de Evolução (...)...
Vigente Despacho nº 62
de 10/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Divulgando o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão) relativo aos recursos apresentados em conformidade com o...
Retificado Portaria nº 1946
de 10/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria nº –
de 10/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, Adilson Rocha, RG 17.794.364-6, para preencher o emprego público em confiança de Vice-Diret...
Vigente Portaria nº –
de 10/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo a partir de 01-02-2018 e até 31-01-2022, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facul...
Vigente Cardápio nº 84
de 10/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 85
de 10/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Parecer nº 511
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 574
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Claudemira Azevedo Ito e Débora Cordeiro Braga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 575
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Portaria nº 576
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C...
Vigente Portaria nº 577
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente Portaria nº 578
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Portaria nº 579
de 09/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão C...
Vigente Parecer nº 501
de 08/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Parecer nº 502
de 08/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Co...
Vigente Parecer nº 503
de 08/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ...
Vigente Parecer nº 504
de 08/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e...
Vigente Parecer nº 505
de 08/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, oferec...
Vigente Despacho nº 99
de 08/11/2017 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA REITORIA - (...) Conforme o estabelecido no § 4º do artigo 6º do Regimento do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, tendo ...
Consolidado Portaria nº 1946
de 02/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Vigente Portaria nº 1946
de 02/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 1º Semestre de 2018, para ingresso nos cursos de graduação (presencial), das ...
Republicado Portaria nº –
de 02/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementações concedid...
Vigente Cardápio nº 84
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 85
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 111
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 112
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Parecer nº 503
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)prova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, of...
Vigente Parecer nº 501
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 502
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 504
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 505
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Portaria nº 567
de 02/11/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 1945
de 01/11/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho – 1º Semestre de 2018, d...
Vigente Cardápio nº 88
de 01/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 89
de 01/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 90
de 01/11/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 1925
de 31/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itatiba, em Itatiba, constituída pela Portaria Cee...
Vigente Portaria nº 563
de 31/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas...
Vigente Portaria nº 564
de 31/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Portaria nº 1914
de 28/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Marisa de Macedo Seixas– RG 4.100.157-6, CPF 054....
Vigente Parecer nº 494
de 28/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas p...
Vigente Parecer nº 496
de 28/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em...
Vigente Portaria nº 1924
de 27/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular – 1º Semestre...
Vigente Portaria nº 2787
de 27/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã...
Vigente Requerimento de informação nº 461
de 27/10/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quais critérios são considerados pela Pasta para a classificação e pontuação dos professores que prestam serviços nas unidades do Cen...
Vigente Parecer nº 494
de 26/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 496
de 26/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 557
de 26/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria nº 559
de 26/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Decreto nº 62.895
de 25/10/2017 		DECRETOS - Revoga o Decreto nº 47.296, de 06 de novembro de 2002, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indetermin...
Vigente Parecer nº 485
de 25/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Revogado Portaria nº 1912
de 24/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P...
Revogado Portaria nº 1912
de 24/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída pela P...
Vigente Portaria nº 1911
de 24/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS -...
Vigente Portaria nº 1912
de 24/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec “Jorge Caram Sabbag”, em Bebedouro, constituída p...
Vigente Portaria nº –
de 24/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto à Unidade de Recursos Humanos, objetivando a análise financeira de todas as complementaç...
Vigente Decreto nº 62.886
de 21/10/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 3 de novembro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 1913
de 21/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria CEETEPS-GDS 1828, de 03, publicado em 05-08-2017, que instituiu ...
Retificado Portaria nº 1263
de 21/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 41 - [...]. § 1º - Os projetos institucionais da Unidade Escolar, constantes do PPG serão pontuados desde que estejam em consonância c...
Vigente Portaria nº 1332
de 21/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo Tecnológico “Controle e Processos Indu...
Republicado Deliberação nº 38
de 20/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Parecer nº 491
de 20/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Criação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - modalidade EaD;(...)...
Vigente Parecer nº 492
de 20/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios - Fatec Tatuapé;(...)...
Vigente Parecer nº 493
de 20/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras - Fatec Tatuapé.(...)...
Vigente Parecer nº 494
de 20/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 41 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas. I semestre de 2018...
Vigente Cardápio nº 88
de 20/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 89
de 20/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 90
de 20/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 94
de 20/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA-Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 1331
de 19/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Parecer nº 485
de 19/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 540
de 19/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ronaldo Celso Messias Correia e Sandra Regina Costa Fantinato para emissão de Relatório circunstanciado ...
Vigente Portaria nº 541
de 19/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Norian Marranghello para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria nº 542
de 19/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas João Fernando Marar e Sandra Gavioli Puga para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de R...
Vigente Cardápio nº 115
de 18/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 116
de 18/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 117
de 18/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 118
de 18/10/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/Cenut comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 1330
de 17/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da Seção IV-A da Lei Federal 9.394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo ...
Vigente Portaria nº 1893
de 12/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1894
de 12/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1895
de 12/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Parecer nº 479
de 12/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Prorroga-se a autorização para oferta do Curso Técnico em Organização Esportiva, oferecido pelo Centro Estadual de Educ...
Vigente Portaria nº 521
de 12/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria nº 522
de 12/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Aparecido Pupim Ferreira e Paulo Marcos Donate para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 524
de 12/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luiz de Siqueira Martins Filho e Paulo José Paupitz Gonçalves para emissão de Relatório circunstanciad...
Revogado Instrução nº 4
de 11/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Revogado Instrução nº 4
de 11/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Revogado Instrução nº 4
de 11/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Vigente Instrução nº 4
de 11/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre procedimentos e critérios para a alteração de carga horária de docentes em atendimento à Deliberação CEETEPS 38/2017...
Vigente Portaria nº 1
de 11/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Estabelece a Tabela de Áreas e Disciplinas e a Tabela de Áreas e Especificidades bem como suas aplicações, no âmbito das Faculdades de Tecnologia...
Vigente Decreto nº 62.879
de 10/10/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica "PAULA SOUZA" - CEETEPS, visando ao ...
Vigente Portaria nº 1892
de 07/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Josiane Borracini de Carvalho - RG 42.197.937-9, CP...
Vigente Portaria nº 512
de 07/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria nº 513
de 07/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F...
Vigente Portaria nº 514
de 07/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrô...
Vigente Lei nº 1.311
de 07/10/2017 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Vigente Lei nº 1.311
de 07/10/2017 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos IV e V a que se referem os incisos IV e V do artigo 25-A, da Lei complementar nº...
Retificado Portaria nº 1263
de 06/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)§ 3º - Ao encaminhar o recurso para a Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec), a Comissão de Pontuação Docente deverá juntar o pedido r...
Vigente Parecer nº 464
de 06/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, oferecido pe...
Vigente Parecer nº 465
de 06/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestã...
Vigente Parecer nº 466
de 06/10/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE nº 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatr...
Vigente Parecer nº 464
de 05/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Event...
Vigente Parecer nº 465
de 05/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 466
de 05/10/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Decreto nº 62.861
de 04/10/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2017, e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 2754
de 04/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 04-02-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino M...
Vigente Portaria nº 2755
de 04/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2480 publicada a 25-07-2017, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2753
de 03/10/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificação...
Vigente Requerimento de informação nº 396
de 03/10/2017 		EXPEDIENTE - - (...) Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo e do artigo 166 da XIV do Regimento Interno desta Assembleia Legis...
Vigente Portaria nº 1889
de 30/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 501
de 30/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em...
Vigente Portaria nº 503
de 30/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Jogos Dig...
Vigente Portaria nº 507
de 30/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente Portaria nº 2731
de 28/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode funç...
Vigente Portaria nº 2732
de 28/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando os efeitos da Portaria Ceeteps /URH-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Parecer nº 455
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Parecer nº 457
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 461
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Republicado Portaria nº 460
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Portaria nº 467
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Alterar a Portaria CEE-GP-381, de 23-8-2017, em consequência de impossibilidade, comunicada pela Profª Mirtes Cristina Marins de O...
Vigente Portaria nº 470
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Ronaldo Celso Messias Correia para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Portaria nº 471
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria nº 474
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Diego Colón e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria nº 475
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Djair Picchiai e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedi...
Vigente Portaria nº 476
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Miriam Christi Midori Oishi Nemoto e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente Portaria nº 479
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, ...
Vigente Portaria nº 482
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Portuária, da Fa...
Vigente Portaria nº 483
de 28/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produçã...
Vigente Decreto nº 62.837
de 27/09/2017 		DECRETOS - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto nº 62.837
de 27/09/2017 		DECRETOS - Dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Parecer nº 429
de 27/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, o...
Vigente Parecer nº 432
de 27/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Po...
Vigente Parecer nº 434
de 27/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Produção...
Vigente Cardápio nº 71
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 72
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 75
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 75
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 76
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 77
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 81
de 26/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Consolidado Portaria nº 1888
de 22/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap...
Consolidado Portaria nº 1888
de 22/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ap...
Consolidado Portaria nº 1888
de 22/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Portaria nº 1888
de 22/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souz...
Vigente Parecer nº 429
de 22/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 432
de 22/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 434
de 22/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Deliberação nº 38
de 21/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Dispõe sobre a alteração de carga horária de docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – C...
Vigente Portaria nº 1
de 21/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Estipula prazos para entrega de documentos à Unidade do Ensino Superior de Graduação - CESU.(...)...
Vigente Cardápio nº 71
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 72
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 75
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 76
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 77
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 81
de 21/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Despacho nº 553
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o artigo 27 da Deliberação CEETEPS 3...
Vigente Despacho nº 49
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Tornando sem efeito o Despacho 43, de 21, publicado em 22-08-2017, na parte em que divulgou o enquadramento do servidor de CPF 469793448-20 (.....
Vigente Parecer nº 463
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica: Processos de Soldagem para as Faculdades...
Vigente Parecer nº 478
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Energia e Eficiência Energética para as ...
Vigente Parecer nº 479
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial para as Faculdades de Tecno...
Vigente Parecer nº 480
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Aprova proposta de Estruturação do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Manufatura Avançada para as Faculdades de Tecnologia...
Vigente Parecer nº 483
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Primeiro Semestre de 2018(...)...
Vigente Parecer nº 485
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Implantação de Cursos novos, beneficiando 13 Escolas Técnicas do Centro Paula Souza e respectivas Classes Descentralizadas.(...)...
Vigente Portaria nº 2646
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Altera a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2577/2017, e suas alteraç...
Vigente Portaria nº 2647
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza altera a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2145/2017, e suas alteraç...
Vigente Portaria nº 2648
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza cessa os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 2145/2017, e su...
Vigente Portaria nº 2649
de 19/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza designa para exercer atividades junto a Assessoria de Inova...
Vigente Portaria nº 457
de 19/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Portaria nº 459
de 19/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de...
Vigente Portaria nº 460
de 19/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Portaria nº 461
de 19/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáutica,...
Vigente Portaria nº 464
de 19/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas ...
Vigente Requerimento de informação nº 370
de 19/09/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (....
Vigente Parecer nº 415
de 16/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Parecer nº 417
de 16/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Banco de D...
Vigente Parecer nº 418
de 16/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Parecer nº 419
de 16/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)- Com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Automação Aeronáu...
Vigente Parecer nº 422
de 16/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas B...
Vigente Portaria nº 1310
de 15/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Portaria nº 442
de 15/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Portaria nº 443
de 15/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Retificado Portaria nº 1885
de 14/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Parecer nº 407
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos d...
Vigente Parecer nº 407
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Parecer nº 410
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Parecer nº 415
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 417
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 418
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 419
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 422
de 14/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 1884
de 13/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica designado o Professor Almério Melquíades de Araújo, R.G. 7.272.730 SSP/SP, como Coordenador-Geral da execução de todas as ...
Consolidado Portaria nº 1885
de 13/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Portaria nº 1885
de 13/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre o pagamento da Assistência Estudantil, via Bolsa-Formação do Pronatec MedioTec, no âmbito do CEETEPS.(...)...
Vigente Cardápio nº 92
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 93
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 96
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 97
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 98
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 99
de 13/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 1880
de 07/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1881
de 07/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1882
de 07/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Parecer nº 407
de 07/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 409
de 07/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 428
de 07/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 431
de 07/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Belmiro do Nascimento João e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria nº 435
de 07/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Kazuyuki Morooka e James Manoel Guimarães Weiss para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 416
de 06/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Portaria nº 417
de 06/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrôn...
Vigente Decreto nº 62.817
de 05/09/2017 		DECRETOS - Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1....
Revogado Portaria nº 1.862
de 05/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu...
Revogado Portaria nº 1.862
de 05/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, constitu...
Vigente Portaria nº 1862
de 05/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS, cons...
Vigente Portaria nº 1863
de 05/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Valter João de Souza – RG 10.680.180-6, Anna Hir...
Vigente Parecer nº 386
de 05/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind...
Vigente Parecer nº 387
de 05/09/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial, ...
Vigente Portaria nº 2573
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria Ceeteps/URH-GDS 1025/2015, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2574
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria Ceeteps/URH-GDS 2145/2017, e suas alterações na parte que se refere aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2575
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2149/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2576
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2171/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2577
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: Os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2145/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)...
Vigente Portaria nº 2578
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: os efeitos da Portaria Ceeteps/URH-GDS 2371/2017, e suas alterações, na parte referente aos servidores a seguir elencados:(...)...
Retificado Portaria nº 1263
de 02/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Na Tabela 2, a que se refere o parágrafo 1º do artigo 41, leia-se como segue, e não como constou:(...)...
Vigente Cardápio nº 1
de 02/09/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Requerimento de informação nº 343
de 02/09/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quais motivos levaram o Governo do Estado de São Paulo a fechar oitos cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti? (....
Vigente Portaria nº 2571
de 01/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando, a partir de 11-8-2017, Martha Aparecida Augusto, RG. 14324227-1, Agente Técnico e Administrativo, com sede de exercício na Faculda...
Vigente Portaria nº 2572
de 01/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 1 de setembro de 2017, Reginaldo Marcos Martins, RG. 30.269.845-0, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do p...
Vigente Portaria nº 1
de 01/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores e Diretores de Serviço das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, deste Centro Estadual de Educ...
Vigente Portaria nº –
de 01/09/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando, A partir de 1-9-2017, sem justa causa pelo empregado, Neide Yoshiko Sakata Gutiyama, RG. 9.417.033, do emprego público de Diretor d...
Vigente Parecer nº 386
de 01/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Parecer nº 387
de 01/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecat...
Vigente Parecer nº 395
de 01/09/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Tendo-se em vista estar o Curso em conformidade com o que dispõe o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e tendo seu Plano...
Republicado Portaria nº 2142
de 31/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Reconduzindo(...)...
Republicado Portaria nº 2480
de 31/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun...
Vigente Requerimento de informação nº 337
de 31/08/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Qual a razão pela qual o Governo do Estado de São Paulo devolveu um terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Assis, no Parque de Exposi...
Vigente Portaria nº 392
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,...
Vigente Portaria nº 393
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão d...
Vigente Portaria nº 394
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logístic...
Vigente Portaria nº 395
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Portaria nº 396
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímero...
Vigente Portaria nº 397
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de ...
Vigente Portaria nº 404
de 29/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Instrução nº 3
de 26/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Portaria nº 1856
de 26/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem, como membros, a Comissão Permane...
Vigente Parecer nº 365
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Materiais,...
Vigente Parecer nº 366
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Ind...
Vigente Parecer nº 368
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística...
Vigente Parecer nº 369
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica ...
Vigente Parecer nº 370
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Polímeros...
Vigente Parecer nº 371
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de C...
Vigente Parecer nº 384
de 26/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial na mo...
Vigente Decreto nº 62.794
de 24/08/2017 		DECRETOS - Autoriza a Fazenda do Estado a ceder o uso compartilhado, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor do Centro Estadual de Edu...
Vigente Decreto nº 62.799
de 24/08/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, e dá providências correlatas...
Retificado Portaria nº 1263
de 24/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)§ 3º - Docentes com aulas atribuídas em mais de uma área de conhecimento e que venham a sofrer redução involuntária em uma delas não pode...
Vigente Parecer nº 365
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 366
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Parecer nº 368
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 369
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 370
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 371
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 384
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 130/2014, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Portaria nº 379
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jayr Figueiredo de Oliveira e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 380
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Domingos Ricca Neto e Jaime Crozatti para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria nº 381
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar as Especialistas Mirtes Cristina Marins de Oliveira e Tamara Regina Calvo para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria nº 382
de 24/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e José Antonio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Despacho nº 497
de 22/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Homologando e divulgando, os resultados do Processo de Evolução Funcional 2017 (Progressão), a que se refere à Seção V da Lei Complementar...
Vigente Despacho nº 43
de 22/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Divulgando, o enquadramento decorrente do Processo de Evolução Funcional (Progressão), a partir de 01-08-2017 (...)...
Republicado Parecer nº 474
de 22/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Proposta de Curso de Especialização - MBA em Gestão de Projetos e Processos Organizacionais - modalidade EaD.(...)...
Vigente Portaria nº 1837
de 22/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados como membros, os servidores a seguir elencados, sem prejuízo de suas atividades e sem ônus para o CEETEPS, a fim ...
Vigente Portaria nº 1854
de 22/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a gestão do Regime de Jornada Integral dos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológi...
Vigente Portaria nº 1855
de 19/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Central do Processo de Consulta para a elaboração de lista ...
Vigente Portaria nº 1300
de 19/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Portaria nº 375
de 19/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão E...
Vigente Portaria nº 376
de 19/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát...
Vigente Cardápio nº 61
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 62
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 65
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 66
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 67
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Parecer nº 357
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Em...
Vigente Parecer nº 359
de 18/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)Que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti...
Republicado Portaria nº 1833
de 17/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas d...
Vigente Parecer nº 357
de 17/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 359
de 17/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 356
de 17/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Ultemar da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria nº 357
de 17/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Márcio Magera Conceição e Waldemar Álvaro Di Giácomo para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Portaria nº 358
de 17/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Luís Gomes da Silva e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Decreto nº 62.783
de 16/08/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Vigente Decreto nº 62.783
de 16/08/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Transfere da administração da Secretaria de Planejamento e Gestão para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inova...
Republicado Deliberação nº 37
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Deliberação nº 36
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Altera a Deliberação CEETEPS 008, de 10-07-2014, com as alterações introduzidas pela Deliberação CEETEPS 33, de 20-10-2016 que regulamenta as at...
Vigente Portaria nº 1836
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po...
Vigente Portaria nº 1836
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Po...
Vigente Portaria nº 1836
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia – FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pe...
Republicado Portaria nº 2490
de 16/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, nos termos do Artigo 19 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971...
Revogado Deliberação nº 37
de 12/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Dispõe sobre a instituição do Programa de apoio à Mobilidade Acadêmica Internacional (modalidade entrada e saída) para alunos e docentes do Cent...
Vigente Portaria nº 1835
de 12/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece a composição e o funcionamento do Comitê de Diretores das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Decreto nº 62.772
de 11/08/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Altera a denominação da Escola Técnica Estadual – Etec São José do Rio Pardo, no Município de São José do Rio Pardo...
Republicado Portaria nº 1832
de 11/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece a obrigatoriedade das Faculdades de Tecnologia – Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps de inscreve...
Vigente Portaria nº 1833
de 11/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Institui no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS o Protocolo para Implementação Computacional de Sistemas de Te...
Vigente Portaria nº 1834
de 11/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Institui o Comitê de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.(...)...
Vigente Portaria nº 1831
de 10/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterado o Artigo 6º, da Portaria CEETEPS-GDS 1334, de 20, publicada em 22-06-2016, que constituiu, junto à Chefia de Gabinet...
Vigente Portaria nº 224
de 10/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Portaria nº 1832
de 09/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece a obrigatoriedade dos estudantes dos Cursos Superiores das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Portaria nº 2503
de 09/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando a partir de 3-8-2017, Andre Falchi Bueno, R.G. 19.343.117-8, para responder pela Assessoria de Desenvolvimento e Planejamento, da Admini...
Vigente Portaria nº 1828
de 05/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho junto ao Gabinete da Superintendência, objetivando apresentar estudo sobre licenciatura de docen...
Consolidado Portaria nº 1263
de 05/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Republicado Portaria nº 1263
de 05/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Portaria nº –
de 05/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo: Ricardo Sardella de Carvalho, RG 25.720.962-1, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendênc...
Vigente Cardápio nº 77
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 78
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 81
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 82
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 83
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 84
de 05/08/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 1829
de 04/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria nº 1829
de 04/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria nº 1829
de 04/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterado o anexo a que se refere o § 1º, do artigo 2º, da Portaria CEETEPS 1015 de 13-07-2015, que estabelece critérios par...
Vigente Portaria nº 1830
de 04/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Poderão ser concedidas Horas-Atividade Específica, aos docentes das Faculdades de Tecnologia – Fatecs, do Centro Estadual de Edu...
Vigente Portaria nº –
de 04/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando: A partir de 3-8-2017, sem justa causa pelo empregado, Andre Falchi Bueno, RG. 19.343.117-8, do emprego público de Assessor Técnico...
Vigente Portaria nº 1827
de 03/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Andréia Lúcia Viel Frizzarini – RG 21.205.789-3...
Vigente Portaria nº –
de 03/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo Andre Falchi Bueno, RG 19.343.117-8, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico Chefe, pertencente ao Subquad...
Vigente Portaria nº 1825
de 02/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1826
de 02/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 27
de 02/08/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar para ingresso no 2º semestre de ...
Vigente Portaria nº 348
de 02/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos ...
Vigente Portaria nº 349
de 02/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindú...
Vigente Portaria nº 350
de 02/08/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráuli...
Vigente Parecer nº 343
de 01/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Projetos M...
Vigente Parecer nº 344
de 01/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindús...
Vigente Parecer nº 345
de 01/08/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Hidráulic...
Revogado Instrução nº 2
de 29/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Revogado Instrução nº 2
de 29/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Instrução nº 2
de 29/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre atividades, critérios de alocação e operacionalização de carga horária dos docentes nos Cursos Superiores de Tecnologia oferecidos...
Vigente Portaria nº 1263
de 28/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Regulamenta os procedimentos de pontuação, classificação docente e atribuição de aulas, conforme fixado na Deliberação CEETEPS 23, de 17-09-20...
Vigente Parecer nº 343
de 28/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 344
de 28/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 345
de 28/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 2494
de 27/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberaçã...
Vigente Cardápio nº 52
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 52
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 55
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 55
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 56
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 56
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 57
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 57
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 64
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 65
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 68
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 69
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 70
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 71
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 345
de 27/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Orlando Fontes Lima Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Retificado Decreto nº 62.710
de 26/07/2017 		DECRETOS - Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Retificado Decreto nº 62.711
de 26/07/2017 		DECRETOS - Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Vigente Portaria nº 2493
de 26/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, no período de 1-8-2017 a 31-1-2018, Rubens Barreto da Silva, RG. 14.397.999 matrícula 33516, Professor de Ensino Superior, lotado n...
Vigente Portaria nº 2490
de 22/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 18-07-2017, Paschoal Antonio Bonin, RG. 7.971.256, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do Artigo 19 para ex...
Vigente Decreto nº 62.710
de 21/07/2017 		DECRETOS - Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administraç...
Vigente Decreto nº 62.711
de 21/07/2017 		DECRETOS - Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de 2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que c...
Republicado Portaria nº 2479
de 21/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2117 publicada a 22-12-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2475
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 4-2-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2476
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2427 publicada a 11-5-2017, que alterou a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 4-2-2017, na parte em q...
Vigente Portaria nº 2477
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Alterando: A Portaria CEETEPS/URH-GDS 2168 publicada a 22-2-2017, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2478
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2142 publicada a 8-2-2017, na parte em que reconduziu para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2479
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2117 publicada a 22-12-2016, na parte em que designou para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Méd...
Vigente Portaria nº 2480
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçãode fun...
Vigente Portaria nº 2486
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando a partir de 1-8-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 1505/2016, publicada no D.O. de 12-02-2016, que designou para responder cum...
Vigente Portaria nº 2487
de 20/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando a partir de 01-08-2017, Marina Rodrigues de Aguiar, RG. 8.658.012-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro temp...
Vigente Decreto nº 62.702
de 18/07/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Institui o Conselho da Advocacia da Administração Pública Estadual...
Vigente Portaria nº 1782
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1783
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1784
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1785
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1786
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1787
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1788
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1789
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1790
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1791
de 15/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1780
de 13/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 301, de 21, publicada em 23-05-2013, alterada pela Portaria CEETEPS-GDS 807, de 11, pu...
Vigente Portaria nº 2467
de 12/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 10-07-2017, Daniela Russo Leite, RG. 25.762.893-9, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" ...
Vigente Portaria nº 2468
de 12/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: Andre Luis Ferrari de Moura Giraldi, RG. 24.764.616-7, Diretor da Faculdade de Tecnologia Arthur de Azevedo, para, a partir de 10-07-...
Vigente Portaria nº 325
de 12/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmétic...
Vigente Portaria nº 326
de 12/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informát...
Vigente Portaria nº 327
de 12/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transport...
Vigente Portaria nº 2463
de 11/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando a partir de 15-07-2017, INES DE LOURDES MADUREIRA, RG. 7.827.783-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, nos termos do parágrafo ú...
Vigente Parecer nº 324
de 11/07/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmético...
Vigente Parecer nº 327
de 11/07/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informáti...
Vigente Parecer nº 329
de 11/07/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Transporte...
Vigente Requerimento de informação nº 203
de 09/07/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - As medidas adotadas para a manutenção e conservação do prédio situado na Rua Sete de Setembro, 14 - Vila Nova, Santos - SP, 11013-350, ...
Vigente Decreto nº 62.678
de 08/07/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz...
Vigente Decreto nº 62.679
de 08/07/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educaç...
Vigente Decreto nº 62.680
de 08/07/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecn...
Vigente Decreto nº 62.683
de 08/07/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Transfere da administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e I...
Retificado Parecer nº 212
de 07/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Retificado Portaria nº 1214
de 06/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Leia-se: “da carga horária atribuída ao professor, nos termos do caput deste artigo, 30% serão dedicadas, exclusivamente, as atividades indi...
Vigente Parecer nº 324
de 06/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 327
de 06/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 329
de 06/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2017, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 324
de 06/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria nº 1778
de 04/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia - Fatec de Itaquera “Prof. Miguel Reale”, em São Paulo, c...
Vigente Portaria nº 1224
de 04/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Portaria nº 305
de 04/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Portaria nº 313
de 04/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior...
Vigente Portaria nº 314
de 04/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle ...
Vigente Portaria nº 321
de 04/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica...
Vigente Portaria nº 322
de 04/07/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Consolidado Portaria nº 1214
de 01/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Republicado Portaria nº 1214
de 01/07/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Parecer nº 319
de 01/07/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Mecânica:...
Vigente Parecer nº 320
de 01/07/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Portaria nº 1776
de 30/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designa servidores para comporem o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadua...
Vigente Portaria nº 1777
de 30/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, com fundamento no item 1, do § 3º, do artigo 6º, da Port...
Vigente Portaria nº 1214
de 30/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC Disciplina as atividades relativas à mediação didática presencial e a distância nos cursos oferecidos na modalidade educação a distância (EaD)...
Vigente Parecer nº 290
de 30/06/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Construç...
Vigente Parecer nº 305
de 30/06/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnol...
Vigente Parecer nº 307
de 30/06/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Controle d...
Retificado Portaria nº 1770
de 29/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Na Portaria CEETEPS-GDS Nº 1770, de 27-06-2017, no Artigo 1º: Leia-se: “Portaria CEETEPS-GDS nº 1769, de 26/6, publicada em 27-6-2017.”.(....
Republicado Portaria nº 1773
de 29/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954...
Republicado Portaria nº 1774
de 29/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954...
Vigente Portaria nº 1775
de 29/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Institui o Comitê Organizador do 4º Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológico – SEMTEC/2017, do Centro Estadual de Educação Tecnoló...
Vigente Parecer nº 319
de 29/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 320
de 29/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs...
Vigente Decreto nº 62.648
de 28/06/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas...
Consolidado Portaria nº 1770
de 28/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
Vigente Portaria nº 1770
de 28/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designa servidores para comporem o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - FETEPS Virtua...
Vigente Portaria nº 1771
de 28/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designa servidores para integrarem a Comissão de Regulamentação Científica da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pau...
Vigente Portaria nº –
de 28/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE...
Vigente Portaria nº –
de 28/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE – RG 42.920.954-X, DENISE HE...
Republicado Portaria nº 235
de 28/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Vigente Portaria nº 1769
de 27/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – FETEPS Virtual/2017.(...)...
Vigente Cardápio nº 51
de 27/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 51
de 27/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Despacho nº 292
de 22/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) que acolho, determino a anulação das seguintes fases e atos do Concurso Público para Docentes (Processo CEETEPS 5238/2013), veiculado pelo E...
Vigente Parecer nº 305
de 22/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido de Renovação do Reconhecimento do Curs...
Vigente Parecer nº 307
de 22/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Republicado Portaria nº 2452
de 21/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando:(...)...
Vigente Portaria nº 1762
de 20/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Anilma Aparecida Pereira Ikeda – RG 11.409.524-3,...
Vigente Portaria nº 1763
de 20/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Isabela Pires Gavião – RG 26.586.995-x, Rosimeir...
Republicado Portaria nº 2452
de 15/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando:(...)...
Vigente Cardápio nº 41
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 42
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 45
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 46
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 47
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Parecer nº 290
de 15/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 1760
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2017, Faculdades de Tecnologia ...
Vigente Portaria nº 1761
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica aos docentes para atividades de responsabilidade por disciplina, mediação on-li...
Vigente Portaria nº 2447
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 01-08-2017, ANDRE RICARDO SOARES AMARANTE, RG. 22.589.977-2, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro...
Vigente Portaria nº 2448
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 01-08-2017, EVANIVALDO CASTRO SILVA JUNIOR, RG. 4.991.457, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro t...
Vigente Portaria nº 2449
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 01-07-2017, SEBASTIAO GANDARA VIEIRA, RG. 9.234.947-X, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempo...
Vigente Portaria nº 2450
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 01-08-2017, DOUGLAS MORAIS, RG. 42.168.724-1, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore" na Fa...
Vigente Portaria nº 2451
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 01-08-2017, VIVIANE REZI DOBARRO, RG. 24.601.545-7, Professor de Ensino Superior, como Diretor, em caráter "pro tempore...
Vigente Portaria nº –
de 13/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo, a partir de 01-08-2017 e até 31-07-2021, os abaixo indicados, para preencherem os empregos públicos em confiança de Diretor de Facu...
Vigente Portaria nº 1216
de 10/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Portaria nº 20
de 10/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Univesp, dentro...
Vigente Cardápio nº 41
de 10/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 42
de 10/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 45
de 10/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 46
de 10/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 47
de 10/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 277
de 09/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Portaria nº 1215
de 08/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Homologando, Com base na análise realizada pelos membros da Supervisão Educacional, de acordo com a Resolução SE-78, de 7-11-2008, o Plano Es...
Vigente Portaria nº 262
de 08/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria nº 263
de 08/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circunsta...
Vigente Portaria nº 267
de 08/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adson Agrico de Paula e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Parecer nº 249
de 07/06/2017 		EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - (...)que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Republicado Portaria nº 1677
de 06/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ...
Vigente Cardápio nº 49
de 06/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 50
de 06/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 53
de 06/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 55
de 06/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 56
de 06/06/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 1755
de 03/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para o acompanhamento das atividades de Estágio Supervisionado...
Vigente Portaria nº 1756
de 03/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes, para atividades de apoio junto aos Cursos Superiores de Tecnolo...
Vigente Portaria nº 2440
de 03/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Divulgando, em conformidade com o disposto no artigo 27 da Deliberação CEETEPS 34, de 27, publicada no D.O. de 30-03-2017, divulga o cronograma...
Republicado Portaria nº 1733
de 02/06/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)...
Revogado Decreto nº 62.607
de 01/06/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto nº 62.607
de 01/06/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Retificado Decreto nº 62.607
de 01/06/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 16 de junho de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente Parecer nº 249
de 01/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 252
de 01/06/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Pedro Peres e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Revogado Portaria nº 1.730
de 31/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps...
Revogado Portaria nº 1.730
de 31/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps...
Consolidado Portaria nº 1730
de 31/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.(...)...
Vigente Portaria nº 1730
de 31/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, acompanhamento e validação da Bonificação por Resultados do Ceeteps.(...)...
Vigente Portaria nº 1733
de 31/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão para revisão e atualização do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do Ceeteps.(...)...
Retificado Termo de posse nº –
de 27/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) 1 - Quantos contratos foram firmados pelo Governo do Estado de São Paulo com a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda., para fornecimento de...
Vigente Portaria nº 1721
de 27/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais para o cadastro de interesse e processo classificatório do 1º módulo dos Cursos do Ensino Técnico presencial do ...
Vigente Portaria nº 1718
de 26/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre o cadastramento e a atualização dos currículos lattes dos Professores de Ensino Superior das Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Cee...
Republicado Portaria nº 227
de 26/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria nº –
de 25/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Artigo 1º - Ficam delegadas competências aos Diretores investidos nos empregos públicos/funções a seguir especificados, para expedição e a...
Vigente Portaria nº 226
de 25/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 227
de 25/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Guilherme Palermo Coelho para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria nº 222
de 24/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Portaria nº 223
de 24/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agronegó...
Vigente Portaria nº 225
de 24/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Portaria nº 235
de 24/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de...
Vigente Cardápio nº 31
de 20/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 32
de 20/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 35
de 20/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 36
de 20/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 37
de 20/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Consolidado Portaria nº 1713
de 18/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Portaria nº 1713
de 18/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
Vigente Parecer nº 218
de 18/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gest...
Vigente Portaria nº 1709
de 17/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores JANETE COSTA FAITARONE BRASILINO - RG: 18.382.940-2...
Vigente Portaria nº –
de 17/05/2017 		EDUCAÇÃO - - (...)Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Associação de Cultura Inglesa - São Paulo - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profess...
Vigente Portaria nº 1710
de 16/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão, objetivando sistematizar e operacionalizar a execução dos convênios relativos ao ...
Republicado Portaria nº 1711
de 16/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Considera prorrogado o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, das Escolas Técnicas E...
Vigente Portaria nº 1711
de 13/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Considerar prorrogado, para até 16-05-2017, o período para as inscrições eletrônicas de candidatos no Processo Seletivo-Vestibu...
Vigente Portaria nº 1712
de 13/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica designado o servidor Juan Bernardo Maurício Paz-Soldán Raad, RG. 12.992.511-1, Assistente Técnico Administrativo - ATA I, lo...
Vigente Portaria nº 1207
de 13/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Parecer nº 439
de 12/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)autoriza a Implantação de Cursos novos, técnicos e de especialização, a serem ofertados no Vestibulinho do 2º semestre de 2017, beneficiand...
Vigente Cardápio nº 32
de 12/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 35
de 12/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 37
de 12/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Decreto nº 62.570
de 11/05/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao at...
Vigente Parecer nº 210
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 211
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Consolidado Parecer nº 212
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 212
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 213
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 218
de 11/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar o Reconhecimento dos Cursos das Instituições que obtiveram conceito igual ou superior a 4 (quatro):(...)...
Vigente Portaria nº 2424
de 10/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: no período de 3-5-2017 a 31-1/2018, Simony Rodrigues Ibanhez Vespasiano, RG. 35.379.424-7, matrícula 37299, Professor de Ensino Mé...
Vigente Portaria nº 1704
de 09/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1705
de 09/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Maria Otilia Garcia Tomazela - RG: 16.562.129-1, Ci...
Vigente Portaria nº 1706
de 09/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Crediano Maria de Sousa - RG: 14.785.254, Cristiane...
Republicado Portaria nº 2419
de 09/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã...
Republicado Portaria nº 2419
de 06/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando, para exercer atividades junto à Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus à Gratificaçã...
Vigente Cardápio nº 35
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 36
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 39
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 40
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 41
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Republicado Portaria nº 194
de 06/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Revogado Portaria nº 1.703
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Revogado Portaria nº 1.703
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017...
Vigente Portaria nº 1681
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1682
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1683
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1684
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1685
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1703
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão Permanente para Processos de Seleção e Ingresso (CPPSI), instituída pela Deliberação CEETEPS-35, de 13-04-2017(...)...
Vigente Portaria nº 2417
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando, a partir de 2-5-2017, a Portaria CEETEPS/URH-GDS 2192 publicada em 18-3-2017, que designou Emilena Josimari Lorenzon Bianco, RG. 24.626...
Vigente Portaria nº 2418
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 2-5-2017, Mauro Zackiewicz, RG. 18.049.969-5, Assessor Técnico da Superintendência, para responder pela Assessoria de I...
Vigente Portaria nº 2419
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: para exercer atividades junto a Assessoria de Inovação INOVA Paula Souza, como Coordenador de Projetos, fazendo jus a Gratificaçã...
Vigente Portaria nº 2420
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais, a partir de 04-05-2017, Fernando Jos...
Vigente Portaria nº –
de 05/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando: a partir de 4-5-2017, sem justa causa pelo empregador, Sonia Celina Ghirelli Budin, RG. 5.220.052, do emprego público de Diretor de...
Vigente Portaria nº 1677
de 04/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando alteração da legislação sobre classificação e pontuação docente das Escolas ...
Vigente Portaria nº 1678
de 04/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando estudos e manifestação conclusiva sobre pós-graduação stricto e lato sensu, par...
Vigente Portaria nº 1679
de 04/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1680
de 04/05/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 206
de 04/05/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Moreira dos Santos e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Relação nº –
de 29/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - (...) Relação de cargos, funções-atividades e empregos públicos, providos / preenchidos e vagos, dos quadros e vagos, dos quadros da administraç...
Retificado Portaria nº 1673
de 28/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria nº 200
de 28/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Portaria nº 202
de 28/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior...
Vigente Portaria nº 193
de 27/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Samuel Ribeiro Tavares para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 194
de 27/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Danyelle Cristine Marini e Simone Andréa Pozza para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 195
de 27/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José da Cunha Tavares e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente Portaria nº –
de 26/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Admitindo: Mauro Zackiewicz, RG 18.049.969-5, para preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico da Superintendência, pertence...
Republicado Deliberação nº 35
de 25/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos - Vestibulinho, para o ingresso nos cursos t...
Vigente Portaria nº 1674
de 25/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Portaria CEETEPS-GDS 1165, de 25, publicada em 27-11-2015, que constituiu a Comissão de Implantação da Faculdade ...
Vigente Portaria nº 189
de 21/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superio...
Vigente Parecer nº 174
de 20/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Parecer nº 176
de 20/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Portaria nº 183
de 20/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria nº 184
de 20/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Mauro Pedro Peres para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria nº 187
de 20/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Maria Eugênia Porém e Mauro Maia Laruccia para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de ...
Vigente Portaria nº 1672
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam cessados os efeitos da Portaria CEETEPS 476, de 24, publicada em, 26-10-2013, alterada pela Portaria CEETEPS 1166, de 26, publ...
Consolidado Portaria nº 1673
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Vigente Portaria nº 1673
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo Vestibular, do 2º Semestre de 2017, para ingresso nos cursos de graduação (presencial e a di...
Consolidado Portaria nº 1676
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13...
Vigente Portaria nº 1676
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Em face do disposto na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-3 e na Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-4, de 12-04-2017, publicadas em 13...
Vigente Portaria nº 2408
de 19/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando: A partir de 13-4-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS/URH-GDS 2174, publicada no D.O. de 04-03-2017 e republicada no D.O. de 18-03-2017...
Vigente Cardápio nº 21
de 19/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 22
de 19/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 25
de 19/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 26
de 19/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 27
de 19/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Decreto nº 62.543
de 18/04/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecno...
Vigente Deliberação nº 35
de 18/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Regulamenta a composição da comissão encarregada da preparação e execução dos Processos Seletivos – Vestibulinho, para o ingresso nos cursos ...
Vigente Parecer nº 437
de 14/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)xpediente CEETEPS 0091/2017 - Alteração de oferecimento de vagas para o Vestibular do Segundo Semestre de 2017:(...)...
Vigente Parecer nº 164
de 13/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época do pedido, o Reconhecimento do Curso Superior de T...
Vigente Portaria nº 165
de 13/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Alberto Carvalho dos Santos Claro e Maria Eugênia Porém para emissão de Relatório circunstanciad...
Vigente Portaria nº 166
de 13/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alex Coltro e Márcio Magera Conceição para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Rec...
Vigente Portaria nº 1657
de 11/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Fussesp, com sede à Ru...
Vigente Cardápio nº 21
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 22
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 24
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 41
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 26
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Cardápio nº 27
de 11/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Portaria nº 159
de 07/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão F...
Vigente Portaria nº 160
de 07/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Eletrôni...
Vigente Portaria nº 162
de 07/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Navegação, ...
Vigente Portaria nº 154
de 06/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alberto Issao Sugo e Ronaldo Frederico para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renov...
Vigente Portaria nº 1655
de 05/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas, constituída pela Portaria CEETEPS 8...
Vigente Portaria nº 1656
de 05/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a constituição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria CEETEPS-GDS 1568, de 10-02, publicada em 15-02-2017, ...
Vigente Decreto nº 62.531
de 04/04/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Cria quadro especial que especifica e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº –
de 04/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando a partir de 3-4-2017, sem justa causa pelo empregador, Wellington Messias de Oliveira, RG. M 4839193, do emprego público de DIRETOR ...
Vigente Portaria nº 1651
de 01/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo-Vestibulinho, do 2º semestre de 2017, para ingresso no 1º módulo do Ensino Técnico Integrad...
Vigente Portaria nº 2374
de 01/04/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 03-04-2017, Valeria Regina Donatoni Anguera, RG. 16206101-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ativi...
Vigente Cardápio nº 22
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 24
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 27
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 28
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Cardápio nº 29
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimenta...
Vigente Portaria nº 146
de 01/04/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por dois anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Manutenç...
Vigente Deliberação nº 34
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Regulamenta a Evolução Funcional – progressão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica P...
Vigente Portaria nº 1638
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1639
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1640
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica alterada a Comissão Permanente para Processos Seletivos - Vestibulares, para candidatos aos cursos de graduação em tecnologi...
Vigente Portaria nº 1641
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Dispõe sobre delegação de competência aos Diretores das Unidades de Ensino do CEETEPS e das autoridades a nível de Superintendência, para fins d...
Vigente Portaria nº –
de 30/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando: a partir de 28-3-2017, sem justa causa pelo empregador, Adilson Lopes, RG. 11.257.647, do emprego público de Diretor de Escola Téc...
Vigente Parecer nº 132
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 133
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Parecer nº 140
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 132
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 133
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Evandir Megliorini e José Eduardo Rodrigues de Sousa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 134
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Álvario Manoel de Souza Soares e Diego Cólon para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 135
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Ana Paula Rosifini Alves Claro e Francisco Javier Ramirez Fernandez para emissão de Relatório circunstan...
Vigente Portaria nº 142
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e José Carlos Pereira para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 143
de 30/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Mauro Maia Laruccia e Miriam Christi Midori Oishi Nemoto para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Instrução nº 1
de 28/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre o procedimento para as designações de Diretores e de Vice-Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Ed...
Vigente Portaria nº 2301
de 28/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando a partir de 28-3-2017, Marly de Oliveira Moraes, RG. 4.670.693-8, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de...
Vigente Portaria nº 1636
de 25/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão Eleitoral Central, com finalidade consultiva, em face dos pro...
Consolidado Portaria nº 1.630
de 23/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Consolidado Portaria nº 1.630
de 23/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Consolidado Portaria nº 1630
de 23/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Republicado Portaria nº 1630
de 23/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Parecer nº 118
de 23/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 129
de 23/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, em extin...
Republicado Portaria nº 1.630
de 22/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Republicado Portaria nº 1.630
de 22/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Portaria nº 1628
de 22/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VICENTE - RG 42.920.954 -...
Vigente Portaria nº 1630
de 22/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Regulamenta o pagamento do período de substituição dos empregos públicos em confiança de comando, prevista no “caput” do artigo 35 e no artig...
Vigente Portaria nº 1631
de 22/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Rodrigo Barbieri – RG 41.951.735-2, Rosana Metzne...
Vigente Portaria nº 2187
de 18/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 8-3-2017, Jurandir Roberto Fernandes, RG. 24.944.344-2, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades...
Vigente Portaria nº –
de 18/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando: a partir de 8-3-2017, sem justa causa pelo empregado, Mauro Guerra Eduardo, RG. 18.014.108-9, do emprego público de Diretor de Esco...
Vigente Decreto nº 57.519
de 17/03/2017 		DECRETOS - Revoga dispositivos que especifica do Decreto nº 57.501, de 08 de novembro de 2011, que institui o Cadastro Estadual de Entidades – CEE, no âmbito...
Vigente Cardápio nº 10
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 11
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 14
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 14
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 15
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 16
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Parecer nº 109
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 88
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Edilson Carlos Caritá e Ivan Rizzo Guilherme para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria nº 89
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e José Fernando Rodrigues Júnior para emissão de Relatório circunstanciado so...
Vigente Portaria nº 90
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Alessandro Marco Rosini e Teresinha Covas Lisboa para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria nº 91
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Carlos Yujiro Shigue e Rodrigo Cutri para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Renova...
Vigente Portaria nº 92
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Eurico Arruda Filho e Maria Teresa Françoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de...
Vigente Portaria nº 93
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Luciana Montanari e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido de Re...
Vigente Portaria nº 94
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Felippe Benavente Canteras e José Elias Laier para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 95
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado s...
Vigente Portaria nº 96
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Arthur José Vieira Porto e José Antônio Dermengi Rios para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria nº 97
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 98
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Auteliano Antunes dos Santos Júnior e Luiz de Siqueira Martins Filho para emissão de Relatório circunst...
Vigente Portaria nº 99
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Juan Manuel Adán Coello e Marco Dimas Gubitoso para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 101
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Débora Cordeiro Braga e Luiz Carlos Anelli Júnior para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pe...
Vigente Portaria nº 102
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Ricardo Fioravanti e Renato Crivellari Creppe para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 103
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Adnei Melges de Andrade e Mauro César Terence para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido ...
Vigente Portaria nº 104
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas James Manoel Guimarães Weiss e Celso Kazuyuki Morooka para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 107
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Antonio Fernando Sartori e Sérgio Luiz Kyrillos para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria nº 117
de 17/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação o Reconhecimento do Curso S...
Vigente Despacho nº –
de 16/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...) Alterando, o despacho publicado em 1-8-2015 e republicado em 18-2-2017, na parte que divulgou o enquadramento decorrente da Progressão Especial...
Vigente Portaria nº 1610
de 15/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o CEETEPS, integrarem como membros, a Comissão Permanen...
Vigente Cardápio nº 29
de 12/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretora Técnica do DAAA/CENUT, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Aliment...
Vigente Despacho nº 2017-03-11
de 11/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - (...) Contratação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-Ceeteps para Realização de Cursos de Qualificação Profissionalizante...
Retificado Portaria nº 1570
de 10/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica (...)...
Retificado Portaria nº 1571
de 10/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Portaria da Diretora Superintendente, de 15-02-2017, que estabelece critérios para concessão de Horas-Atividade Específica de Estágio Supervi...
Vigente Portaria nº 1608
de 10/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Antonio Henrique Leal de Oliveira Junior – RG 44....
Vigente Portaria nº 1609
de 10/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibulinho - 2º Semestre de 2017, das...
Vigente Cardápio nº 10
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 11
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 12
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 14
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 15
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 16
de 10/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Despacho nº –
de 09/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...) Autorizando, diante do solicitado pela Fatec São Paulo, a rescisão unilateral do Contrato 063/2016, firmado com a Permissionária Cantina Mart...
Vigente Parecer nº 90
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria nº 65
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Francisco Yastami Nakamoto e Valdir Alves Guimarães para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 66
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Marcosiris Amorim de Oliveira Pessoa e Sebastião Cardoso para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Portaria nº 67
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antônio Dermengi Rios e Rita de Cássia Rigotti Vilela Monteiro para emissão de Relatório circuns...
Vigente Portaria nº 68
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Jerônimo Cordoni Pellegrini e Siovani Cintra Felipussi para emissão de Relatório circunstanciado sobre ...
Vigente Portaria nº 69
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Rogério Carlos Traballi e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobr...
Vigente Portaria nº 70
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Givanildo Alves dos Santos e Pedro Teixeira Lacava para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ped...
Vigente Portaria nº 71
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Flávio Soares Corrêa da Silva e João Carlos Chaves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o ...
Vigente Portaria nº 76
de 09/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Celso Olivete Júnior e Mário Alexandre Gazziro para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedid...
Vigente Portaria nº 2175
de 07/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 6-3- 2017, Mariluci Alves Martino, RG. 14.249.225-5, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor ...
Vigente Portaria nº 2176
de 07/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 6-3-2017, Marcos Antonio Maia de Oliveira, RG. 9.929.844-2, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de D...
Vigente Portaria nº 2177
de 07/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Cessando, a partir de 6-3-2017, os efeitos da Portaria CEETEPS 1531, publicada no D.O. de 23-2-2016, que designou Carlos Eduardo Fernandes Netto,...
Vigente Portaria nº 2178
de 07/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 6-3-2017, Carla Regina Lanzotti, RG. 22.729.082-3, Professor de Ensino Superior, para exercer as atividades de Diretor de...
Vigente Portaria nº 53
de 07/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria nº 54
de 07/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria nº 55
de 07/03/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria nº 2173
de 04/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: A partir de 1-2-2017, Wellington Pinto de Oliveira, RG. 33.383.373-9, matrícula 46425, Professor de Ensino Superior, lotado na Facu...
Vigente Portaria nº 1591
de 03/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1592
de 03/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1593
de 03/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1594
de 03/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1595
de 03/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Cardápio nº 11
de 03/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 11
de 03/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 15
de 03/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 16
de 03/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 17
de 03/03/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Portaria nº 1590
de 02/03/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece normas para a concessão de isenção ou redução do pagamento da taxa de inscrição para o Processo Seletivo Vestibular - 2º Semestre d...
Vigente Cardápio nº 2
de 27/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Portaria nº 1587
de 25/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1588
de 25/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1589
de 25/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores, JOSÉ WALNEI ARRIGHIL – RG 10.375.301-1, DÉBORA...
Vigente Decreto nº 62.491
de 24/02/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Concede isenção do ICMS nas doações de medicamentos destinados a órgão da Administração Pública do Município de São Paulo...
Vigente Portaria nº 1
de 23/02/2017 		CASA CIVIL - - Dispõe sobre o levantamento de informações gerenciais sobre todos os sítios eletrônicos do Governo do Estado de São Paulo.(...)...
Vigente Parecer nº 62
de 23/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Parecer nº 63
de 23/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Parecer nº 64
de 23/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Portaria nº –
de 22/02/2017 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - - (...)Autorizando, nos termos da Portaria Unesp-806, de 06-12-2012, a alienação, por doação dos bens móveis pertencentes ao patrimônio da Faculda...
Vigente Decreto nº 62.517
de 17/02/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 47.945, de 16 de julho de 2003, a fim de permitir a participação de Municípios paulistas e das respectivas en...
Consolidado Portaria nº 1570
de 17/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Vigente Portaria nº 1570
de 17/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria nº 1571
de 17/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria nº 1571
de 17/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Decreto nº 62.466
de 16/02/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece providências preliminares visando à contratação de serviços audiovisuais de caráter educativo e cultural...
Vigente Portaria nº 1569
de 16/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Reconduzindo, por mais um ano, a contar de 01-03-2017, a servidora Regina Maria Castro Cintra – RG 3.490.183-8, designada conforme Portaria Cee...
Vigente Portaria nº 2158
de 16/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Autorizando, a partir de 1 de fevereiro de 2017, Jayme Macedo Leme, RG. 17.817.098-7, matrícula 21058, Professor de Ensino Superior, lotado na F...
Vigente Portaria nº 2159
de 16/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 13-02-2017, Mauro Pinheiro Garcia, RG. 22.656.456-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades de...
Vigente Portaria nº –
de 16/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando, a partir de 13-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Alexandre Paiva Gaspar, RG. 30.078.997 X, do emprego público de Diretor de E...
Vigente Decreto nº 62.457
de 15/02/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica...
Consolidado Portaria nº 1568
de 15/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP...
Vigente Portaria nº 1568
de 15/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho, objetivando a apresentação de proposta de implantação Sistema de Protocolo Central no CEETEP...
Vigente Portaria nº 2156
de 15/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando: a partir de 15-02-2017, Antonio Carlos Otoboni de Oliveira, RG. 7.995.537, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as ati...
Vigente Portaria nº –
de 15/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando: A partir de 15-2-2017, sem justa causa pelo empregado, Patrícia Esteves Trindade, RG 28.285.565-8, do emprego público de Diretor d...
Vigente Portaria nº 2148
de 11/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 01-02-2017, Monica Cairrão Rodrigues, RG. 181906302, matrícula 62239, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade...
Vigente Portaria nº 36
de 11/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Portaria nº 37
de 11/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise ...
Vigente Requerimento de informação nº 22
de 11/02/2017 		EXPEDIENTE - - (...) 1 - Quantas e quais Empresas firmaram contrato com o Governo do Estado para realização das obras da Faculdade de Tecnologia (Fatec) e a Escola...
Vigente Parecer nº 424
de 10/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD (...)Alteração do Despacho da Presidente 11/2016 – CD, de 20-10-2016 – cursos Novos da CETEC publicado no D.O. SP Cursos novos técnicos e de es...
Vigente Portaria nº 1158
de 09/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CETEC (...)Artigo 1º - Fica aprovado, nos termos da seção IV-A da Lei Federal 9394/96, do item 14.5 da Indicação CEE 8/2000, o Plano de Curso do Eixo T...
Vigente Cardápio nº 1
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 2
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 5
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 5
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 6
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Parecer nº 39
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Reconhecimento do Cu...
Vigente Parecer nº 40
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 142/2016, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecn...
Vigente Portaria nº 21
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Antonio Dermengi Rios e José Luís Gomes da Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre...
Vigente Portaria nº 22
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Fábio Olivieri de Nóbile e Paulo Roberto Arbex Silva para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 23
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas André Franceschi de Angelis e Belmiro do Nascimento João para emissão de Relatório circunstanciado sob...
Vigente Portaria nº 24
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Newton Carlos Pereira Ferro e Osvaldo Shigueru Nakao para emissão de Relatório circunstanciado sobre o p...
Vigente Portaria nº 25
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Guilherme Palermo Coelho e João Fernando Marar para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido...
Vigente Portaria nº 32
de 09/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o Reconhecimento do Curso ...
Vigente Extrato nº 8
de 08/02/2017 		GOVERNO - - (...) A realização de cursos no Âmbito do Programa Escola de Qualificação Profissional, instituído pelo Decreto 57.314, de 8 de setembro de 2011...
Vigente Instrução nº 1
de 07/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre os procedimentos para as designações de Diretores para as Faculdades de Tecnologia - Fatecs do Centro Estadual de Educação Tecnológ...
Vigente Cardápio nº 1
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Senhores Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Ali...
Vigente Cardápio nº 1
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 2
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 2
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação a Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 5
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 5
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 6
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do DAAA, comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do Sistema Centralizado de Alimentaçã...
Vigente Cardápio nº 6
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 7
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 7
de 07/02/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Despacho nº 2017-02-04
de 04/02/2017 		GOVERNO - - (...) sobre convênio: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento da Presidente do Fundo Social de ...
Vigente Portaria nº 2142
de 04/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Reconduzindo, para exercer atividades junto a Unidade do Ensino Médio e Técnico como Coordenador de Projetos,(...)...
Vigente Portaria nº 2139
de 03/02/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Convocando, a partir de 01-02-2017, Ana Carolina Satim Rodrigues, RG. 33.401.588-1, Professor de Ensino Superior, lotada na Faculdade de Tecnolog...
Vigente Parecer nº 30
de 02/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, vigente à época da solicitação, o pedido de Renovação do Recon...
Vigente Portaria nº 14
de 02/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas Almir Rogério Camolesi e Paulo Roberto Alves para emissão de Relatório circunstanciado sobre o pedido d...
Vigente Portaria nº 17
de 02/02/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Designar os Especialistas José Geraldo Querido e Vinício Martins do Nascimento para emissão de Relatório circunstanciado sobre o...
Vigente Portaria nº 2
de 01/02/2017 		GOVERNO - - Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.(...)...
Vigente Cardápio nº 1
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 1
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 2
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 2
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 5
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 5
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 6
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 6
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 7
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 7
de 28/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Portaria nº 1558
de 27/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1559
de 27/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1560
de 27/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1561
de 27/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Portaria nº 1562
de 27/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, com sede à Ru...
Vigente Cardápio nº 1
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 1
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 2
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 5
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 5
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 6
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - O Diretor do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de Escolas do...
Vigente Cardápio nº 6
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 7
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Cardápio nº 7
de 27/01/2017 		EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - A Diretoria Técnica do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno comunica aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores e Diretores de...
Vigente Portaria nº 2
de 21/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança...
Vigente Portaria nº 3
de 21/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da...
Vigente Portaria nº 8
de 21/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Artigo 1º - Aprovar, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de ...
Vigente Parecer nº 2
de 19/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnolog...
Vigente Parecer nº 7
de 19/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecno...
Vigente Parecer nº 25
de 19/01/2017 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...)Deliberação: 2.1 - Aprova-se, em face da adequação ao teor da Deliberação CEE 141/16, o Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Es...
Vigente Despacho nº 2017-01-18
de 18/01/2017 		GOVERNO - - (...) Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, da manifestação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Te...
Vigente Despacho nº 2017-01-18
de 18/01/2017 		GOVERNO - - (...) Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e ...
Republicado Deliberação nº 31
de 17/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps...
Retificado Decreto nº 62.413
de 14/01/2017 		DECRETOS - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº 1539
de 10/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Luciana Cristina de Almeida Maia – RG 42.533.534-...
Vigente Portaria nº 1540
de 10/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1541
de 10/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1542
de 10/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Fica autorizada a alienação, mediante doação, ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, com sede à ...
Vigente Portaria nº 1543
de 10/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Artigo 1º - Ficam designados, nos termos do artigo 51 da Lei Federal 8.666/93, os servidores Sérgio Roberto Montoro – RG 25.971.334-X, Kelly ...
Vigente Decreto nº 62.413
de 07/01/2017 		DECRETOS - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Consolidado Decreto nº 62.413
de 07/01/2017 		DECRETOS - Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá providências correlatas...
Vigente Portaria nº –
de 07/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) URH (...)Dispensando A partir de 1-1-2017, sem justa causa pelo empregado, Anderson Wilker Sanfins, RG. 23.785.306-1, do emprego público de Diretor de Es...
Vigente Decreto nº 62.412
de 05/01/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dá denominação à Faculdade de Tecnologia da Zona Sul-São Paulo, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, loca...
Vigente Portaria nº 2124
de 04/01/2017 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS (...)Designando, a partir de 2-1-2017, Fabiana Lourencon Moraes, RG. 26.722.738-3, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer as atividades d...
Vigente Decreto nº 62.408
de 03/01/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre medidas para adequação das frotas de veículos e dá providências correlatas...
Vigente Decreto nº 62.409
de 03/01/2017 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2017, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo...
Vigente Deliberação nº 146
de 13/12/2016 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 142/2016, que “Dispõe sobre a regulação, supervis...
Consolidado Deliberação nº 146
de 13/12/2016 		EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - (...) Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 142/2016, que “Dispõe sobre a regulação, supervis...
Consolidado Portaria nº 1492
de 23/11/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 1492
de 23/11/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Revogado Instrução nº 1
de 17/11/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Revogado Instrução nº 1
de 17/11/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CESU Dispõe sobre a ampliação de carga horária de docentes, que se encontram na função pública em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia ...
Revogado Deliberação nº 31
de 30/09/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia - Fatecs - do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps...
Vigente Portaria nº 1422
de 14/09/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por...
Vigente Portaria nº 1422
de 14/09/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por...
Revogado Portaria nº 1.380
de 21/07/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras Amneris Ribeiro Caciatori, RG. 29.346.971-4, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301 e Lucilia dos A...
Revogado Portaria nº 1.380
de 21/07/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Ficam designadas as servidoras Amneris Ribeiro Caciatori, RG. 29.346.971-4, Sabrina Rodero Ferreira Gomes, RG. 19.328.301 e Lucilia dos A...
Vigente Decreto nº 61.981
de 21/05/2016 		DECRETOS - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r...
Consolidado Decreto nº 61.981
de 21/05/2016 		DECRETOS - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração direta e autárquica, da Lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o r...
Vigente Portaria nº 1250
de 01/04/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por...
Vigente Portaria nº 1250
de 01/04/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia –FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Por...
Vigente Portaria nº 1209
de 16/02/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Vigente Portaria nº 1209
de 16/02/2016 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas- Atividade Específica para as atividades de Estágio Supervisionado e Orientação de Trabalho de Grad...
Consolidado Portaria nº 1165
de 27/11/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 1165
de 27/11/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Portaria nº 1084
de 19/09/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-Fatec Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portar...
Vigente Portaria nº 1084
de 19/09/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia-FATEC Ogari de Castro Pacheco, em Itapira, constituída pela Portar...
Vigente Decreto nº 61.492
de 18/09/2015 		DECRETOS - Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada...
Consolidado Decreto nº 61.492
de 18/09/2015 		DECRETOS - Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhada...
Revogado Portaria nº 1030
de 14/08/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Revogado Portaria nº 1030
de 14/08/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 1005
de 24/07/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 1005
de 24/07/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 1015
de 14/07/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria nº 1015
de 14/07/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Estabelece critérios para concessão de Horas – Atividade Específica aos docentes das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Te...
Consolidado Portaria nº 926
de 28/01/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 926
de 28/01/2015 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Portaria nº 874
de 15/11/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, constituída pela Portaria CEETEPS – GDS nº 565, ...
Vigente Portaria nº 874
de 15/11/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Implantação da Faculdade de Tecnologia de São Roque, constituída pela Portaria CEETEPS – GDS nº 565, ...
Revogado Portaria nº 833
de 11/09/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ...
Revogado Portaria nº 833
de 11/09/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ...
Vigente Lei nº 1.242
de 29/05/2014 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá provi...
Vigente Lei nº 1.242
de 29/05/2014 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá provi...
Vigente Lei nº 1.240
de 23/04/2014 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Vigente Lei nº 1.240
de 23/04/2014 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos serv...
Revogado Portaria nº 615
de 25/02/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Revogado Portaria nº 615
de 25/02/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui a Comissão de estudos, aperfeiçoamento, apuração e acompanhamento da Bonificação por Resultados do CEETEPS...
Consolidado Portaria nº 565
de 14/01/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Consolidado Portaria nº 565
de 14/01/2014 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Artigo 1º - Fica constituída, com fundamento no Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula...
Vigente Decreto nº 59.957
de 14/12/2013 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que t...
Vigente Decreto nº 59.957
de 14/12/2013 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que t...
Vigente Lei nº 1.209
de 10/09/2013 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei complementar n...
Revogado Portaria nº 379
de 23/07/2013 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ...
Revogado Portaria nº 379
de 23/07/2013 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Constitui Comissão de Qualificação dos Candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Coordenação Pedagógica das ...
Vigente Lei nº 1.182
de 07/06/2012 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n...
Vigente Lei nº 1.182
de 07/06/2012 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a reclassificação dos salários dos integrantes da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, alterada pela Lei Complementar n...
Revogado Decreto nº 57.501
de 09/11/2011 		DECRETOS - Institui o Cadastro Estadual de Entidades - CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regula...
Consolidado Decreto nº 57.501
de 09/11/2011 		DECRETOS - Institui o Cadastro Estadual de Entidades - CEE, no âmbito do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, e cria o Certificado de Regula...
Vigente Lei nº 1.148
de 16/09/2011 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos S...
Vigente Lei nº 1.148
de 16/09/2011 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Altera a Lei complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008, que instituiu o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e o Sistema Retribuitório dos S...
Revogado Portaria nº 643
de 31/12/2010 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designando, a partir de 3-1-2011, Ruben Pimenta da Silva Junior, RG 6.838.514-6 (...)...
Revogado Portaria nº 643
de 31/12/2010 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) GDS Designando, a partir de 3-1-2011, Ruben Pimenta da Silva Junior, RG 6.838.514-6 (...)...
Revogado Portaria nº 237
de 27/04/2010 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP...
Revogado Portaria nº 237
de 27/04/2010 		DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) - Artigo 1º - Fica instituída, junto ao Gabinete da Superintendência, a Comissão a que se refere o Artigo 6° e seus parágrafos, da Portaria CEETEP...
Vigente Decreto nº 54.682
de 14/08/2009 		DECRETOS - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do a...
Consolidado Decreto nº 54.682
de 14/08/2009 		DECRETOS - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do a...
Consolidado Lei nº 1.044
de 14/05/2008 		LEIS ESTADO DE SÃO PAULO - Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula So...
Revogado Deliberação nº 7
de 10/12/2006 		UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) CD Aprova o Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza...
Consolidado Decreto nº 49.471
de 11/03/2005 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE e dá providências correlatas....
Revogado Decreto nº 47.296
de 07/11/2002 		DECRETOS - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da Prefeitura Municipal de Olímpia, do imóvel...
Vigente Decreto nº 63.832
de 04/01/2000 		DECRETOS ESTADO DE SÃO PAULO Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, vi...
Revogado Decreto nº 49.039
de 11/04/1995 		GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO - Dispõe sobre a criação e gestão de Bancos de Cargos e Funções-Atividades disponíveis da administração Direta e Autárquia do Estado e dá pro...
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